DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100011 11 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000053 SE/MA Prestação de serviço de portaria para unidade da Superintendência Estadual do Maranhão (ID 1087664). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/03/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000052 SE/RN Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos Correios (ID 1087669). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/03/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected] GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações Polo SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000058 SE/SE Prestação de serviço de recepção para unidades da Superintendência Estadual de Sergipe. (ID 1087682). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/03/2026 às 10h e início da disputa: 11h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 420001 Nº Processo: 01400.008400/2025-80. Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CO N T . Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação serviços contínuos de implantação e acesso à plataforma wellhub, solução digital integrada de qualidade de vida no trabalho e bem-estar para os servidores do ministério da cultura (minc), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2028. Valor Total: R$ 879.712,00. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 420001 Nº Processo: 01400.014455/2025-29. Pregão Nº 90064/2025. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CO N T . Contratado: 00.097.626/0001-68 - BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: O objeto da presente compra é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por pregão eletrônico, 1.1. Por grupo único, para aquisição de combustível gasolina comum e óleo diesel s10 comum, com aplicação do maior desconto no preço médio mensal de revenda da tabela da anp, no âmbito do distrito federal, por meio de empresa que possua unidades (posto de combustível) próprias, para abastecimento da frota de veículos oficiais utilizada pelo ministério da cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 86.203,32. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 420001 Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 01400.010419/2024-13. Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 58.267.488/0001-06 - CONSORCIO CS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo consistente em acrescentar 1(um) posto de engenheiro civil pleno, o que equivale a 17,65% (dezessete vírgula sessenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 125 da lei 14.133, de 2021. supressão quantitativa consistente em suprimir 1(um) posto de técnico em edificações, o que equivale a 9,43% (nove vírgula quarenta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 04/02/2026 a 13/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.159.909,08. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 965640. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42006. Convenente: INSTITUTO CONECTA BRASIL, CNPJ nº 03233826000199. Prorrogação da vigência para 31 de março de 2026. Valor Total: R$ 3.900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/02/2026 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775- *, Convenente: EDUARDO DE LIMA MOREIRA, CPF nº .162.331-. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 944586. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº 05994449000136. Vigência do Termo de Fomento nº 944586/2023 e correspondentes alterações no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 346.065,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/02/2026 a 31/03/2027. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO, CPF nº .511.534-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 964352. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: INSTITUTO POMBAS URBANAS, CNPJ nº 05416356000124. A Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 964352/2024 passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo de Fomento irá viger até a data de 17 de agosto d. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 17/08/2026. Data de Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: ADRIANO PAES MAURIZ, CPF nº .060.788-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 965656. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: INSTITUTO CULTURAL CASA DE AUTORES, CNPJ nº 11703490000109. A Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 965656/2024 passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - O presente Termo de Fomento irá viger até a data de 31 de março de 2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: IRIS ODETE BORGES, CPF nº .627.331-. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 962254. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZA, CNPJ nº 91987719000113. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 540.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/02/2026 a 18/08/2026. Data de Assinatura: 24/02/2025. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: GISELE CAUMO, CPF nº .810.660-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 962298. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL , Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18715383000140. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2027. Data de Assinatura: 18/03/2025. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-, Convenente: ALVARO DAMIAO VIEIRA DA PAZ, CPF nº .363.616-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 963340. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE CONGONHAS, CNPJ nº 16752446000102. Alteração do valor do repasse. Valor Total: R$ 314.057,27, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/09/2024 a 16/02/2027. Data de Assinatura: 25/09/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: ANDERSON COSTA CABIDO, CPF nº .617.426-*. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº. 01450.004985/2023-10 - Termo Aditivo nº. 01/2026 ao Termo de Compromisso PAC CH nº. 209; COMPROMISSÁRIO: Município de Serro - CNPJ n°. 18.303.271/0001-81; Objeto: Prorrogar por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação da Obra de Restauração da Igreja de Santa Rita e dos Elementos Artísticos, localizada em Serro/MG. Da Prorrogação: 17/02/2026 a 17/02/2027. Data e Assinatura: 09/02/2026 - do Diretor do DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges Sombra, e do Prefeito do Município de Serro/MG, Sr. Epaminondas Pires de Miranda. PROCESSO Nº. 01514.000842/2020-96 - Termo Aditivo nº. 01/2026 ao Termo de Compromisso PAC CH nº. 163.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Diamantina - CNPJ n°. 17.754136/0001-90; Objeto: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação da Obra de Restauração do Casarão do Antigo Hotel Roberto, localizado em Diamantina/MG. Da Prorrogação: 23/02/2026 a 22/08/2026. Data e Assinatura: 09/02/2026 - do Diretor do DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges Sombra, e do Prefeito do Município de Diamantina/MG, Sr. Geferson Giordani Burgarelli. CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 2/2026 Processo n° 01478.000003/2026-47, Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 02/2026, que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Comenta Tudo Produções Ltda, CNPJ 30.193.682/0001-67. Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço e de imagem do acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de catálogo de moda da marca de roupas Flook the Label. Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Gustavo Ribas Migliora Data da assinatura: 19/01/2026. EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 3/2026 Processo n° 01478.000015/2026-71, Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 03/2026, que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa 21 Sun Producao Executiva de Moda Ltda, 08.612.627/0001-05 Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço e de imagem do acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de produção de fotos para catálogo de moda da marca de roupas FARM Rio. Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Carlos Eduardo Schmidt Belchior Data da assinatura: 29/01/2026.