DOU 10/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021000151 151 Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Até março . 10.604.480.000 . 4.685.480.000 . 24.061.600.000 . 21.993.690.000 . .Até abril . 10.604.480.000 . 4.685.480.000 . 24.061.600.000 . 21.993.690.000 . .Até maio . 10.604.480.000 . 4.685.480.000 . 24.061.600.000 . 21.993.690.000 . .Até junho . 10.604.480.000 . 4.685.480.000 . 24.061.600.000 . 21.993.690.000 . .Até julho . 10.604.480.000 . 4.685.480.000 . 24.061.600.000 . 21.993.690.000 . .Até agosto . 10.604.480.000 . 4.685.480.000 . 24.061.600.000 . 21.993.690.000 . .At é setembro . 10.604.480.000 . 4.685.480.000 . 24.061.600.000 . 21.993.690.000 . .Até outubro . 10.604.480.000 . 4.685.480.000 . 24.061.600.000 . 21.993.690.000 . .At é novembro . 10.604.480.000 . 4.685.480.000 . 24.061.600.000 . 21.993.690.000 . .At é dezembro . 10.604.480.000 . 4.685.480.000 . 24.061.600.000 . 21.993.690.000 . . . .Em R$ . .DEMAIS DESPESAS RELATIVAS AO PROCESSO JUDICIAL E AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS . .PERÍODO .CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL DA UNIÃO DECORRENTE DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E RPV A SERVIDORES .PAGAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA G R AT U I T A . .Em Janeiro .17.844.070 .53.087.272 . .Até Fevereiro .80.356.816 .128.087.272 . .Até Março .142.869.563 .203.087.272 . .Até Abril .330.407.803 .278.087.272 . .Até Maio .392.920.550 .353.087.272 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 73, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, e no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com as alterações posteriores, resolve: Revogar, a partir de 30 de janeiro de 2026, a permissão de uso do imóvel funcional de RIP 9701.18452.500-6. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO . .Até Junho .455.433.296 .428.087.272 . .Até Julho .517.946.043 .503.087.272 . .Até Agosto .580.458.790 .532.433.099 . .Até Setembro .642.971.536 .532.433.099 . .Até Outubro .705.484.283 .532.433.099 . .Até Novembro .705.484.283 .532.433.099 . .Até Dezembro .705.484.283 .532.433.099 Juiz ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal MARIA SELMA TORRES DA SILVA Secretária de Planejamento, Orçamento e Finanças Em exercício TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA DG/TRF2 Nº 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a listagem de veículos oficiais da Justiça Federal da 2ª Região, posição 31 de dezembro de 2025. O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, considerando o teor do art. 27 da Resolução nº 736, de 22 de novembro de 2021, do Conselho da Justiça Federal - CJF, que determina a obrigatória publicação no Diário Oficial da União e nos respectivos portais eletrônicos da lista de veículos oficiais utilizados, com a indicação das quantidades e valores de mercado atualizados (tabela FIPE de veículos), resolve: Determinar a publicação da listagem dos veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro e Seção Judiciária do Espírito Santo, conforme Lista abaixo: . .U N I DA D E LOCALIZAÇÃO (Tribunal/Seção/Subseção) .C L A S S I F I C AÇ ÃO (GRUPO - art. 3º) .IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO M A R C A / M O D E LO .ANO FA B R I C AÇ ÃO .VALOR ATUAL DE MERCADO (FIPE) . .TRF 2ª REGIÃO .B .COROLLA XEI 2.0 .2022 .R$124.623,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .COROLLA XEI 2.0 .2022 .R$124.623,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .COROLLA XEI 2.0 .2022 .R$124.623,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .COROLLA XEI 2.0 .2022 .R$124.623,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .COROLLA XEI 2.0 .2022 .R$124.623,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .COROLLA XEI 2.0 .2022 .R$124.623,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .COROLLA XEI 2.0 .2022 .R$124.623,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .COROLLA XEI 2.0 .2022 .R$124.623,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.173,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2015 .R$46.596,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2014 .R$39.929,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2014 .R$39.929,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2014 .R$39.929,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2014 .R$39.929,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.979,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.979,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.979,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.979,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.979,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.979,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.979,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.979,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA 2.0 FLEXFUEL .2009 .R$25.827,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .GM ÔMEGA 3.8 V6 .2004 .R$34.598,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .GM ÔMEGA 3.8 V6 .2004 .R$34.598,00 . .TRF 2ª REGIÃO .B .GM ÔMEGA 3.8 V6 .2004 .R$34.598,00 . .TRF 2ª REGIÃO .C .VW PARATI 1.6 FLEX .2004 .R$23.858,00 . .TRF 2ª REGIÃO .C .VW PARATI 1.6 FLEX .2004 .R$23.858,00 . .TRF 2ª REGIÃO .C .VW PARATI 1.6 FLEX .2004 .R$23.858,00 . .TRF 2ª REGIÃO .C .VW SANTANA 1.8 MI .2002 .R$21.393,00 . .TRF 2ª REGIÃO .C .VW SANTANA 1.8 MI .2002 .R$21.393,00 . .TRF 2ª REGIÃO .C .RENAULT LOGAN DYNA 1.6 .2015 .R$33.567,00 . .TRF 2ª REGIÃO .C .RENAULT LOGAN DYNA 1.6 .2015 .R$33.567,00 . .TRF 2ª REGIÃO .C .RENAULT LOGAN DYNA 1.6 .2015 .R$33.567,00 . .TRF 2ª REGIÃO .C .RENAULT LOGAN DYNA 1.6 .2015 .R$33.567,00 . .TRF 2ª REGIÃO .D .RENAULT MASTER - MICROONIBUS .2012 .R$102.594,00 . .TRF 2ª REGIÃO .D .RENAULT MASTER EXEC 16 L .2009 .R$73.549,00 . .TRF 2ª REGIÃO .D .RENAULT MASTER - MICROONIBUS .2023 .R$256.797,00 . .TRF 2ª REGIÃO .D .EXPERT CARGO .2022 .R$128.847,00 . .TRF 2ª REGIÃO .E .NISSAN KICKS .2024 .R$98.805,00 . .TRF 2ª REGIÃO .E .CHEVROLET ZAFIRA CD 2.0 .2003 .R$21.727,00 . .TRF 2ª REGIÃO .E .CHEVROLET PICK UP S10 2.8 TDI .2003 .R$55.142,00 . .TRF 2ª REGIÃO .E .RENAULT KANGOO EXPRESS 1.6 .2008 .R$22.448,00 . .TRF 2ª REGIÃO .E .SPIN 1.8L MT LTZ .2018 .R$58.249,00