DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: licenciar para uso do Município, sem exclusividade, a propriedade intelectual denominada "JUIZFORANA - SISTEMA DE GESTÃO, EM SUPORTE DIGITAL DE ACERVOS DOCUMENTAIS DE INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL DE JUIZ DE FORA", registrada junto ao INPI como programa de computador, sob número de protocolo BR512024002948-6, efetuado em 04/06/2024, para fins de gestão dos acervos de periódicos da Biblioteca Municipal Murilo Mendes e do acervo do Arquivo Histórico Municipal. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026. SIGNATÁRIOS: Valdir José da Silva, Reitor do IF Sudeste MG; Roland Oliveira Barcelos, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Tecnologias (EMTECJF), Maria Margarida Martins Salomão, Prefeita do Município de Juiz de Fora. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158123 Número do Contrato: 72/2023. Nº Processo: 23223.002359/2023-05. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 42.157.148/0001- 84 - 42.157.148 ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Reajustar o valor do contrato acumulado no período de setembro de 2024 a agosto de 2025.. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.240,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). CAMPUS SANTOS DUMONT EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO: 05/2026 OBJETIVO: Contrato Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont CONTRATADO: TAMIRIS ALVES DE SOUZA AREA: Engenharia Eletrica CARGA HORARIA: 40 horas VIGENCIA: 05/02/2026 a 23/06/2026 RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Mestrado PROCESSO: 23505.000090/2026-09 CONTRATO: 06/2026 OBJETIVO: Contrato Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont CONTRATADO: ROMILDA CRUZ DOS SANTOS AREA: Ensino de Matematica CARGA HORARIA: 40 horas VIGENCIA: 05/02/2026 a 31/12/2026 RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Doutorado PROCESSO: 23505.000092/2026-90 EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATO: 14/2025 OBJETIVO: Rescisao de contrato a pedido - Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont CONTRATADO: Ediward Amaral Carelli AREA: Engenharia Eletrica CARGA HORARIA: 40 horas DATA DA RESCISAO: 01 de fevereiro de 2026 Processo: 23505.000159/2025-13 CONTRATO: 48/2024 OBJETIVO: Rescisao de contrato a pedido - Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Campus Santos Dumont CONTRATADO: Romilda Aparecida Lopes AREA: Turismo CARGA HORARIA: 40 horas DATA DA RESCISAO: 23 de fevereiro de 2026 Processo: 23505.000854/2024-96 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a Reserva de Minas Indústria e Comércio LTDA celebram o 1º termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 20/2021: Cláusula Quarta - Da vigência e alterações: Fica acordado entre as partes que o termo original será prorrogado por 60 meses, e terá vigência até 12 de Fevereiro de 2031. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão n° 05/2026 ao Contrato de Locação de Serviços n° 03/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Três Corações; CONTRATADO: PÉROLA MARIA GOLDFEDER BORGES DE CASTRO; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços de Professor Substituto a partir de 02.02.2026 por solicitação da contratante, de acordo com o §2º do Artigo 12 da Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 01.02.2026; FERNANDA LASNEAUX PEREIRA RIBEIRO pela CONTRATANTE; PÉROLA MARIA GOLDFEDER BORGES DE CASTRO, CO N T R AT A D O. CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 603/2025 - UASG 158303 Nº Processo: 23346.002227/2024-60. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 21.150.162/0001-86 - META LICITACOES E SOLUCOES EM ENGENHARIAS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158126 Nº Processo: 23702.000408/2024-55. Dispensa Nº 10/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Prestação de serviços de gerência, operação e suporte da Rede Metropoa, de forma continuada, com objetivo de contemplar as necessidades institucionais de manutenção e/ou aumento da velocidade de internet, proporcionando maior qualidade na prestação dos serviços, oferecendo rapidez e comunicação segura para a comunidade acadêmica em suas atividades pedagógicas e administrativas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2031. Valor Total: R$ 176.100,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 26 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. MECATRÔNICA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. FABIOLA MATTOS PEREIRA Pró-reitora de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PORTO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PORTO NACIONAL. CONTRATADO (A): GLEICELENE MOREIRA FERREIRA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração inicial do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 11/02/2026 a 11/08/2026. SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho - Diretor-geral do Campus Porto Nacional - Contratante, Gleicilene Moreira Ferreira - Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO notifica à empresa EFICIENCIA VIGILANCIA E SEGURANCA - CNPJ: 18.565.503/0001-70, estabelecida em local incerto e não sabido, acerca da decisão final do processo de Cobrança administrativa de reembolso ao erário decorrente do RPV/precatório liquidado em face da condenação do (a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂN GULO MINEIRO - IFTM por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista - NÚMERO: 0010916- 71.2020.5.03.0103, movida por José Eduardo Batista, Ailton de Souza França, Antônio Carlos de Oliveira Simião, Welligton Roberto Dias e SINDEESVU, no valor total de R$ 33.224,22 decorrente de contrato de prestação de serviço firmado pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM com a referida empresa, conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, de acordo com a PORTARIA / PROAD-REI / Nº 64 DE 13/11/2023 - REITORIA, tendo em vista o que consta no processo 23199.122833/2024-24, em conformidade com a Lei nº 9.784/1999, Manual de Cobrança Administrativa e demais instrumentos legais vigentes. Informamos que o devedor tem prazo de 15 dias a partir desta publicação para quitar a dívida, e que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição em dívida ativa, inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e posterior envio à Equipe Nacional de Cobrança ENAC. WILIAN SANTOS DE SOUZA Pró-Reitor de Administração AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ESPÉCIE: Registro de diplomas. Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas no período de 01/12/2025 a 31/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 01-ITB: 180 e 181]; [LIVRO 02-PTC: 546]; [LIVRO 03-UPT: de 839 a 844]; [LIVRO LIC.EPT-125 e 126]; [LIVRO 02-UCE: 687]; [LIVRO 02-UDI: 556 a 559]; [LIVRO 02-PTU: 210 a 227]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/ MARCELO PONCIANO DA SILVA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL 8 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 13.3 do Edital n° 08 DE 13 DE ABRIL DE 2023, publicado no DOU de 17/04/2023, seção 3, p. 43-61, resolve prorrogar o prazo de validade do concurso público a seguir mencionado: A) Edital nº 08 DE 13 DE ABRIL DE 2023, publicado no DOU de 17/04/2023, seção 3, p. 43-61, homologado pelo Edital nº 11, de 04/03/2024, publicado no DOU de 05/03/2024, seção 03, p. 44: prorrogado pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 06 de março de 2026; WELLINGTON DA SILVA PEREIRA Pro-Reitor