DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100034 34 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS IRATI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154674 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23411.000273/2024-01. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná/Campus Irati. Contratado: Orbenk Administração e Serviços Ltda. - CNPJ: 79.283.065/0003-03. O Objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027 registrada no MTE sob nº PR002028/2025, em 24/07/2025, do Sindeprestem-Pr, com data base em 01/06/2025, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. 1.1.2. Reajustar o valor dos insumos utilizados na execução contratual (uniformes), com base no IPCA/IBGE acumulado no período entre julho/2024 a julho/2025. Vigência: 15/02/2024 a 15/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.684,00. Data de Assinatura: 22/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na realização de Outsourcing de Impressão: impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias para atender as necessidades de todos os campi do IFPE. Total de Itens Licitados: 00037 Novo Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de12h10 às 17h59. Endereço: Fazenda Sapé, Sn Zona Rural - BARREIROS - PE. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO NEVES COSTA VASCONCELOS Pregoeiro (SIDEC - 10/02/2026) 158465-26418-2025NE800001 CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO EDITAL Nº 1/CCSA/IFPE, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 496/2020/GR/IFPE, de 30/04/2020, publicado no D.O.U. de 05/05/2020, seção 02, página 20, e, reconduzido por meio da Portaria nº 515/2024/REI/IFPE, de 03/05/2024, publicada no D.O.U. de 06/05/2024, seção 02, página 18, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 224/2016/GR/IFPE, de 29/02/2016, e da competência delegada pela Portaria nº 319/2024/REI/IFPE, de 15/03/2024, publicada no D.O.U. de 18/03/2024, seção 02, página 27, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) no Resultado Final do EDITAL CPMR/IFPE n º 4/2025, publicado no DOU de 07/05/2025, seção 3, página 50: . .C A N D I DAT O ( A ) .ÁREA DO CONHECIMENTO .CÓDIGO OPÇÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO .PRAZO DO CONTRATO . .Claudenice Paulino da Silva .HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO .101 .CABO DE SANTO AGOSTINHO [email protected] .30/12/2026 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a DIGPE do Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim e cumprir o disposto no item 11.6 do EDITAL CPMR/IFPE n º 4/2025e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 11.5.1. do EDITAL CPMR/IFPE n º 4/2025. 3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158146 Nº Processo: 23176.000751/2025-86. Dispensa Nº 194/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 20.357.457/0001-65 - INOVA GS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de licença de software de simulação empresarial para uso nas aulas do curso de bacharelado em administração do IFPI - Campus Piripiri, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 1.267,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158146 Nº Processo: 23055.004425/2025-14. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados, de caráter continuado, contemplando os profissionais de tradutor e intérprete de libras, cuidador em educação especial, ledor e revisor e transcritor em braille, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) que envolvem o atendimento especializado ao discente com necessidades educacionais específicas (NEE), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência n. 26/2025, anexo i do edital n. 8/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 1.494.052,66. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158146 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23172.001755/2022-79. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 15.201.985/0001-90 - resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2026 a 03/04/2027, ressalvado o reajuste de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993, na Cláusula Segunda do Contrato nº 08/2023. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.440,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158146 Número do Contrato: 51/2025. Nº Processo: 23172.003795/2023-36. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAU I . Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51/2025, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2026 a 16/06/2028, nos termos do artigo 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 25, § 8º, i da lei n.º 14.133, de 2021, na Cláusula Sétima do Contrato nº 51/2025. Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período de outubro de 2023 a setembro de 2025 no importe de9,83 % ( nove inteiros e oitenta e três centésimos por cento), conforme Cláusula Sétima do Contrato principal. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.265,06. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EDITAL 22/GAB/REI/IFPI, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, o Decreto 12.533, de 25 de junho de 2025, o Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025, o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, torna públicas as normas para o Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargo pertencente ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, para vagas existentes no Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, sob a égide da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com as suas respectivas alterações, ou daquelas que venham a ser criadas dentro do prazo de validade deste concurso, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público regido por este Edital, por seus anexos e suas eventuais retificações será organizado e executado pela Comissão do Concurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, conforme dispõe a Portaria n° 137/2026, do Gabinete da Reitoria, de 15 de janeiro de 2026. 1.2. O Concurso destina-se ao preenchimento de 81 vagas existentes para provimento imediato, bem como à formação de cadastro de reserva, para suprir as vagas que vierem a surgir após o processo seletivo de remoção interno, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), relativas às disciplinas e campus constantes no Anexo I, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto no item 24.1 neste Edital. Os campi para as vagas reservadas serão definidos mediante sorteio para pessoas candidatas pretas e pardas, indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência, conforme Lei nº 15.142/2025, Decreto nº 12.536/2025 e Decreto nº 9.508/2018. 1.3. Qualquer pessoa candidata poderá solicitar inscrição e concorrer para uma disciplina e campus, independente de esta possuir reservas de vagas para pessoas com deficiência e para pessoas candidatas negras (pretas e pardas), indígenas e quilombolas. 1.4. O edital completo e demais informações relativas à execução do certame serão divulgados na página do Concurso do IFPI, que deve ser acessada por meio do endereço eletrônico https://concursos.ifpi.edu.br . O acesso e o acompanhamento das informações divulgadas nesse endereço eletrônico serão de inteira responsabilidade da pessoa candidata. 1.5. O concurso público contará com uma central de atendimento eletrônico, desde a publicação do edital até a homologação do resultado final do certame, exclusivamente pelo e-mail: [email protected]. 1.6. Para participação neste certame, a pessoa candidata deverá preencher o cadastro de dados pessoais, na página do concurso, conforme os prazos e condições estabelecidos neste edital. 1.7. O Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o e-mail indicados na página do concurso do IFPI deverão ser da própria pessoa candidata, sendo vedado o uso de CPF de terceiros, sob pena de ter sua inscrição cancelada e ser eliminada deste concurso público. 1.8. A opção de alteração dos dados pessoais da pessoa candidata, com exceção do número do CPF e do NIS, ficará disponível até o término das inscrições. 1.9. Na página do certame, a pessoa candidata deverá optar pelo concurso para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) para requerer isenção, inscrição, atendimento diferenciado e impetrar recursos. 1.10. Os horários estipulados para cumprimento das atividades descritas neste edital seguem o horário oficial de Teresina (PI). 1.11. O cronograma previsto neste edital poderá ser alterado a qualquer tempo, a critério da Comissão do Concurso ou diante de eventuais imprevistos de ordem pública.