DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.072,24. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63093001635202519. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição, sob demanda, de materiais esportivos, produtos químicos e materiais destinados ao tratamento e à manutenção da piscina, para atender às necessidades do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk SHIRLEI CRISTIANE NASCIMENTO TAVARES Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/02/2026) 762200-00001-2026NE000001 (Of. El. nº .) DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DO CONTRATO NUP: 63079.000062/2023-22; Extrato de Contrato n. 65720/2026-001/00; CON T R AT A N T E : Hospital Naval Marcilio Dias; CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: SIMP R ES S COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 07.432.517/0001-07; Modalidade: PR EG AO (SRP) N. 01/2023; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: Contratacao de solucao de tecnologia da informacao e comunicacao de servico continuado de impressao corporativa - outsourcing de impressao na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalacao, configuracao e o comodato de equipamentos de impressao digital, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia; VALOR TOTAL: R$ 1.510.763,76 (um milhao quinhentos e dez mil setecentos e sessenta e tres reais e setenta e seis centavos); PRAZO DE VIGENCIA: 09/02/2026 a 09/02/2030; Data da Assinatura: 29/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.034535/2025-96. Pregão Nº 90060/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 23.372.647/0001-40 - PRIMUSERV MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de assistência técnica com calibração, qualificação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos para atender as necessidades do centro de processamento celular do hospital naval marcílio dias, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2028. Valor Total: R$ 143.385,21. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento n 01/2026 ao Contrato de n 65720/2026-001/00, CONTRAT A N T E : Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: SIMP R ES S COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ n 07.432.517/0001-07, com base no parágrafo 4° do art. 53 da IN 05/2017 da SEGES/ME e 8°, do art. 65, da Lei n° 8.666/93; fica alterada a Cláusula Terceira - Do Preço, passando a vigorar o valor total de R$ 1.714.879,04 (um milhão setecentos e quatorze mil oitocentos e setenta e nove reais e quatro centavos). ESTADO-MAIOR DA ARMADA ESCOLA DE GUERRA NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 721000 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 61126.002457/2023-21. Inexigibilidade. Nº 8/2025. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das cláusulas segunda - vigência e prorrogação, quinta - preço e décima quarta - dotação orçamentária, conforme cláusula décima sexta - alterações, do contrato inicial. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.229,90. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 771300 Número do Contrato: 225/2024. Nº Processo: 67101.003159/2023-13. Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 02.913.444/0001-43 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): supressão do item nº 46 no valor de r$ 147.750,00 (cento quarenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais).. Vigência: 04/02/2026 a 12/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.331.542,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 63192.000333/2026-96; Contrato Administrativo de nº 779000/2026-01/00. Objeto: É a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 7.432.517/0001-07; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; CNPJ 00.394.502/0192-44; Vinculam esta contratação, independente de transcrição: O Termo de Referência; o Edital da Licitação; a Proposta do contratado, e eventuais anexos dos documentos supracitados. Procedimento; Pregão Eletrônico SRP n° 01/DAbM/2023 (ARP nº 04/DAbM/2023); E tendo em vista o que consta no Processo nº 63079.000062/2023-22; O valor mensal da contratação é de R$ 1.784,00 (mil, setecentos e oitenta e quatro reais) e o valor anual da contratação é de R$ 21.408,00 (vinte e um mil, quatrocentos e oito reais); A vigência da contratação é de 48 (quarenta e oito) meses contados da data de assinatura do instrumente de contrato, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, desde que presentes os requisitos estabelecidos no inciso II, §2º, art. 57, da Lei no 8.666, de 1993; Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026; Rio de Janeiro - RJ., em 10 de fevereiro de 2026. CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 711100 Nº Processo: 61228.001606/2026-30. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2030. Valor Total: R$ 11.232,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550002271202561. , publicada no D.O.U de 13/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, para a Seção de Urologia visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI nº 60550.002271/2025-61) Novo Edital: 11/02/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Cruzeiro - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/02/2026) 112408-00001-2026NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60093000148202541. , publicada no D.O.U de 22/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, conservação e higiene de áreas internas e externas com disponibilização de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de insumos sob demanda (materiais, utensílios e equipamentos), com atuação nas dependências do Centro Regional de Porto Velho/RO. Novo Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k Setor Policial Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS Diretor de Administração e Finanças (SIDEC - 10/02/2026) 110511-00001-2025NE800106 R E T I F I C AÇ ÃO Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 60092.000241/2020-51. NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 10-02-2026, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/02/2026 a 08/05/2026, leia-se Vigência: 09/02/2026 a 08/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO ACORDO DE ADESÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo nº 54000.088563/2025-15. Objeto: A execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã, que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 09/02/2026. Signatários: Marcio Rodrigo Alecio, Superintendente Regional do Incra do Acre e Jose de Souza Lima, Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul.