DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano CLXIV Nº 29 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100001 1 Sumário Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1 Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6 Ministério das Comunicações................................................................................................... 8 Ministério da Cultura .............................................................................................................. 11 Ministério da Defesa............................................................................................................... 12 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 22 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 25 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 25 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 25 Ministério da Educação........................................................................................................... 26 Ministério do Esporte ........................................................................................................... 164 Ministério da Fazenda........................................................................................................... 164 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 170 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 172 Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 178 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 187 Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 189 Ministério das Mulheres....................................................................................................... 191 Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 192 Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 192 Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 193 Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 195 Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 196 Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 197 Ministério da Saúde.............................................................................................................. 200 Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 212 Ministério dos Transportes................................................................................................... 213 Ministério do Turismo........................................................................................................... 216 Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 216 Ministério Público da União................................................................................................. 218 Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 220 Defensoria Pública da União ................................................................................................ 221 Poder Legislativo ................................................................................................................... 223 Poder Judiciário ..................................................................................................................... 223 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 229 Ineditoriais ............................................................................................................................. 239 .................................. Esta edição é composta de 338 páginas ................................. AVISO Foi publicada em 10/2/2026 a edição extra nº 28-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui. Presidência da República CASA CIVIL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ENGENHARIA E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2026 Processo nº 00059.001195/2025-04 - ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1/2026/CPRBMD/SA/SE/CC/PR/CC/PR, Partes: Presidência da República, CNPJ 00.394.411/0001-09 (DONATÁRIA) e a empresa Saga Shenzhen Comércio de Veículos Ltda (Doadora). Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 07 (sete) Wallbox Carregadores Veiculares Build Your Dreams (MARCA BYD). Data da assinatura: 29/01/2026. IMPRENSA NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 110245 Nº Processo: 00034004757202461. Objeto: Contratação do serviço de renovação do licenciamento de software, suporte técnico especializado e garantia do hardware da solução hiperconvergente Nutanix.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO DA SILVA CAVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 10/02/2026) 110245-00001-2026NE000001 AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110120 Número do Contrato: 503/2024. Nº Processo: 00091.000805/2023-86. Pregão. Nº 37/2023. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 09/03/2026 a 08/03/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993 e alterar a tabela constante no item 1.3. em virtude do exaurimento da vigência do item 01. Vigência: 09/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.280.334,36. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2026 - UASG 110097 Número do Contrato: 85/2008. Nº Processo: 00407.003739/2008-66. Dispensa. Nº 204/2008. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª R EG I AO. Contratado: 87.743.613/0001-05 - MITRA DIOCESANA DE RIO GRANDE. Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 16/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.300,68. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 18/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA . Contratado: LEANDRO SANTOS CORRÊA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.861,23 (nove mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos). Vigência: 10 de fevereiro de 2027. Processo nº21000.062004/2023-56. Data da Assinatura: 10/02/2026 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e LEANDRO SANTOS CORRÊA - Contratado EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 015/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado(a): LETICIA RÊGO DE ALMEIDA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico(a), para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005137/2024-14 Data da Assinatura: 09/02/2026- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e LETICIA RÊGO DE ALMEIDA- Contratado(a). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 037/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado(a): LUCA CORREIA MARTINS DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005129/2024-60 Data da Assinatura: 09/02/2026- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e LUCA CORREIA MARTINS DA SILVA - Contratado(a). EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 031/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado(a): VINICIUS RABELO OLIVEIRA . Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Farmacêutico(a), para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 7.283,05 (sete mil duzentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 21000.005039/2024-79 Data da Assinatura: 09/02/2026- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e VINICIUS RABELO OLIVEIRA- Contratado(a).