DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: SAMUEL LAZARO LUZ LEMOS, Diretor Geral do campus, pela Contratante e ANA MARIA VIEIRA DA SILVA, pelo contratada. SAMUEL LAZARO LUZ LEMOS - DIRETOR GERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 02/2026 celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante e Marina Carvalho Martins Madalão. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 21 DE FEVEREIRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. PROCESSO: 23186.000790/2025-64. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158429 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23186.001859/2021-49. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n° 01/2022 por mais 12 (doze) meses até 23/02/2027.. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.188,68. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): ERLÂNDIA RIBEIRO DA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 10/02/2026 a 09/08/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026; ANDRÉ GUSTAVO DE SOUSA GALDINO, pelo contratante, ERLÂNDIA RIBEIRO DA SILVA, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA EDITAL Nº 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Diretor Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Uruguaiana, juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Portaria Eletrônica Nº 013/2026, para proceder ao Processo Seletivo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições, no período de 11/02/2026 a 23/02/2026, para seleção e posterior contratação de professor substituto para atuar no ensino básico, técnico e tecnológico, destinado a atender à necessidade temporária de contratação, por tempo determinado, de professores. 1. DAS VAGAS . .Área .Requisitos para ingresso .Nº de Vagas . .Língua Portuguesa e Língua Inglesa .Licenciatura em Letras Português/Inglês ou Licenciatura em Letras Português. .01 vaga (40h/semana) Campus Uruguaiana 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. Inscrição: Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/ 2.2. Período: Das 09h00min do dia 11/02/2026 às 23h59min do dia 23/02/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. 2.3. Taxa: O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), por meio de GRU. 2.4. O Edital na íntegra estará disponível na internet, no sítio http://www.iffarroupilha.edu.br/uruguaiana. PABLO BRAUNER VIEGAS Diretor Geral Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 23873004831202543. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 11/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SABRINA ORTH Pregoeira (SIASGnet - 10/02/2026) 158127-26420-2025NE000001 CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158267 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23215.004660/2025-14. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 02.453.554/0001- 70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Valor mensal passa de r$ 110.956,44 para r$ 120.531,59 a partir de 01/01/2026 (devido alterações contidas na nova cct 2026/2026, registrado mte sob nº rs000041/2026 e decreto 12797/2025). Vigência: 06/11/2025 a 06/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.615.947,70. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 02/2026 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, RS. CONTRATADO: LUIS ADRIANO RO D R I G U R ES . OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 18/02/2026 A 17/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 10/02/2026; NIDIA HERINGER, pela Contratante, LUIS ADRIANO RODRIGUES, pelo Contratado. Espécie: Contrato nº 03/2026 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, RS. CONTRATADO: MAURICIO MARTINI. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 13/02/2026 A 17/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 10/02/2026; NIDIA HERINGER, pela Contratante, MAURICIO MARTINI, pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 88/2024. Nº Processo: 23220.002052/2023-26. Pregão. Nº 58/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: 1. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: 1.1 supressão quantitativa consistente em suprimir 1 (um) posto do item 11 "secretária", o que equivale a 33,70% (trinta e três vírgula setenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 124, II (supressão consensual acima de 25%), da lei nº 14.133, de 2021 (ver nota nº 00004/2026/nlc/elic/pgf/agu). Vigência: 07/02/2026 a 15/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.630,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158124 Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 23217.000744/2024-70. Dispensa. Nº 1130/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO- CAMPUS CERES. Contratado: 31.084.869/0001-95 - EMGEMA - MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais12 meses, e reajuste contratual conforme cláusula sétima. Vigência: 18/02/2026 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.324,38. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Catalão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024 , bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021 e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09.12.1993, bem como o Decreto n°. 6.944, de 21.08.2009, Decreto n°. 7.312/2010 e Decreto n°. 7.845/2011, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, POR TEMPO DETERMINADO para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Catalão, conforme o Processo nº 23730.000026.2026-56, nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93 Inscrições: 14 a 27/02/2026, somente pela internet no sítio: https://ps.ifgoiano.edu.br Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 Total de vagas por área: 01 Área: História ALEX TRISTÃO DE SANTANA