DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benfica, 1150 - Madalena, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/343005-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO DE VASCONCELOS BRENNAND Superintendente Estadual (SIASGnet - 10/02/2026) 343005-40401-2026NE000001 Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 120631 Nº Processo: 67447001984202534. Objeto: Aquisição de dietas enterais e suplemento alimentar. PAG: 67447.001984/2025-34. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenador de Despesas da Bant (SIASGnet - 09/02/2026) 120631-00001-2026NE900000 VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291.001777/2024-10. No Extrato do Contrato Nº 08/2025 publicado no D.O.U de 05/05/2025, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Data de Assinatura: 18/02/2025. Leia-se: Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120071 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 67101.001364/2021-82. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/C E LO G - PAMASP/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2026 a 01/05/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/05/2026, encerrando-se em 01/05/2027. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.248,20. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO NÚMERO Nº 1/2026 MINISTERIO DA DEFESA COMANDO DA AERONAUTICA COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA Contratação de Serviço de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para atendimento de militares e civis a serviço do Comando da Aeronáutica. PAG nº 67103.250190/2025-93. Total de itens licitados: 1 Edital: 11/02/2026 em horário comercial. Endereço: 16 GREAT JAMES STREET ABERTURA: 24/02/2026 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABE . MARCELO ZAMPIER BUSSMANN Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 120071 Nº Processo: 67101001931202524. Objeto: Aquisição de gases de aviação para atendimento ao Comando da Aeronáutica (COMAER). Total de Itens Licitados: 99. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/02/2026) 120071-00001-2026NE000001 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 566/SECDA, de 21 de janeiro de 2026, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 18, de 28 de janeiro de 2026, da EEAR, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA EEA R ) , eliminará 5,6 metros lineares dos documentos relativos a Classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Pessoas e Gestão de Materiais, do período de 2003 a 2015, relativos a listagem acima descrita e disponível no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/ledOs interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Ae ronáutica da ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA (EEAR), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 120064 Nº Processo: 67540014979202523. Objeto: Contratação de serviços de Análise Físico - Química e Microbiológica de Medicamentos, para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá GSAU- GW.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/02/2026) 120064-00001-2026NE800380 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL EXTRATO DE CONTRATO 1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a ALADA - EMPRESA DE PROJETOS AEROESPACIAIS DO BRASIL S.A.2) INSTRUMENTO: Contrato Administrativo Nº 001/DCTA/2026. 3) OBJETO: A prestação dos serviços especializados elencados voltados para a exploração econômica da infraestrutura espacial instalada no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI). 4) Data de Assinatura: 04 de fevereiro de 2026. 5) Signatários: pelo DCTA, o Sr. Diretor-Geral Ten-Brigadeiro do Ar Ricardo Augusto Fonseca Neubert e pela ALADA, o Sr. Sergio Roberto de Almeida - Presidente. CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 120013 Nº Processo: 67710002748202578. Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de análises clínicas do Grupamento de Saúde de Alcântara - GSAU-AK. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ADALBERTO DE REZENDE ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesa (SIASGnet - 10/02/2026) 120013-00001-2026NE999999 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072 Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 67613.045574/2023-74. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 01.312.680/0001-41 - FLEET CARDS GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto: Reajuste do valordo serviço continuado de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos do segundo centro integrado de defesa aérea e controle do espaço aéreo (cindacta ii) e dos seus destacamentos subordinados. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.978,83. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120195 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 67106.000349/2023-39. Pregão. Nº 281/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG). Contratado: 24.274.336/0001-00 - ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2026 a 15/03/2027, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 195.031,56. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).