DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100031 31 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e VANDICELIA NASCIMENTO DOS SANTOS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Português/Inglês, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 13/2025 do Câmpus Águas Lindas de Goiás, publicado no DOU em 17/12/2025, vaga decorrente de Vacância do servidor JOAQUIM PEDRO RIBEIRO VASCONCELOS, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Águas Lindas de Goiás. VIGÊNCIA: 04/02/2026 a 31/07/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e VANDICELIA NASCIMENTO DOS SANTOS, contratada. Data da assinatura: 04/02/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JULIANA PAMELA LOPES DE SOUZA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Enfermagem, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 4/2024 do Câmpus Águas Lindas de Goiás, publicado no DOU em 27/3/2024, vaga decorrente de Licença à Gestante da servidora ALINE PEREIRA DA SILVA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Águas Lindas de Goiás. VIGÊNCIA: 06/02/2026 a 10/05/2026. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e JULIANA PAMELA LOPES DE SOUZA, contratado. Data da assinatura: 06/02/2026. CÂMPUS GOIÂNIA OESTE COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR EDITAL Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 5.340/2026, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia Oeste do IFG, com carga horária de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . .Carga Horária .Graduação .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .20 horas .R$ 2.236,32 .R$ 2.348,14 .R$ 2.459,95 .R$ 2.795,40 .R$ 3.522,21 . .40 horas .R$ 3.130,85 .R$ 3.365,66 .R$ 3.600,48 .R$ 4.304,92 .R$ 5.831,21 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIG I DA : . .Área .Titulação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Geografia .Graduação em Geografia .01 .20h . .Libras .Graduação em Letras/Libras; ou Graduação em Letras com Especialização em Libras; ou Graduação em Pedagogia com Especialização em Libras; ou Licenciatura com segunda graduação ou habilitação em Libras .01 .20h 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 17/01/2026 até 23h59min do dia 29/01/2026 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 29/01/2026. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. HELLEN DA SILVA CINTRA DE PAULA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.070653/2023-43. Concorrência Nº 90000/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO M A R A N H AO. Contratado: 01.943.200/0001-40 - PACHECO E OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução da construção de 04 (quatro) refeitórios, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 7.931.692,85. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 23/2025, Processo nº 23249.004935.2026-03. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Coelho Neto. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Marcos Neves da Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 26/02/2026 a 30/06/2027. CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158288 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23249.028820/2021-91. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, que serão prestados no campus são luís - centro histórico, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital., conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 04/2021, solicitado através do processo nº 23249.059974.2025-59.. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.304,67. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). CAMPUS ARAIOSES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154858 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23249.023458/2023-24. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES. Contratado: 01.969.857/0001- 87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: Reajustamento de preços do contrato nº 02/2023, que trata da contratação de serviço comum de engenharia referentes à manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis e instalações do ifma campus araioses. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.601,68. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL Nº 24, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17 de abril de 2025, publicado no DOU de 17/04/2025, edição 74- A, seção 2 Extra A - página 1 e de acordo com as disposições da legislação em vigor; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para provimento temporário de vagas de Professor Substituto com vistas a atender aos campi e áreas conforme abaixo especificado, nos termos do presente Edital e de Editais complementares a este. 1. DA EXPECTATIVA DE VAGA, DA HABILITAÇÃO EXIGIDA, DO NÚMERO DE VAGAS DAS ESPECIFICAÇÃO DO CARGO CAMPUS SORRISO Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .T OT A L . .Linguagens .Formação em Letras Português/Literatura .01 CAMPUS CUIABÁ OCTAYDE JORGE DA SILVA Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .T OT A L . .Linguagens .Formação em Letras/Inglês .01 . .Física .Licenciatura em Física .01 . .Matemática .Licenciatura em Matemática .01 . .Turismo .Bacharelado em Turismo, Tecnólogo em Turismo, Tecnólogo em Gestão de Turismo .01 . .Informática .Informática com Ênfase em Arquitetura/Hardware e Fundamentos de Comunicação e Transmissão e Programação e Dados (Mineração) .01 . .Engenharia Elétrica .Engenheiro Eletricista .01 CAMPUS CUIABÁ OCTAYDE JORGE DA SILVA Regime de Trabalho: 20 horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .T OT A L . .Direito .Graduação em Direito .01 CAMPUS CONFRESA Regime de Trabalho: 20 horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .T OT A L . .Administração .Bacharelado em Administração; Engenheiro de Produção; Bacharelado em Ciências Econômicas; Graduação em Tecnologia em Gestão Comercial; Tecnologia em Gestão do Agronegócio; Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais. .01