DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: execução conjunta e coordenada de programas, ações, atividades, projetos e serviços na área de inclusão produtiva e econômica, contemplando os eixos da qualificação profissional de apoio à inserção no mundo do trabalho, da intermediação de mão de obra, da economia popular e solidária, cooperativismo, associativismo e do empreendedorismo, contribuindo para a emancipação socioeconômica das pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), conforme especificações estabelecidas em Plano de Trabalho. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025. Vigência: três anos a partir da publicação de extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante celebração de aditivo. Data de Assinatura: 10/02/2026. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Luiz Marinho, pelo MTE. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 965135/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente COMPACTA - COMUNIDADES TERAPEUTICAS ASSOCIADAS DO BRASIL, CNPJ/MF nº 06.273.508/0001-40. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 965135/2024. Vigência: 05/12/2024 a 15/02/2027. Data de Assinatura: 09/02/2026. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: THIAGO AGUILAR MASSOLIN. Processo: 71000.022268/2024-26. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 976320/2025, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO MARINGÁ APOIANDO A RECUPERAÇÃO DE VIDAS-MAREV, CNPJ/MF: 01.914.458/0001-19. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 02/10/2025 a 11/10/2026. Data de Assinatura: 10/02/2026. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.062722/2025-62. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 977153/2025, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE APOIO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS, CNPJ/MF: 21.111.583/0001-06. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 02/10/2025 a 11/10/2026. Data de Assinatura: 10/02/2026. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.065836/2025-64. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 979916/2025, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. COMUNIDADE TERAPÊUTICA ELSHADAI-C.T.E, CNPJ/MF: 05.600.136/0001-56. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 10/11/2025 a 25/11/2026. Data de Assinatura: 10/02/2026. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.059375/2025-91. EXTRATO DETERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 980761/2025, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. DESAFIO JOVEM EBENÉZER, CNPJ/MF: 50.456.870/0012- 09. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 28/10/2025 a 06/11/2026. Data de Assinatura: 10/02/2026. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.063510/2025-01. SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situada no SHCSW-EQSW 301/302, Lote 1, Ed. Montes - Setor Sudoeste - CEP: 70.673-150, BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial: Nº 02/2026 - Sr. Kosmos Panayotis Nicolaou, Ex-Prefeito de Palmas/PR, Ofício n.º 4026/2025/SNAS/DEFNAS/CGPC/CAPC-GND4, SEI n.º 17390236, processo n.º 71000.027054/2020-12. Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2026. JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA Diretor Executivo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna pública a retificação do Aviso de Licitação - Leilão Inmetro nº 1/2026, publicado no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2026, Seção 3, página 26, onde se lê: "Caso algum bem não seja arrematado na data acima ficam designadas as novas datas em 20/03/2026 e 20/02/2026 às 10:00 horas", leia-se: "Caso algum bem não seja arrematado na data acima ficam designadas as novas datas em 20/03/2026 e 27/03/2026 às 10:00 horas." Duque de Caxias-RJ, 10 de fevereiro de 2026 JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA Leiloeiro INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 183038 Nº Processo: 52402.003099/2025-39. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 13.103.980/0001-08 - HSC DESENVOLVIMENTO E SERVICOS EM TECNOLO G I A DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a subscrição de licença de uma plataforma digital integrada para simulação de ataques de pishing e a realização de treinamentos online na modalidade de ensino a distância (ead), com o objetivo de capacitar e conscientizar sobre segurança da informação e proteção de dados pessoais no instituto nacional da propriedade industrial (inpi). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2029. Valor Total: R$ 220.200,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 810005 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 00135.206970/2023-96. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Autorizar o reajuste dos preços do contrato nº 38/2023 (3957081), com a aplicação do índice de custo de tecnologia da informação - ICTI, cujo acumulado considerou a variação para o período de dezembro/2023 a novembro/2024, no percentual de 6,96% com efeitos financeiros a contar de 05/12/2023 a 04/12/2024. Alterar a cláusula terceira - do preço, para expressar os novos valores atribuídos para as despesas com os encargos de serviços de TIC. O valor do contrato de serviços de tecnologia da informação e comunicação, após o 2º reajuste, com o período de dezembro/2023 a novembro/2024, na ordem do percentual de 6,96%, passará do valor de R$ 13.219.128,60 (treze milhões, duzentos e dezenove mil cento e vinte e oito reais e sessenta centavos) para r$ 13.832.118,20 (treze milhões, oitocentos e trinta e dois mil cento e dezoito reais e vinte centavos), a contar de 05/12/2023 a 04/12/2024. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.832.118,20. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EXTRATOS DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.007129/2026-34 no qual o MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA /PB manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02607/2026 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026 SIGNATÁRIO: JOÃO COSTA DE SOUSA, Prefeito Municipal de Massaranduba/ PB, CPF nº 000 *** *** - 83. TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.006162/2026-47 no qual o MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA /RS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02596/2026 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026 SIGNATÁRIO: ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI, Prefeito Municipal de Maximiliano de Almeida/RS, CPF nº 025 *** *** - 75. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 987754/2025 Processo n° 00135.220996/2025-17. Espécie: Termo de Fomento nº 987754/2025, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania CNPJ nº 27.136.980/0001-00, denominado Administração Pública Federal e a União da Saúde Sem Fronteiras - Instituto Maria Mercês, CNPJ sob 21.308.951/0001-00, denominado Organização da Sociedade Civil - OSC. Objeto: Promover o a atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violências física, psíquica e abuso sexual do município de Mauá/SP. Valor Global R$ 326.560,00, sendo recursos da Administração Pública Federal, em parcela única. Os recursos correrão à conta da dotação orçamentária autorizada pela Lei Orçamentária Anual nº 15.121, de 10 de abril de 2025, consignados no Programa de Trabalho 21GO, Fonte de Recursos nº 1000, Natureza da Despesa: 335041, PTRES 258952, Nota de Empenho nº 2025NE000064. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, matrícula funcional nº 1572937, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Miriá Ferreira dos Santos, Procuradora da União da Saúde Sem Fronteiras - Instituto Maria Mercês.