DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100017 17 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 304/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 61.486.650/0388-22 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 16/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 64576.012036/2023-07. Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 43.181.280/0001-94 - MANTEVIDA SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Alteração da razão social e nome fantasia. Vigência: 06/02/2026 a 29/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 64576.038279/2022-86. Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 11.635.674/0001-89 - INSTITUTO LUCIANO ARAUJO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160088 Número do Contrato: 273/2021. Nº Processo: 64576.027092/2021-76. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 00.931.670/0001-21 - CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2026). PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA QUARTA SEÇÃO - S/4 - ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO AO CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA, Sindicado: Esmeraldo Jose de Andrade, versa o presente expediente sobre notificação para exercício do direito ao contraditório e a ampla defesa. Informo a Vossa Senhoria que foi instaurada uma sindicância por intermédio da Portaria Nr 073-Asse Ap As Jurd/PMB, EB: 64482.009276/2025-27, de 31 de outubro de 2025, com o objetivo de: quantificar a dívida e executar os débitos, aproveitando para dar a oportunidade do devedor de quitá-la, alertando-o sobre a possibilidade de ser inscrito na Dívida Ativa da União, em caso de não pagamento, assim como outros fatores que sejam de interesse da Administração. Razão pela qual lhe e facultado, a partir da data da ciência deste documento, vista dos respectivos autos nas dependências da Seção de Administração de PNR (Div Gest) desta Prefeitura Militar, localizada no Quartel-General do CMP/11ª RM - Avenida do Exército s/n - SMU - Brasília-DF, de segunda a quinta-feira, das 09:30h às 16:30h, e sexta-feira, das 08:00h às 11:30h, e que lhe é assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis, contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 3 de março de 2026 (terça-feira), às 09:00hrs, na Seção de Administração de PNR (Div Gest) desta Prefeitura Militar. Informo ainda que poderá assistir a possíveis depoimentos, bem como praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, na forma do artigo 35 da Portaria nº 2.394, de 5 de dezembro de 2024. Informo também que foram realizadas tentativas no sentido de obter informações atualizadas de endereço e telefone do referido sindicado, tentativas sem sucesso. Brasília- DF, 9 de fevereiro de 2026. Cel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Prefeito Militar de Brasília 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.017037/2024-43. Concorrência Nº 90006/2024. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 34.151.100/0013-74 - SOTREQ S/A. Objeto: Aquisição de equipamento remotamente pilotado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 3.909.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01200/2025 publicado no D.O de 2025-04-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/03/2025 a 17/03/2026. . Leia-se: Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Onde se lê: Assinatura: 26/03/2025. . Leia-se: Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160148 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 65263.002439/2023-26. Dispensa. Nº 59/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade corrigir o subitem 1.1.2 da cláusula primeira e os subitens 2.1 e 2.1.1 da cláusula segunda do segundo termo aditivo do contrato nº 06/2023, firmado entre a base de administração e apoio do comando militar do planalto e a empresa serviço de limpeza urbana do distrito federal. As correções decorrem de erro material identificado no documento, referente ao valor mensal e anual da contratada, bem como ao número e ano da resolução da ADASA mencionada.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.925,40. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160460 Nº Processo: 64225.003958/2025-67. Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado: 27.858.813/0001-73 - FERNANDA CARVALHO PEREIRA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços odontológico, em consultório na especialidade: dentística restauradora, cirurgia e traumatologia buco-maxilo facial, periodontia, odontologia preventiva, endodontia, odontopediatria e procedimentos clínicos para preparos protéticos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2031. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). ASSESSORIA JURÍDICA AVISO DE INTIMAÇÃO JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA GR MOTORSPORT - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA, CR nº 8766, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da Solução de Processo Administrativo. Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO Comandante da 2ª Região Militar 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1201/2025 - UASG 160466 - CMDO 11 BDA INF MEC Nº Processo: 64306.010498/2025-23. Inexigibilidade Nº 112/2026. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 44.104.168/0001-12 - KJU TERAPIAS NÚCLEO DE INTERVENÇÃO TERAPÊUTICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Terapias Especiais. Fundamento Legal: LEI 14. 133 de 1° de abril de 2021 Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET - 05/02/2026). 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 160462 Nº Processo: 64309.010907/2025-61. Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE ( A E R O M OV E L ) . Contratado: 02.768.662/0001-31 - PRO IMAGEM EXAMES COMPLEMENTARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em exames e diagnósticos por imagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2036. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160399 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64582.011278/2021-24. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2026 a 01/02/2027 e reajustar o valor do contrato para r$ 5.322,84 (cinco mil e trezentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos) mensais. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.874,08. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 160400 Nº Processo: 64658001509202675. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos de saúde e de apoio administrativo (PAASSEx 2026). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/02/2026) 160400-00001-2026NE000001