DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Objeto: Credenciamento no Estado do Para, de OSE e de PSA interessados na prestacao de servicos de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergencia e Urgencia em regime de 24h diarias, de Apoio ao Diagnostico e Tratamento de, Fonoaudiologia, Psicologia, Neuropsicologia, Psicopedagogia, Nutricao, Fisioterapia, Reabilitacao, Atencao Domiciliar, Terapia Ocupacional, Psiquiatria, Odontologia e na realizacao de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnostica e Intervencionista, Eletrofisiologicos Mecanicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnosticos da Angiorradiologia e Metodos Intervencionistas aos beneficiarios do FUSMA, conforme condicoes vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei n 14.133, de 2021, no Decreto n 11.878, de 2024, e na Decisao n 656, de 1995 - Plenario TCU, conforme escopo definido no Edital e seus anexos. Data da assinatura: 13/02/2025. Vigencia indeterminada. Fundamento legal: Art. 79, I da Lei n 14.133/21. O referido Edital esta disponivel no endereco: www.marinha.mil.br/cfs/ CHARLES REIS DE AMORIM Capitao dos Portos CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ TERMO DE CREDENCIAMENTO Numero do Processo: 63334.001646/2024-38. Objeto: Processo de Credenciamento de Organizacoes de Saude Extra-Marinha - OSE e Profissionais de Saude Autonomos - PSA para prestacao de servicos Medicos Especializados aos usuarios do Sistema de Saude da Marinha, no Estado do Amapa, nas cidades de Macapa e Santana. Contratante: Capitania dos Portos do Amapa. Contratada: INSTITUTO DE NEUROLOGIA E CARDIOLOGIA DO AMAPÁ LTDA, CNPJ n 24.592.211/0001-29. Especie: Termo de Credenciamento n 00019/2025. Prazo de Vigencia: inicia-se em 05FEV2026 e encerra-se em 05FEV2027. Data de Assinatura: 05 de Fevereiro de 2026, pelo Capitao de Fragata DANIEL THOMAZ MO R A ES . 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n° 63467/2023-010/02; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Medical Center Image Radiologia Ltda, CNPJ n° 8.514.920/0001-93. Vigência: 25/01/2026 a 24/01/2027. Objeto do Termo Aditivo: Alteração do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68. Termo aditivo n° 63467/2023-013/02; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: orsb Radioterapia e Megavoltagem Ltda, CNPJ n° 00.416.972/0002-42. Vigência: 31/01/2026 a 30/01/2027. Objeto do Termo Aditivo: Alteração do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68. 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 787700 Número do Contrato: 500/2025. Nº Processo: 63060.014490/2024-12. Dispensa. Nº 36/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 07.044.248/0001-01 - NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/02/2026 a 19/02/2027, nos termos do art. 106, da lei n.° 14.133, de 1° de abril de 2021 e reajustar os valores em 4,10% (quatro vírgula dez por cento) pelo índice nacional de preço ao consumidor amplo (ipca) acumulado nos meses de fevereiro/2025 a dezembro/2025, período disponibilizado no site do instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge).. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.720,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 789000 Nº Processo: 62455050939202591. Objeto: Aquisição de medicamentos pertencentes ao "Programa de Medicamentos Especiais - PME", através de Ata de Registro de Preço (ARP). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/02/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 10/02/2026) 789000-00001-2025NE123456 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 789000 Nº Processo: 62455050659202582. Objeto: Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de empresa especializada para prestação de serviço continuado de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel), por intermédio de um sistema informatizado integrado, com tecnologia de cartões eletrônicos (magnéticos, com chip ou soluções mais avançadas), smart via web, em tempo real, operado sobre rede credenciada nacional ou regional de postos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 11/02/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 10/02/2026) 789000-12345-2025NE123456 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 732100 Nº Processo: 63092.002065/2025. Objeto: Eventual Aquisição de material de Limpeza e Higienização, Expediente e Descartáveis.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 11/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRO DE ARAUJO BAPTISTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/02/2026) 732100-00001-2025NE000005 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de fornecimento e instalação de um sistema de monitoramento, incluindo sua infraestrutura de distribuição, os equipamentos necessários para a solução, o circuito de alimentação elétrica e seus dispositivos de proteção aplicáveis. CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesa (SIDEC - 10/02/2026) 742050-00001-2026NE888888 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-02-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2028. . Leia-se: Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2030. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 740002 Nº Processo: 62164.000551/2023-52. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2030. Valor Total: R$ 202.472,96. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 740014 Nº Processo: 63268.000143/2026-48. Dispensa Nº 49/2026. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de seguro de viatura conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 1.393,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).