DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reajuste do valor global do contrato, com base no índice IPCA/IBGE acumulado entre os meses de dezembro de 2024 e novembro de 2025. Vigência: 13/02/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.026,22. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). COLÉGIO PEDRO II EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Administração do Colégio Pedro II NOTIFICA, neste ato, a empresa PEDRO G. FERNANDES, para que venha tomar ciência da decisão em 1ª instância proferida nos autos do processo administrativo de apuração de responsabilidade nº 23040.006166/2023-63, tendo sido determinada aplicação das penalidades de sanção, prevista no art. 156 da Lei 14.133/2021, por descumprimento do Inciso IV do art. 155, a saber, deixar de entregar documentação exigida para o Certame, aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) meses, com base no inciso III, do Art. 156 da Lei 14.133/2021, tendo em vista o descumprimento do inciso IV do Art. 155, caput, da mesma Lei, com base no item assim como no item 12.1, em especial o subitem 12.1.1 do edital 18/2023, a saber, deixar de entregar documentação exigida para o certame. É facultada a apresentação de Recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da confirmação de recebimento da presente notificação, conforme previsto na Lei no 14.133/2021 úteis a contar desta publicação. O recurso deverá ser assinado pelo representante ou por procurador devidamente constituído. Os autos estão tramitando em meio eletrônico e, após solicitação enviada ao e-mail [email protected], o processo poderá ser acessado através de link para transferência de arquivo. A continuidade do processo independe do comparecimento da empresa. BERNARDO CANDAL Chefe da Seção de Apuração de Irregularidades Licitatórias e Contratuais CAMPUS ENGENHO NOVO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155636 - CAMPUS ENGENHO NOVO II, Número do Contrato: 01/2023. Nº Processo: 23783.000769/2022-87, PREGÃO Nº 03/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.781.353/0001-20. Objeto: PRORROGAR o prazo de Vigência do Contrato 01/2023 pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2026 a 15/02/2027, nos termos art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. REAJUSTAR o valor contratual com base no índice IPCA/IBGE de correção de preços. O índice de reajuste é de 1,051305. Os Efeitos financeiros iniciaram-se em 01/09/2025. Valor Global do contrato: R$ 8.897,37. Data de Assinatura: 09/02/2026. 11 de fevereiro de 2026. Pedro Carlos von Kriiger Santos CAMPUS REALENGO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155627 Nº Processo: 23785.000904/2025-17. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 14.572.568/0001-91 - PLENA LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de coleta, transportes e destinação final de resíduos sólidos urbanos, industrial e especial, com disponibilização de containers/caçambas/contentores por regime de comodato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 112.323,48. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 92/2021 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.011137/2019-16. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original 92/2021, em razão da assinatura do contrato nº 120/2025 (sei 5147414), decorrente do pregão nº 90011/2025, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento, manutenção, sustentação e avaliação da qualidade e testes avançados de software, segundo o modelo de remuneração por alocação de profissionais vinculada a resultados (perfil profissional alocado), nas condições estabelecidas no termo de referência - (processo sei 23034.031214/2024-11).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O.U de 16/01/2026, Seção 3, Pág. 29. Onde se lê: Assinatura: 14/01/2025. Leia-se: Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). CAMPUS PENEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 152800 Nº Processo: 23041.000741/2026-57. Dispensa Nº 12/2026. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: .047.384- - PAULO SANTOS DE OLIVEIRA. Objeto: Registrar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o Campus Penedo, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total: R$ 33.324,48. Data de Assinatura: 22/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). CAMPUS PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 152802 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23041.011657/2023-16. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023/campus piranhas, por 12 meses. Vigência: 11/04/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.520,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EDITAL RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL N° 01/ 2 0 2 6 / I FA P De ordem do Reitor ROMARO ANTONIO SILVA, a COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DOCENTE, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA N° 33/2026 - GAB/RE/IFAP, em consonância com a Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e suas alterações, considerando o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, informa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital n° 01/2026/IFAP, destinado à seleção e à posterior contratação de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO. . .COD-01 FÍSICA-CAMPUS OIAPOQUE . .Ordem de Classificação .Inscrição .Candidato .Cota .Nota Didática .Nota Títulos .Nota Final . .1 .20264993 .HENDREL JONNYS FEITOSA DA SILVA .Cod: 337-51-AC .89,93 .14.00 .112.00 . .COD-02 GESTÃO (ADMINISTRAÇÃO)-CAMPUS OIAPOQUE . .Ordem de Classificação .Inscrição .Candidato .Cota .Nota Didática .Nota Títulos .Nota Final . .1 .20264915 .LUINY VALENTINA DA SILVA FERNANDES .Cod: 337-51-AC .95,00 .5,50 .100,50 . .2 .20264917 .ALICIANE SANTANA PALHETA .Cod: 337-51-AC .88,00 .6,50 .94,50 . .3 .20264832 .EIDIANE BEZERRA FRANCA .Cod: 337-51-AC .81,33 .12,50 .93,83 . .4 .20264926 .CARLOS ALBERTO FARIAS BORGES .Cod: 337-51-AC .78,00 .11,00 .89,00 . .5 .20264711 .WALDEISY SILVA DE SOUZA .Cod: 337-51-AC .59,67 .5,00 .64,67 . .COD-03 INFORMÁTICA-CAMPUS OIAPOQUE . .Ordem de Classificação .Inscrição .Candidato .Cota .Nota Didática .Nota Títulos .Nota Final . .1 .20264802 .RAFAEL MONTEIRO DA COSTA .Cod: 337-51-AC .98,33 .5,00 .103,33 . .2 .20264931 .PAULA RABELO DE OLIVEIRA .Cod: 337-51-AC .94,33 .5,50 .99,83 . .3 .20264775 .ADRIANO MAGNO DA CUNHA CORREA .Cod: 337-51-AC .43,00 .0,00 .43,00 . .4 .20264944 .LUCAS VINICIUS DE ARAUJO SANTOS .Cod: 337-51-AC .11,00 .0,00 .11,00 . .COD-04 ECONOMIA-CAMPUS OIAPOQUE . .Ordem de Classificação .Inscrição .Candidato .Cota .Nota Didática .Nota Títulos .Nota Final . .1 .20264834 .IVALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO DANTAS .Cod: 337-51-AC .96,00 .10,00 .106,00 . .2 .20265044 .HEBER DE ALBUQUERQUE ANDRADE .Cod: 337-51-AC .36,00 .7,50 .43,50