DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adequação do parque experimental e inovações tecnológicas aplicados aos projetos de P&D - INFRAESTRUTURA da gerência setorial de TECNOLOGIAS DE RESERVATÓRIOS E PETROFÍSICA (CENPES/P D I E P / T A E / T R ES P ) .PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. /PETROBRAS . R$ 44.117.529,53 2.A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo às empresas petrolíferas verificarem a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. 3.Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ARTUR WATT NETO Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO DESPACHO SEP-ANP Nº 225, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, considerando o Relatório Parcial de Descomissionamento de Instalações - revisão 4, da área devolvida integralmente do bloco REC-T-57, motivado pelas informações apresentadas pela ALVOPETRO S/A EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (CNPJ 15.240.822/0001-17), por meio das Cartas (SEI 3148801 e 5586979), com base na análise do Parecer Técnico nº 19/2026/SEP-E-ANP (SEI 5659958), e amparado no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no Art. 109, inciso II, do Regimento Interno da ANP, aprovado pela Portaria ANP nº 265, de 11 de setembro de 2020, resolve: I - aprovar o Relatório Parcial de Descomissionamento de Instalações - revisão 4, da área do Bloco REC-T-57 (REC-T-57_R13); II - estabelecer a data limite de 30/08/2026 para entrega do Relatório de Descomissionamento de Instalações - versão final, para a locação do poço 1-ALV-13-BA, em conformidade com a Resolução ANP nº 817/2020. LUCIANO LOBO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 81, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.234232/2025-74, resolve: autorizar a empresa DISTRIBUIDORA RODOBRAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 33.777.842/0004-56, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 223, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 25, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.228816/2025-19, torna público o cancelamento do Ato Autorização nº 327, de 18 de maio de 2020, por requerimento da sociedade PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 03.016.811/0005-00, para o exercício da atividade de filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 224, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 25, inciso II, e o que consta do processo nº 48610.228804/2025-86, torna público a revogação da(s) autorização(ões) nº 369, de 1 de junho de 2020, da sociedade PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 01.557.353/0014-74, para o exercício da atividade de filial de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 226, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso V, e o que consta do processo nº 48610.202324/2026-76, torna público o cancelamento da(s) autorização(ões) nº 448, de 30 de junho de 2020, da sociedade MINUANO PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 06.031.802/0001-45 para o exercício da atividade de agente de comércio exterior. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 227, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 21, inciso I, alínea a, e o que consta do processo nº 48610.200257/2026-55, torna público o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 135, de 28 de fevereiro de 2023, da sociedade KARTER EXPORT LTDA - CNPJ nº 48.818.117/0001-03, para o exercício da atividade de Produção de Óleo Lubrificante Acabado Automotivo e Industrial, com a produção terceirizada. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 229, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .G L P AC 0 4 2 2 0 7 5 .AMS COMERCIO E SERVICOS LTDA .19.004.629/0001-38 .48610.229618/2023-01 . .G L P ES 0 3 9 6 8 2 6 .AUTO SERVICO CAROLINO LTDA .03.907.546/0001-19 .48610.206083/2022-19 . .G L P BA 0 3 6 7 8 5 8 .G DOS SANTOS SERTAO .39.728.807/0001-80 .48610.008155/2020-94 . .GLPMS0368414 .IGUATEMI REVENDEDORA DE GAS LTDA .40.032.346/0001-96 .48610.000005/2021-13 . .GLPRJ0434165 .J.A.P. PINHEIRO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA .10.314.983/0001-94 .48610.210922/2024-57 . .GLPRS0354382 .MMAS - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .21.315.145/0004-02 .48610.007046/2019-16 . .GLPMG0449439 .PEDRO COMERCIO DE GAS LTDA .49.554.724/0002-57 .48610.203688/2025-92 . .GLP/MG0231882 .TUBARAO GAS E AGUA LUZ LTDA .23.315.111/0001-92 .48610.011860/2015-10 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 230, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/RS0232636 .ABASTECA LEGAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .47.223.113/0001-10 .48610.225665/2022-96 . .PR/RS0239424 .ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS NILO PECANHA LTDA .48.542.284/0001-74 .48610.207320/2023-31 . .PR/RS0245971 .ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS PRESIDENTE VARGAS LT DA .08.453.860/0001-92 .48610.206834/2024-51 . .PR/SP0009119 .ADEMIR DE ANDRADE & CIA LTDA .45.370.665/0001-25 .48610.007159/2001-92 . .PR/MG0192289 .AUTO POSTO AVENIDA DE BAEPENDI LTDA .28.798.662/0001-78 .48610.002326/2019-38 . .PR/MG0027952 .AUTO POSTO CATALAO LTDA .38.633.954/0001-04 .48610.012161/2002-64 . .PR/SP0171375 .AUTO POSTO COMBUSSERV LTDA. .04.918.534/0001-52 .48620.000133/2004-47 . .PR/GO0189596 .AUTO POSTO K 32 LTDA .29.405.961/0001-68 .48610.012043/2018-13 . .PR/GO0188979 .AUTO POSTO K 52 LTDA .31.086.413/0001-64 .48610.009796/2018-41 . .PR/RS0170977 .AUTO POSTO PREMIUM LTDA .19.244.990/0002-12 .48610.006371/2015-38 . .PR/MG0224703 .AUTO POSTO RB LTDA .45.907.530/0001-56 .48610.210601/2022-91 . .PR/SP0224594 .AUTO POSTO RENOVACAO LTDA .09.258.341/0001-36 .48610.002320/2008-16 . .PR/SC0010184 .AUTO POSTO RIO TIGRE LTDA .79.939.278/0001-89 .48610.011932/2001-15 . .PR/SC0173652 .AUTO POSTO R.R.D LTDA .23.683.616/0001-00 .48610.013516/2015-57 . .PR/MT0106423 .AUTO POSTO SARITA LTDA .14.121.468/0001-49 .48610.016816/2011-64 . .PR/SP0207832 .AUTO POSTO VILA MANZINI LTDA .32.462.610/0001-01 .48610.001494/2021-21 . .PR/MG0192661 .AUTO POSTO VITORIA SAO JOAO NEPOMUCENO LTDA. .26.464.997/0001-24 .48610.003355/2019-17 . .P R / ES 0 0 8 2 6 2 9 .AUTO SERVICO CAROLINO LTDA .03.907.546/0001-19 .48610.005994/2010-89 . .PR/DF0024780 .AUTO SHOPPING QL 06 COMERCIO DE DERIV DE PETROLEO LTDA .00.647.440/0001-35 .48610.005735/2002-48 . .P R / BA 0 1 2 1 3 6 2 .AZEVEDO E CERQUEIRA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP .15.421.279/0001-54 .48610.010978/2012-70 . .PR/RN0244567 .BOM JESUS COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LTDA .47.959.636/0001-29 .48610.236971/2023-39 . .PR/RN0002037 .C & A LTDA .03.426.530/0001-94 .48610.010619/2000-89 . .P R / ES 0 1 7 9 7 4 4 .CASSIO ADRIANO DEZAN .39.275.615/0001-66 .48610.011624/2004-32 . .PR/MT0172708 .COMELLI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .18.768.803/0001-56 .48610.010959/2015-96 . .PR/RS0206736 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MONTENEGRO LTDA .36.430.901/0001-60 .48610.000143/2021-01 . .PR/MT0173659 .COMERCIO DE COMBUSTIVEL INDUSTRIARIO EIRELI .19.151.644/0001-09 .48610.000068/2016-11 . .PR/SP0203038 .COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO .47.508.411/1257-90 .48610.011049/2006-31 . .PR/SP0176172 .COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO .47.508.411/2227-28 .48610.006722/2016-91 . .PR/RS0191767 .DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS SAVAR LTDA .07.045.622/0001-85 .48610.009630/2005-19 . .PR/RS0135343 .DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS SAVAR LTDA .07.045.622/0003-47 .48610.004105/2013-17 . .PR/RN0195054 .FLOR E OLIVEIRA LTDA .12.689.295/0004-87 .48610.006724/2019-23 . .PR/PR0220082 .GASTECH - TECNOLOGIA EM GAS NATURAL LTDA .08.148.433/0001-09 .48610.013940/2007-91 . .PR/PR0190324 .GRANDO E GROFF LTDA .00.161.576/0003-00 .48610.007881/2005-51 . .P R / BA 0 2 4 3 4 7 7 .GV COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA .47.668.743/0001-06 .48610.228107/2023-63 . .PR/PA0024417 .IRMAOS TEIXEIRA LTDA .04.976.718/0012-21 .48610.001854/2002-21 . .PR/DF0210861 .JT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .37.128.477/0002-48 .48610.209734/2021-33 . .PR/PR0242823 .KAISEN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .42.580.138/0001-57 .48610.221080/2023-88 . .PR/RS0193610 .MAX CENTER CENTRO DE COMPRAS LTDA .08.769.595/0003-18 .48610.003389/2019-10 . .PR/RS0185979 .MMAS - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .21.315.145/0001-51 .48610.002484/2018-15 . .PR/PA0199634 .PETRO CENTER COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LT DA .08.713.905/0002-00 .48610.002355/2020-33 . .PR/RN0226161 .PIUM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA .45.577.548/0001-37 .48610.208533/2022-08 . .PR/SC0031256 .POSTO DA VILA EIRELI .04.896.145/0001-73 .48610.001524/2003-17 . .PR/RS0247297 .POSTO DE COMBUSTIVEIS CINCO ESTRELAS LTDA .49.050.402/0001-90 .48610.218053/2024-17 . .PR/RS0225557 .POSTO DE COMBUSTIVEIS ESTACAO LTDA .28.027.203/0001-90 .48610.212541/2022-41 . .PR/RS0247643 .POSTO DE COMBUSTIVEIS MG LTDA .26.966.158/0001-04 .48610.207445/2024-42 . .PR/RS0219824 .POSTO DE COMBUSTIVEIS MG LTDA .26.966.158/0002-95 .48610.200954/2022-82 . .PR/RS0243489 .POSTO DE COMBUSTIVEIS SW LTDA .51.481.777/0001-56 .48610.227508/2023-04 . .PR/RJ0215037 .POSTO DE COMBUSTIVEIS TSB GUERREIRO LTDA .35.502.264/0001-28 .48610.217910/2021-19