DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100020 20 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO LITORÂNEA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD), designado pela Portaria nº 8, de 18 de abril de 2022, do Comando da Tropa de Reforço, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 1/2022, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), o Vice-Almirante (RM1) GILBERTO SANTOS KERR, designado pela Portaria nº 74, de 22 de abril de 2025, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da Marinha nº 4, de 30 de abril de 2025, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Comando da Tropa de Reforço eliminará um total de 0,5 metro linear de documentos referentes ao período de 2014-2016, relativos aos seguintes assuntos: 005.2 Operacionalização de reuniões; 019.12 Divulgação interna; 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo; 080.22 Concessão de passaporte: diplomático e/ou oficial; 912 Divulgação; 922 Controle de visitas e visitantes; e 991 Gestão de comunicações eventuais. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. São Gonçalo-RJ, 31 de julho de 2025. Capitão de Mar e Guerra (FN) LEONEL MARIANO DA SILVA JUNIOR Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD) EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD), designado pela Portaria nº 8 de 18/04/2022, do Comando da Tropa de Reforço, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos in 01/2024, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), o Vice-Almirante (RM1) GILBERTO SANTOS KERR, designado pela Portaria nº 74 de 22/04/2025, do Estado Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da Marinha nº 4 de 30/04/2025, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Comando da Tropa de Reforço, eliminará um total de 0,06 metro linear de documentos referentes ao período de 2018 do Comando da Tropa de Reforço, relativos aos seguintes assuntos: 003 Controle e Fiscalização da gestão pública; 004.12 Análise dos instrumentos administrativos; 011 Organização administrativa; 013.1 Operacionalização; 015.2 Acompanhamento das atividades; 031.21 Material permanente; 044.4 Controle de uso; 062.21 Registro; 080.3 Assentamentos Individuais; Cadastro; 082.1 Promoção; 082.22 Aperfeiçoamento. Especialização; 082.3 Avaliação; 082.4 Requisitos específicos de carreira; 082.53 Qualificação técnica especial; 082.6 Prorrogação de Tempo de Serviço. Reengajamento; 083.12 Interesse do Militar; 083.13 Necessidade do Serviço; 083.14 Motivo de Justiça; 084.1 Transgressões e/ou contravenções disciplinares; 084.2 Crimes Militares; 085.1 Recompensas. Distinções. Honrarias; 085.2 Licenças; 085.612 Gratificações; 085.619 Outros Direitos remuneratórios na Ativa; 086.111 Remunerada; 086.14 Tarefa por Tempo Certo; 087.12 Pericial; 087.2 Social; e 991 Gestão de comunicações eventuais. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. São Gonçalo-RJ, 31 de julho de 2025. Capitão de Mar e Guerra (FN) LEONEL MARIANO DA SILVA JUNIOR Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD) COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 791010 Nº Processo: 63079.000062/2023-22. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM NITEROI. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa -outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente -compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2030. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2026-001/00 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.000010/2026-96. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2030. Valor Total: R$ 168.774,94. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91100/2026-003/00 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.000304/2026-18. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA Contratado: 52.628.173/0001-52 - CENTRO CLINICO MULTIDISCIPLINAR DE TERAPIAS INTEGRADAS EEB LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto garantir aos dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, serviço de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (tea) e múltiplas deficiências à pessoa com deficiência, nas especialidades de fisioterapia motora, respiratória, aquática (hidroterapia), visual/ocular, fonoaudiologia, psicopedagogia, psicologia, psicomotricidade, terapia ocupacional, equoterapia, musicoterapia e atendimento domiciliar, conforme estabelecido no apêndice xvi, do anexo a, do edital de credenciamento n° 01/2024, do ceimspa, com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde (oms), conforme preceitua o inciso ii, do art. 20, do decreto nº 92.512/1986, e de acordo com as especificações contidas no anexo a, do edital de credenciamento nº 01/2024, do ceimspa, nos regimes: ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência do núcleo de assistência social do comando da força aeronaval (nas/comforaernav). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2031. Valor Total: R$ 209.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91100/2026-004/00 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.000302/2026-29. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA Contratado: 53.009.446/0001-43 - CLINICA DE REABILITACAO AFETO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto garantir aos dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, serviço de atenção especializada em habilitação/reabilitação física, intelectual, auditiva, visual, transtorno do espectro autista (tea) e múltiplas deficiências à pessoa com deficiência, nas especialidades de fisioterapia motora, respiratória, aquática (hidroterapia), visual/ocular, fonoaudiologia, psicopedagogia, psicologia, psicomotricidade, terapia ocupacional, equoterapia, musicoterapia e atendimento domiciliar, conforme estabelecido no apêndice xvi, do anexo a, do edital de credenciamento n° 01/2024, do ceimspa, com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde (oms), conforme preceitua o inciso ii, do art. 20, do decreto nº 92.512/1986, e de acordo com as especificações contidas no anexo a, do edital de credenciamento nº 01/2024, do ceimspa, nos regimes: ambulatorial, externatos, domiciliar e teleatendimento, na área de abrangência do núcleo de assistência social do comando da força aeronaval (nas/comforaernav). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2031. Valor Total: R$ 209.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 91181/2026-001/01 - UASG 791181 Número do Contrato: 91181/2026-001/00. Nº Processo: 63398.000010/2026-96. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração dos subitens 1.3, da Cláusula Primeira - Objeto e 3.1, da Cláusula Terceira - Preço, do termo de contrato n° 91181/2026-001/00, devido ao reajuste dos preços inicialmente contratados, conforme previsto na cláusula sexta do mesmo instrumento, com efeitos retroativos a partir da assinatura.. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.578,32. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 781000 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 62002.009411/2023-01. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2024-001/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/02/2026 a 08/02/2027,nos termos do art.57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. 2. Reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, Inciso II, alínea "d", e §5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, de acordo com o índice IPCA, atualizando o valor do contrato (valor global) para R$ 771.804,86 (setecentos e setenta e um mil,oitocentos e quatro reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um reajustamento de 4,6808%. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 771.804,86. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 781312 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 63510.001401/2025-11. Dispensa. Nº 8/2025. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.980.064/0175-81 - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Reequilibrio economico financeiro. Vigência: 01/01/2026 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.840,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).