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Diário Oficial da União · 11/02/2026 · pág. 32

DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100032 32 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ALTA FLORESTA Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .T OT A L . .História .Licenciatura em História .01 CAMPUS CÁCERES - PROF. OLEGÁRIO BALDO Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .T OT A L . .Agronomia .Graduação em Agronomia e/ou Engenharia Agronômica .02 . .Filosofia .Licenciatura em Filosofia .01 CAMPUS SÃO VICENTE Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .T OT A L . .Física .Licenciatura em Física .01 CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .T OT A L . .Agronomia .Graduação em Agronomia e/ou Engenharia Agronômica .01 . .Ciências Humanas .Licenciatura em Sociologia Ou História .01 . .Linguagens .Licenciatura em Letras/Português/Inglês .01 CAMPUS TANGARÁ DA SERRA Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .T OT A L . .Ciências Humanas .Licenciatura em Filosofia ou Licenciatura em Sociologia .01 CAMPUS RONDONÓPOLIS Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .T OT A L . .Alimentos .Graduação em Engenharia de Alimentos ou Graduação em Tecnologia de Alimentos .01 CAMPUS PONTES E LACERDA - FRONTEIRA OESTE Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .T OT A L . .Educação Física .Licenciatura em Educação Física .01 O candidato deverá obrigatoriamente apresentar Conselho Regional de Educação Física (CREF) DAS INSCRIÇÕES Serão realizadas as inscrições no período de 12 a 22.02.2026, exclusivamente pelo site do IFMT: https://seletivo.ifmt.edu.br/. Os candidatos estão ISENTOS do pagamento da taxa de inscrição. Do total de 19 (dezenove) vagas, 13 (treze) serão destinadas à ampla concorrência. As demais serão distribuídas da seguinte forma: 5 (cinco) vagas para candidatos negros, 1 (uma) vaga para candidato PcD, 0 (zero) vaga para candidato indígena e 0 (zero) vaga para candidato quilombola. Em conformidade com o Decreto nº 8.727/2016 e a Resolução CONSUP/IFMT nº 96, de 18 de outubro de 2017, é facultada ao candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero a utilização do nome social. DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO O Processo Seletivo Simplificado consistirá de um Exame de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático deste certame acontecerá excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. O exame de desempenho didático será realizado no dia 02 e 03.03.2026 podendo ser prorrogado para os dias seguintes, considerando a quantidade de candidatos inscritos e a disponibilidade do campus. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses a contar a data da publicação da homologação dos resultados no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. O candidato habilitado será contratado por prazo determinado. O período total do contrato será de no máximo 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº 8.745/93. Recursos contra o presente Edital poderão ser feitos por meio de manifestação junto à Reitoria do IFMT no endereço eletrônico [email protected], no período de quarenta e oito horas contadas a partir da publicação no Diário Oficial da União. O edital na íntegra e seus anexos, bem como editais complementares e resultados que venham a ser publicados estarão disponíveis nos sites seletivo.ifmt.edu.br e ifmt.edu.br. JULIO CÉSAR DOS SANTOS EDITAL Nº 27, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ES T R A N G E I R O O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 17.04.2025, publicado no Diário Oficial da União nº 74-A, de 17/04/2025, Seção 2 - Extra: A, Página 1, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro; e o Edital IFMT 301/2025 e editais complementares; resolve: I - Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, conforme abaixo: Campus Confresa Área: Sociologia . .Classificação .Candidatos .Situação . .1º .Jane Seviriano Siqueira .Aprovado(a) . .2º .Mauricio Aires Vieira .Classificado(a) Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva Área: Letras-Libras . .Classificação .Candidatos .Situação . .1º .Jenniffer Oliveira Santos .Aprovado(a) Campus Pontes e Lacerda Área: Ciências Contábeis . .Classificação .Candidatos .Situação . .1º .Vanderlucia De Jesus Da Silva .Aprovado(a) . .2º .Jessica Natalia De Souza Silva Chaves Oliveira .Classificado(a) . .3º .Simone Toledo Da Silva Oliveira .Classificado(a) Campus Sorriso Área: Pedagogia . .Classificação .Candidatos .Situação . .1º .Patricia Da Silva Dias .Aprovado(a) II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. III - A contratação fica condicionada ao cumprimento do dispositivo constantes no Edital nº 301/2025, bem como dos requisitos previstos na Lei nº 8.475/1993. JULIO CESAR DOS SANTOS CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158492 Nº Processo: 23192.000182/2025-71. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. P A R EC I S . Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizado contínuos para os cargos de motorista e zelador, especificado(s) no(s) item(ns) 1 . 1 do termo de referência, anexo i do edital n.º 90037/2025/158144, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra , nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total: R$ 674.956,32. Data de Assinatura: 07/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158498 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23196.000657/2024-16. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de março de 2026 até 05 de março de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.661,21. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). CAMPUS SORRISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158950 Nº Processo: 23444.001013/2025-49. Dispensa Nº 54/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 09.178.415/0001-24 - ASSOCIACAO PRODUTIVA MULHERES DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2026, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual faz parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/01/2026 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL CAMPUS PONTA PORÃ/IFMS Nº 1/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PONTA PORÃ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1519/2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo nº 23347.00643.2024-51 e de acordo com o Edital de Abertura nº 001/2025 - PSS - IFMS/Campus Ponta Porã, de 09 de janeiro de 2025, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substitutos, torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano, a partir de 10/02/2026, o prazo de validade do Edital nº 001.6/2025-PSS-IFMS/Campus Ponta Porã, publicado no DOU de 10/02/2025, seção 3, página 29. Ponta Porã - MS, 9 de fevereiro de 2026. IZIDRO DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 020/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: LUANA TEODORO LUSTOSA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 08.01.2026 a 01.07.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 02/01/2026. Campus Naviraí.