DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23513.020543/2016-34. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Apresentar a estimativa de consumo para os próximos 12 (doze) meses e a existência de previsão de recursos orçamentários para o exercício de 2026.. Vigência: 06/06/2018 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). IFB CAMPUS CEILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 04/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E CRISTIANE MOREIRA LOJOR DE SOUSA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de Especialização, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993. Data de Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CRISTIANE MOREIRA LOJOR DE SOUSA, CONTRATADO(A). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23353.002897/2025-78. Pregão Nº 90084/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL Contratado: 26.412.260/0001-68 - OBSERVES SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração de mão de obra, para a prestação dos serviços continuados de pedreiro, atendendo as necessidades do IFC - CAMPUS Rio do Sul, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2029. Valor Total: R$ 69.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23353.002878/2025-41. Pregão Nº 91069/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL Contratado: 47.507.657/0001-03 - J S BRASILIO ESTUFAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de reforma e manutenção de estufas agrícolas do IFC CAMPUS RIO DO SUL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2029. Valor Total: R$ 120.100,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 158125 Nº Processo: 23348.000287/2026-90. Dispensa Nº 256/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de concurso público para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/02/2026 a 10/08/2026. Valor Total: R$ 789.638,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125 Número do Contrato: 202/2025. Nº Processo: 23353.002897/2025-78. Pregão. Nº 90084/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Rio do Sul . Contratado: 38.652.979/0001-55 - BARZ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Supressão de 3 (três) postos de trabalhos: 1 posto de cozinheiro e 2 postos de auxiliares de cozinha da contratação de empresa especializada na administração de mão de obra, para a prestação dos serviços continuados de cozinheiro, auxiliar nos serviços de alimentação, padeiro e servente de limpeza, atendendo as necessidades do ifc campus rio do sul. Vigência: 10/02/2026 a 05/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 714.830,88. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS IGUATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2026 - UASG 158320 Nº Processo: 23848.002633/2025-52. Dispensa Nº 43/2025. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 61.448.032/0001-49 - 61.448.032 LAYLA SILVA DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de refeições prontas transportadas, tipo lanche, incluindo aquisição, preparo e distribuição, destinado a merenda escolar do ifce, campus avançado mombaça, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 54.009,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90003/2026 - UASG 158320 Nº Processo: 23848.002854/2025-21. Dispensa Nº 45/2025. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 28.027.121/0001-46 - SCOSY EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de lanches (coffee break), visando atender necessidades do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - ifce campus avançado mombaça, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 17.040,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). CAMPUS JAGUARIBE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158955 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23487.002486/2023-03. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - IN T E R AT I V A EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/202, do contrato nº 11/2023, formalizado entre o IFCE - campus Jaguaribe e a empresa Interativa empreendimentos e serviços de limpeza e construções, cujo objeto é contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 992.997,60. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). CAMPUS PARACURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158966 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23824.001288/2023-46. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 24.109.843/0001- 99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 10/2024, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.925,60. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). NOTA DE EMPENHO Número do Empenho: 2026NE000021 Nº Processo: 23824.000003/2026-01 Dispensa de licitação. Nº 29/2026 da UASG:158322. Contratante: CAMPUS PARAC U R U . Contratado: RODRIGO MAGALHÃES ALVES - CNPJ: 36.244.654/0001-08. Objeto: Aquisição SOB DEMANDA de gerêros alimentícios industrializados para os discentes do IFCE Campus Paracuru. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Empenho: R$ 13.550,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). NOTA DE EMPENHO Número do Empenho: 2026NE000022 Nº Processo: 23824.000003/2026-01 Dispensa de licitação. Nº 29/2026 da UASG:158322. Contratante: CAMPUS PARACURU. L L FEITOSA DOS REIS - CNPJ: 32.750.092/0001-13. Objeto: Aquisição SOB DEMANDA de gerêros alimentícios industrializados para os discentes do IFCE Campus Paracuru. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Empenho: R$ 8.625,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158317 Nº Processo: 23257.000164/2025-97. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 01.612.710/0001-35 - ANDREZA ALVES EVANGELISTA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e controle de marimbondos e vespas em ambientes internos e externos pertencentes à universidade federal do ceará e órgãos participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 3.718,40. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026).