DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/02/2026) 160417-00001-2026NE000001 3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº1/2026 O 3 Batalhao de Suprimento torna publico, para conhecimento dos interessados, a Chamada Publica 01/2026, para aquisicao de alimentos de agricultura familiar e demais beneficiarios que se enquadrem nas disposicoes da lei nr 14.628 de 20 de julho de 2023, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisicao de Alimento (PAA). Os interessados deverao apresentar a documentacao para habilitacao e Proposta de Venda ate o dia 02/03/26, as 8:30h horario de Brasilia. O Edital completo do chamamento publico referente ao certame podera ser obtido na Secao de Licitacoes e Contratos, gratuitamente em meio digital, localizada na Estrada dos Morretes, s/n, bairro Morretes, Nova Santa Rita RS, CEP: 92.480-000, das 10h00min as 11:45h e das 13h30min as 15h30min e sexta-feira entre 8h as 12h, ou pelo e-mail:[email protected] ou ainda pelo site https://3bsup.eb.mil.br. Informacoes complementares diretamente na comissao de Licitacao. Demais normas constantes no Edital e mais informacoes poderao ser solicitadas pelo endereco eletronico: [email protected]. VINICIUS PINHEIRO TRINDADE Ordenador de Despesas 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE CHAMADA PUBLICA NUMERO Nº 1/2026 - UASG 160219 Numero do Processo: 64317.001892/2026-22 Aquisicao de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiarios por meio do Programa de Aquisicao de Alimentos - Modalidade Compra Institucional (PAA-CI). Edital: 10/02/2026 as 10h30. Endereco: Rua Trinta e Um de marco, s/n. Bairro: Pinheirinho, Curitiba / PR, CEP: 81150-900, Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos da 5a Regiao Militar e no site https://www.gov.br/mda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e- programas/programas-projetos-acoes-obras-e- atividades/programa-de-aquisicao-de-alimentos/chamadas-abertas/regiao- sul/chamada-publica-no-001-2026- paa-ci-5a-regiao-militar. Envio das Propostas: ate o dia 23/03/2026 as 10h30. Abertura dos Envelopes: 23/03/2026 as 13h30. MARCOS PEDRO PEREIRA TC Ordenador de Despesas 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160524 Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 64133.005501/2025-16. Pregão. Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em R$ 92,98 (noventa e dois reais e noventa e oito centavos), o que equivale a 3,33% (três vírgula trinta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 09/02/2026 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.696,51. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160524 Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 64133.005504/2025-50. Pregão. Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa consistente em R$ 8,19 (oito reais e dezenove centavos), o que equivale a 0,17% (zero vírgula dezessete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 09/02/2026 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.683,33. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). 26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 160228 Nº Processo: 64557005415202522. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a seção de saúde do 26° Grupo de Artilharia de Campanha. Total de Itens Licitados: 178. Edital: 11/02/2026 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR LACERDA MARTINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/02/2026) 160228-00001-2026NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EDITAL DE INTIMAÇÃO Coronel JOSÉ FERREIRA DE ARAUJO NETO, Comandante do 13º Batalhão de Infantaria Blindado, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO pela autoridade competente, publicada no BAR Nr 100, de 30/10/2025, do(a) 13º BIB, conforme apurado nos autos do Processo Administrativo (NUP:64074.010828/2025-51) para Cancelamento de Registro do administrado ALTEVIR DE BOMFIM JUNIOR, CR: 450033, contido na PEÇA 238 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "b" e/ou "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 16 da Lei nº 10.826/2003. Além disso, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias úteis, a contar desta publicação, apresente interposição de recurso administrativo, junto ao 13º Batalhão de Infantaria Blindado, se assim o quiser, nos termos da Lei 9784/1999, art. 59. Cel JOSÉ FERREIRA DE ARAUJO NETO Comandante do 13º Batalhão de Infantaria Blindado EDITAL DE INTIMAÇÃO Coronel JOSÉ FERREIRA DE ARAUJO NETO, Comandante do 13º Batalhão de Infantaria Blindado, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024, tendo em vista a DECISÃO de CANCELAMENTO pela autoridade competente, publicada no BAR Nr 84, de 04/09/2025, do(a) 13º BIB, conforme apurado nos autos do Processo Administrativo (NUP:64074.010798/2024-01) para Cancelamento de Registro do administrado JOÃO ALBINO BUZIN, CR: 450033, contido na PEÇA 238 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "b" e/ou "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de noventa dias, a contar desta publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 16 da Lei nº 10.826/2003. Além disso, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias úteis, a contar desta publicação, apresente interposição de recurso administrativo, junto ao 13º Batalhão de Infantaria Blindado, se assim o quiser, nos termos da Lei 9784/1999, art. 59. Cel JOSÉ FERREIRA DE ARAUJO NETO Comandante do 13º Batalhão de Infantaria Blindado 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 160413 Nº Processo: 65402008313202595. Objeto: Aquisição de material de consumo de natureza comum, alimentos para atender a Base Administrativa hortifrutigranjeiros (verduras, legumes, frutas, condimentos), da Guarnição de Santa Maria, suas Organizações Militares Vinculadas administrativamente.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/02/2026) 160413-00001-2026NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 167220 Processo nº 64328.001467/2025-23. Pregão Eletrônico nº 90010/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 07.721.203/0001-16 - JRM INSTAL ACO ES LTDA. Objeto Adequação da Rede Elétrica Primária do Hospital Geral de Curitiba. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência: 24/11/2025 a 12/10/2026. Valor Total: R$ 997.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 167220 Processo nº 64328.002902/2024-56. Dispensa de Licitação nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 54.556.433/0001-57 - M3A PROJETOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto Elaboração de projeto para regularização da rede hidrossanitária incluindo Estação de Tratamento de Esgoto Preliminar com desinfecção, incluindo todos os trâmites até aprovação final na SANEPAR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 75 - Inciso I. Vigência: 12/11/2025 a 20/07/2026. Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 167220 Número do Contrato: 01/2025 Processo nº 64328.001153/2024-40. Concorrência Eletrônica nº 90008/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 04.547.938/0001-87 - FELIPE ANTUNES PAMELLA & CIA LTDA. Objeto: O acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 01/2025, de 10 de janeiro de 2025, da CRO5. Vigência: 23/01/2026 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado: R$ 921.261,61. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160220 Número do Contrato: 09/2025 Processo nº 64328.002735/2023-62. Concorrência nº 90006/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 36.316.345/0001-04 - TDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 09/2025, de 23 de setembro de 2025, da CRO5. Vigência: 20/08/2026 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado: R$ 1.850.632,49. Data de Assinatura: 22/01/2026.