DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO PAZ SILVA - Tenente Coronel Ordenador de Despesas e Diretor da Policlínica Militar de Niterói PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 03/2025- ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160283 N.º Processo: 64661.002697/2024-38. Pregão Eletrônico Nº 90011/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0002-03. Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA CNPJ: 33.285.255/0001-05 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/02/2026 até 10/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor total R$ 624.808,08 (seiscentos e vinte e quatro mil oitocentos e oito reais oito centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/26 a 10/02/2027. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160118 Número do Contrato: 02/2025. Nº Processo: 64316.030132/2024-71 Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 02/2025, de prestação de serviços de Controle de Qualidade Externo em Análises Clínicas, para o Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte, no período de 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.308,76. Data de Assinatura: 14/01/2026. HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de Sistema de Imagem Odontológica em atendimento ao PAASSEx/2026. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/02/2026 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora Fábrica - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 10/02/2026) 160121-00001-2026NE000001 AVISO DE PENALIDADE A Diretora do Hospital Geral de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista do que consta nos autos do Processo nº 64580.013650/2025-81 que aponta irregularidades decorrentes da Contratação |Direta nº 332/2025, resolve impor a empresa GUILHERME DIEGO DA SILVA, CNPJ nº 54.676.238/0001-60 as seguintes sanções Administrativas: Aplicar a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com a Administração Pública pelo período de 03 (três) anos a contar desta publicação, com fulcro no item 1.59, alínea "c", do Aviso de Contratação Direta nº 332/2025 e no Art. 156 da Lei nº 14.133/21, MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), correspondente a 0,5% sobre o valor do item prejudicado, confomre Nota de Empenho nº 3415/2025, fundamentado no item 1.59 "b", do Aviso de Contratação Direta nº 332/2025. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA- CEL Ordenadora de Despesas 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificacao de Debito em face da Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA 1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal, que restou infrutifera em razao da Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA se encontrar em lugar incerto e nao sabido, NOTIFICO a Sra. MARY STELLA JOSE PIMENTA, a fim de tomar conhecimento do fato que lhe é imputado e apresentar defesa previa no prazo de tres dias uteis, em decorrencia de sindicancia instaurada atraves da Portaria N 20-2025-Sind-Sec Jus OP-AD1, que trata de apuração de possivel dano ao erario em decorrencia de recebimento indevido de pensao civil referente ao ex servidor civil MANOEL JOSE PIMENTA, falecido. Niteroi, RJ, 5 de fevereiro de 2026. Cel RENATO MACEDO BIONE DA SILVA Chefe do Estado-Maior da AD/1 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificacao de Debito em face do Sr. MARCOS CORSINO FERREIRA 1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal, que restou infrutifera em razao do Sr. MARCOS CORSINO FERREIRA se encontrar em lugar incerto e nao sabido, NOTIFICO o Sr. MARCOS CORSINO FERREIRA, a fim de tomar conhecimento do fato que lhe é imputado e apresentar defesa previa no prazo de tres dias uteis, em decorrencia de sindicancia instaurada atraves da Portaria N 23-2025-Sind-Sec Jus OP-AD1, que trata de apuração de possivel dano ao erario em decorrencia de ajuste de contas da pensionista militar EUTALINA NABUCO FERREIRA, falecida. Niteroi, RJ, 5 de fevereiro de 2026. Cel RENATO MACEDO BIONE DA SILVA Chefe do Estado-Maior da AD/1 GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160295 - GUES/9ª BDA INF MTZ Nº PROCESSO: 643030075325/2025-19 inexigibilidade Nº 0004/2025. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: a prestação de serviços públicos essenciais de distribuição de energia elétrica destinados ao atendimento contínuo e ininterrupto das instalações do PNR nº RJ 01-0233C0962. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a indeterminado. Valor do Contrato Atualizado: R$ 26.509,85. Data de Assinatura: 29/12/2021. 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64301009562202573. , publicada no D.O.U de 01/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios do QR, do QS, acondicionamento e embalagem, e material de copa e cozinha, para atender as necessidades básicas da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e demais Órgãos Participantes Novo Edital: 11/02/2026 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970, Bairro Mariano Procopio Mariano Procopio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO SARAIVA DIAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/02/2026) 160111-10000-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160176 Número do Contrato: 560/2023. Nº Processo: 64278.021818/2022-11. Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 560/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2026 a 01/03/2027, nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.799,88. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160339 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 35.993.454/0001-95 - BEZERRA E SOUSA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente 5º termo aditivo 01/2025 ao termo de credenciamento 02/2021, tem como objeto prorrogação contratual de 06 (seis) meses, firmado para prestação de serviços de cardiologia,nutrição e exames complementares.. Vigência: 01/01/2026 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202 Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 64041005236202414. Inexigibilidade. Nº 58/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 18.603.179/0001-37 - VINICIUS CANDIDO VIEIRA DE ARAUJO SILVA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202 Número do Contrato: 49/2025. Nº Processo: 64041.005236/2024-14. Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 36.427.648/0001-96 - D M CIPRIANO PEREIRA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202 Número do Contrato: 58/2025. Nº Processo: 64041.005236/2024-14. Inexigibilidade. Nº 85/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO. Contratado: 30.968.658/0001-52 - PEDRO RAFAEL DE SOUSA CARVALHO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-01-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 100.000,05. Leia-se: Valor Total: R$ 100.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).