DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor atualizado do contrato: R$ 23.576,40, vigencia inicial 22/04/2025. 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 129/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583011276202397. Inexigibilidade Nº 136/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 08.067.238/0001-46 - CEFOPE - CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde(ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviçõs de saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/06/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 02/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2025). 10ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160045 Nº Processo: 64242.003348/2025-55. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2026, nas condições estabelecidas no termo de referência, referente a unidade consumidora 768899.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2030. Valor Total: R$ 2.951.813,80. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160050 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 64579.008540/2024-55. Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional e transitória do prazo de vigência do contrato n° 08/2025 por 90 (noventa) dias, a contar de 28/02/2026 até 28/05/2026, mantidas integralmente as condições originalmente pactuadas, com fundamento nos arts. 106 e 107 da lei n° 14.133/2021 e no princípio da continuidade do serviço público. Vigência: 28/02/2026 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.938,73. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160050 Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 64579.006059/2024-25. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 59.620.234/0001-84 - CONSÓRCIO FOTATEC. Objeto: Acréscimo de 110 dias ao prazo de vigência contratual, sendo este prorrogado para o dia 13 de junho de 2026, com fundamento no art. 104, da lei 14.133, de 2021. E retificação do termo aditivo n° 01/2025 e do apostilamento n° 01/2025. Vigência: 07/05/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.958,24. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2025-69. Inexigibilidade Nº 28/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O presente contrato tem por objeto a distribuição, pela contratada, de publicidade legal, em meio impresso e/ou eletrônico, de interesse da contratante, em conformidade com a legislação vigente e com as normas e diretrizes do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal (sicom).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160145 Nº Processo: 64055.005869/2025. Objeto: Contratação de Serviços de manutenção de Embarcações do 17º B Fron.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 11/02/2026 das 11h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá., - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDYNO MARQUES ALVES BRANCO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 10/02/2026) 160145-00001-2026NE000001 47º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160147 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.968,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160141 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 65325.005089/2022-05. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 37.545.389/0001-60 - ELIANE CARLA GAIDARJI LTDA. Objeto: Revisão do 1º reajustamento - reajustar 3,3862 % do saldo contratual de R$ 767.508,66, R$ 25.989,38, equivalente a um acréscimo de R$ 1.062,94 em relação a R$ 24.926,44 (1º reajuste) e reajuste de 7,4212 % do saldo contratual de R$ 169.318,01, equivalente a R$ 12.565,43, totalizando R$ 13.628,37 ( R$ 1.062,94 + 12.565,43), referente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO ANTÔNIO JOÃO I, EM CAMPO GRANDE - MS Vigência: 21/08/2023 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.270.529,32. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160157 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 19973.110870/2021-50. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Pacote de serviço empresarial tipo iv, v ,iv ( assinatura mensal de linha de voz, com ligaçoes locais ). Vigência: 21/02/2026 a 21/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.343,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2025 -SRP BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO OESTE - 160530 (BASE ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA) A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, UASG 160530, localizada à Av Duque de Caxias, 1628, Amambaí, CEP 79.100-400, Campo Grande-MS, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 90015/2025, tendo como objeto a contratação de serviços de conexão à internet com IP fixo, para atender às necessidades das OMs do Comando Militar do Oeste localizadas em Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Aragarças-GO, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e anexos. Tendo sido adjudicado para as seguintes empresas: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SO LU CO ES LTDA, itens 5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15 e 16, valor total de R$ 147.756,00. 21.986.368/0001-40 NETVOX TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, itens 2,3,4 e 11, valor total de R$ 57.600,00. 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUN I C ACO ES S.A, valor total R$ 19.200,00. Responsável pelo Julgamento: TADEU GOMES DE SOUSA, 2º SARGENTO, PREGOEIRO. Campo Grande, MS, 10 de fevereiro de 2026. HUGO SERGIO DIAS AMARAL - CEL/R1 Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160100 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 64290.004596/2024-67. Inexigibilidade. Nº 30/2025. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 15.363.720/0001-99 - KARINE DOS REIS SOARES - FISIOTERAPIA. Objeto: Renovação de vigência contratual. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).