DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 328.108,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160352 Nº Processo: 64686.006398/2024-94. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de maquinas e equipamentos visando atender as necessidades do c fron roraima/ 7º bis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 61.242,50. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.012334/2025-95. Inexigibilidade Nº 27/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 09.663.726/0001-89 - CLINICA RENAL DE RIO BRANCO SERVICOS MEDI CO S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar na especialidade de nefrologia, consultório médico, hemodiálise, diálise peritoneal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2031. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.012334/2025-95. Inexigibilidade Nº 27/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 09.663.726/0001-89 - CLINICA RENAL DE RIO BRANCO SERVICOS MEDI CO S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar na especialidade de nefrologia, consultório médico, hemodiálise, diálise peritoneal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2031. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). 4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NR 3/2026 - UASG 160007 No uso da competência que foi conferida ao 2º Sgt TELÊ RAIMUNDO CAMPOS DO NASCIMENTO JÚNIOR- Encarregado do Processo Administrativo, pelo Sr Comandante do 4° B Av Ex, conforme BI Nr 194 de 24 de novembro de 2025 de nomeação do Processo Administrativo, resolve: Notificar a empresa XYD SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 42.742.219/0001- 06, que em razão do não cumprimento do estabelecido na proposta formal da administração pública para contratação, contida no empenho 2025NE702, 2025NE703 e 2025NE704, referente ao Pregão Eletrônico 03/2025 da UASG 160007-4º BAvEx, a mesma não pode ser localizada para a devida notificação via ofício, tendo em vista que o descumprimento de cláusulas contratuais, sujeita a empresa citada, às sanções administrativas, tais como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, de acordo com as sanções elencadas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Desde já fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data dessa publicação, para apresentar defesa quanto à aplicação de penalidades administrativas legalmente estabelecidas em legislação e contratos. Sgt TELÊ RAIMUNDO CAMPOS DO NASCIMENTO JÚNIOR Encarregado pelo Processo Administrativo 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 160171 Nº Processo: 64046007616202524. Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha para o 8° BEC. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5- 90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAKSON MOURA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/02/2026) 160171-00001-2026NE002061 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002390/2025-16. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 17.771.867/0001-43 - DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 52.330,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002037/2025-28. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 08.080.032/0001-56 - NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos - gcalc. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 142.450,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00300/2025 publicado no D.O de 2026-02-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. . Leia-se: Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Onde se lê: Assinatura: 07/01/2026. . Leia-se: Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160296 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 65468.002297/2024-81. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 02.421.421/0001- 11 - TIM S A. Objeto: Atualização de valor que faz oportuno tendo em vista a disponibilização do indice. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.472,40. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160296 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 65.468.012356/2023-49. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 28.470.279/0001- 96 - PONTE PARA OS NEGOCIOS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Atualização de valor que faz oportuno tendo em vista a disponibilização do indice. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.835,12. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160296 Nº Processo: 65468001197202519. Objeto: Aquisição de Materias Permanentes. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 11/02/2026 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS LUIZ DE CARVALHO VAZ DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 10/02/2026) 160296-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 160296 Nº Processo: 65468002897202521. Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha a fim de atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Total de Itens Licitados: 182. Edital: 11/02/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IONI CORREIA PYRRHO TEIXEIRA Auxiliar da Salc (SIASGnet - 10/02/2026) 160296-00001-2026NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160298 Nº Processo: 4279.076161/2025-53. Inexigibilidade Nº 58/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 44.731.431/0001-01 - WEM SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviços de anestesiologia e clínica da dor.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2031. Valor Total: R$ 8.000.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).