DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gestão participativa e comitês de bacias hidrográficas. Conflitos pelo uso da água. 8. Unidades de Conservação: Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC (Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002). Categorias de Unidades de Conservação. Planos de Manejo, Gestão e desafios das Unidades de Conservação. Valoração ambiental: conceitos, métodos e aplicações. 9. Legislação Ambiental Brasileira: Meio ambiente na Constituição Federal - Art. 225. Princípios do direito ambiental brasileiro. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981). Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/12). Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC (Lei nº 12.187/2009). Responsabilidades administrativa, civil e penal previstas na Lei nº 9.605/98 e no Decreto nº 6.514/2008. Resoluções CONAMA nº 01/1986, nº 09/1987, nº 237/1997 e nº 357/2005. 10. Legislação Ambiental do Estado do Piauí: Principais leis ambientais estaduais vigentes. Política ambiental e instrumentos de gestão ambiental no Estado do Piauí. Decreto Estadual nº 20.498, de 13 de janeiro de 2022. Articulação entre legislação federal, estadual e municipal. HISTÓRIA 1. As correntes historiográficas e os diferentes significados de tempo, fonte, sujeito e campo objetal da História. 2. O Ensino de História nos Parâmetros Curriculares Nacionais: competências e habilidades para a Educação histórica. 3. Antiguidade Clássica e Oriental: diversidade, conflitos e intercâmbio cultural. 4. Idade Média e Modernidade: História e Historiografia. 5. América Portuguesa (1500-1808): política, cultura, economia, administração e sociedade. 6. Piauí Colônia: política, cultura, economia, administração e sociedade. 7. Uma monarquia nos trópicos: montagem e crise do Império Brasileiro. 8. Século XIX: a Era das Revoluções. 9. Crises do liberalismo, totalitarismo e conflitos mundiais no século XX. 10. República no Brasil e seus desdobramentos no Piauí: história e historiografia. I N FO R M ÁT I C A 1. Algoritmos, Lógica de Programação e Estrutura de Dados. 2. Sistemas Operacionais. 3. Programação Orientada a Objetos. 4. Engenharia de Software. 5. Banco de Dados. 6. Redes de Computadores. 7. Segurança da Informação. 8. Programação para Web. 9. Programação para dispositivos móveis. 10. Inteligência Artificial e Ciência de Dados. I N G L ÊS 1. Complexity theory and language acquisition. 2. Nativist, environmentalist, and interactionist theories and approaches in English language teaching; 3. Discursive genres and English language teaching; 4. Teaching English as a social practice; 5. Grammar (Verbs: Ordinary, auxiliary and modals, regular and irregular, Verb tenses, Reported speech, Passive Voice, Phrasal verbs, Infinitive and gerund constructions); 6. Information and communication technologies applied to English language teaching; 7. English for specific purposes (ESP): theory and application in English language classes; 8. Elements of reference in text comprehension; 9. Inference in the process of textual comprehension; 10.The importance of verbal and nominal groups in the teaching and learning process. LÍNGUA PORTUGUESA 1. Texto e textualidade (Conceito de texto; Fatores de textualidade: coerência, coesão, intencionalidade, aceitabilidade, informatividade, situacionalidade e intertextualidade). 2. Leitura, interpretação e análise de textos (Compreensão global e inferencial; Pressupostos e implícitos; Estratégias argumentativas; Relações intertextuais). 3. Gêneros textuais e tipologias textuais (Conceitos e funções sociais; Características linguísticas e discursivas; Gêneros na esfera acadêmica, profissional e midiática). 4. Morfologia e sintaxe do português contemporâneo (Classes de palavras; Estrutura e formação de palavras; Sintaxe do período simples e composto; Concordância, regência e colocação pronominal). 5. Semântica e pragmática (Significação das palavras; Denotação e conotação; Ambiguidade, polissemia, sinonímia e antonímia; Sentido e uso da língua em contextos sociais). 6. Estilística e recursos expressivos da linguagem (Figuras de linguagem; Expressividade lexical e sintática; Estilo e intenção comunicativa). 7. Variação linguística e norma-padrão (Variação diatópica, diastrática, diafásica e diamésica; Preconceito linguístico; Norma-padrão, norma culta e usos sociais da língua). 8. Comunicação oral e escrita (Oralidade e escrita; Planejamento textual; Adequação linguística aos contextos comunicativos). 9. Literatura: fundamentos teóricos (Conceitos de literatura; Funções sociais e estéticas; Gêneros literários: lírico, narrativo e dramático). 10. Literatura brasileira e portuguesa: panoramas históricos (Principais estilos de época: do Trovadorismo às tendências contemporâneas; Características gerais dos movimentos literários; Leitura e análise de fragmentos representativos). M AT E M ÁT I C A 1. Análise combinatória e probabilidade. 2. Estudo das funções reais de uma variável. 3. Geometria plana: triângulos e suas propriedades, paralelismo, Teorema de Tales, semelhança de triângulos e potência de ponto, triângulos retângulos, quadriláteros notáveis e suas propriedades, circunferência e suas propriedades, áreas de figuras planas, triângulos inscritos e circunscritos na circunferência, ladrilhamento. 4. Geometria espacial: distâncias, áreas e volumes. 5. Matemática financeira: juros simples, juros compostos, séries uniformes, sistemas de amortização. 6. Estatística: medida de centralidade e variabilidade. 7. Geometria analítica no plano e no espaço. 8. Transformações lineares. 9. Cálculo diferencial e integral. 10. Sequências e séries numéricas. MÚSICA 1. História da música ocidental e da música no Brasil: períodos, estilos, gêneros, repertórios, tradições e movimentos estético-musicais, articulando práticas eruditas, populares e tradicionais como referenciais formativos e pedagógicos no ensino de música. 2. Fundamentos de teoria musical, harmonia e percepção: conceitos, leitura, escuta, análise e aplicações práticas em contextos didáticos, com apoio instrumental (piano/teclado, violão, etc) para estudo de harmonia funcional, condução harmônica e práticas auditivas. 3. Metodologias e teorias da educação musical: abordagens pedagógicas contemporâneas, metodologias ativas e modelos teórico-musicais (ex.: Swanwick, Schafer, Dalcroze, Kodály, Orff), com ênfase na musicalização, criatividade, experiência estética, construção do conhecimento e processos de ensino-aprendizagem musicais. 4. Práticas coletivas e ensino coletivo de instrumentos musicais (sopros, teclado, piano, violão, percussão, etc): metodologias colaborativas, repertórios, abordagens técnico-musicais e processos de musicalização em grupos instrumentais e vocais. 5. Regência aplicada à educação musical: fundamentos técnicos, organização e condução de ensaios, comunicação gestual, preparação de repertório e orientação técnico-musical de grupos vocais e instrumentais, com suporte harmônico instrumental. 6. Canto coral e educação vocal: princípios de técnica vocal, afinação, tessitura, dicção, escolhas estéticas e repertório coral para diferentes faixas etárias e formações; acompanhamento harmônico instrumental para estudo e ensaio. 7. Bandas musicais e fanfarras escolares: organologia aplicada, aerofones transpositores, instrumentação, notação, repertório e papel sociocultural das bandas de música e fanfarras no ambiente educacional e comunitário. 8. Música, tecnologia e cultura digital: ferramentas, dispositivos, softwares, produção, edição, registro e difusão musical; integrações pedagógicas da cultura digital ao ensino de música e às práticas criativas. 9. Educação musical inclusiva: práticas pedagógicas para estudantes com necessidades específicas e diversidades sensoriais, cognitivas e sociais; princípios de acessibilidade, adaptações curriculares e estratégias inclusivas no ensino de música. 10. Musicalização e prática musical em contextos educacionais: metodologias, repertórios, criação e experimentação sonora; percussão corporal, materiais alternativos e abordagens interdisciplinares aplicáveis ao ensino médio, técnico e superior. QUÍMICA 1. Conceitos fundamentais: matéria, propriedades da matéria, fenômenos químicos e físicos, elementos químicos, substâncias puras e misturas, processo de separação de misturas, classificação dos sistemas, estados físicos da matéria e mudanças de fases. 2.Cálculos químicos: leis das combinações químicas, lei de avogadro, fórmula molecular e cálculo estequiométrico. 3. Estrutura atômica: aspectos históricos, modelos atômicos, partículas subatômicas, diagrama de Linus Pauling, distribuição eletrônica e números quânticos. 4. Tabela periódica, raio atômico, raio iônico, energia de ionização, afinidade eletrônica, eletronegatividade e eletropositividade. 5. Ligações químicas: ligações iônicas, covalentes e metálicas, ciclo de Born-Haber, arranjo molecular, geometria molecular, hibridização, teoria de ligação de valência (TLV), teoria do orbital molecular (TOM) e interações intermoleculares. 6. Soluções: conceitos e classificação, formas de expressar a concentração de uma solução, diluição de soluções, mistura de soluções e propriedades coligativas. 7. Termodinâmica: leis da termodinâmica, entalpia, entropia e energia livre de Gibbs. 8. Equilíbrio químico: constantes de equilíbrio (Kc e Kp), equilíbrio iônico, hidrólise de sais, solução tampão, produto de solubilidade e princípio de Le Chatelier. 9. Eletroquímica: representação das reações redox, as células galvânicas, potenciais padrão, as aplicações dos potenciais padrão, eletrólise ígnea e aquosa e aplicações da eletrólise. 10. Química Orgânica: classificação das cadeias carbônicas, identificação das funções orgânicas, nomenclatura dos compostos orgânicos segundo a IUPAC, propriedades químicas e físicas dos compostos orgânicos, mecanismos das principais reações orgânicas (substituição, adição, eliminação, oxidação, redução) e tipos de isomeria. SEGURANÇA DO TRABALHO 1. Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais (Norma regulamentadora 1); 2. Embargo, interdição, fiscalização e penalidades (Normas regulamentadoras 3 e 28); 3. Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA e Equipamento de Proteção Individual - EPI (Normas regulamentadoras 4, 5 e 6); 4. Segurança em máquinas, equipamentos e instalações elétricas (Normas regulamentadoras 10 e 12); 5. Atividades e operações insalubres e perigosas (Normas regulamentadoras 15 e 16); 6. Ergonomia e organização do trabalho (Norma regulamentadora 17); 7. Prevenção e combate a incêndios (Norma regulamentadora 23, NBR 12.693, NBR 14.276); 8. Acidente do trabalho: Definição, registro, comunicação, estatística, investigação, análise, causa e consequência (Lei nº 8.213/1991 e NBR 14.280); 9. Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT (Lei nº 8.213/1991, Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022, Instrução Normativa PRES/INSS nº 170/2024, e Norma Regulamentadora 9); 10. Sistema de gestão integrada em qualidade (ISO 9.001), meio ambiente (ISO 14.001), saúde e segurança ocupacional (ISO 45.001). S O C I O LO G I A 1.Formação do pensamento social clássico: Durkheim e as regras do método sociológico; Weber e a Teoria da Ação Social; Marx e a concepção materialista da História. 2.Movimentos sociais no Brasil: mulheres, negros, operários, indígenas, povos tradicionais, eclesiais de base, urbanos e trabalhadores rurais. 3.Estrutura e organização social: instituições sociais; marcadores sociais (classes, raça e gênero), estratificação e desigualdade; pobreza e exclusão social; preconceito e discriminação. 4.Trabalho, tecnologias e reestruturação produtiva nas sociedades contemporâneas. 5.Modernidade, pós-modernidade, processo de globalização e Sociologia. 6.Poder, política, Estado, direitos e cidadania. 7.Cultura, identidade e diversidade; ruralidades; pensamento sociológico brasileiro: formação e tendências atuais. 8.Parâmetros curriculares nacionais: Sociologia; A sociologia na nova base nacional comum curricular - BNCC. 9.Sociologia da Educação: dos clássicos à contemporaneidade. 10.Conflitualidade, violência e criminalidade. ANEXO III CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DA PROVA DE TÍTULOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO . .T Í T U LO S .PONTOS .MÁXIMO . .1. FORMAÇÃO ACADÊMICA . 40 . .1.1 Doutorado (Em programa reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES) . . .a) em área de conhecimento ou disciplina objeto do concurso .40 . .b) em área correlata .20 . .1.2 Mestrado (Em programa reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES) . . .a) em área de conhecimento ou disciplina objeto do concurso .20 . .b) em área correlata .10 . .1.3 Especialização (mínimo de 360 horas) . . .a) em área de conhecimento ou disciplina objeto do concurso .10 . .b) em área correlata .5 . . .2. ATIVIDADES DE DOCÊNCIA E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL . .30 . .2.1 Comprovante de tempo de exercício de magistério em quaisquer dos níveis da educação básica .2 p/ano .8 . .2.2 Comprovante de tempo de exercício de magistério em nível superior .2 p/ano .8 . .2.3 Comprovante de tempo de experiência profissional, exceto de magistério, na área de conhecimento ou disciplina objeto do concurso .2 p/ano .8 . .2.4 Comprovante de aprovação em Concurso Público .3 p/concurso .3 . .2.5 Participação em bancas examinadoras . . . .a) Concurso Público .1 p/ banca .3 . .b) Tese de Doutorado .1 p/ banca .3 . .c) Dissertação de Mestrado .1 p/ banca .3 . .d) Especialização .0,5 p/ banca .3 . .e) Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) .0,5 p/ banca .3 . .3. ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO . .30 . .3.1 Autoria ou coautoria de artigos científicos publicados em periódicos .Classificação .20