DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100052 52 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153037 Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 23065.037741/2024-72. Dispensa. Nº 135/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA . Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato e Acréscimo de Serviços, na execução do Projeto Implementação da Escola Estadual de Socioeducação (EES) no âmbito da Política Nacional de Formação Continuada do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) no Estado de Alagoas, através do Termo de Execução Descentralizada do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com apoio da Faculdade de Direito - FDA/UFAL, com coordenação da Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa, SIAPE: 2459827. Vigência: 31/01/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153028 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23087.000661/2024-11. Pregão. Nº 64/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 18.163.930/0001-21 - AUTO MAIS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, bem como da retificação dos valores do item 1 e do valor total do contrato nº 04/2024 e dos termos aditivos nº 1 e nº 2, por se tratar de correção de erro material, de natureza declaratória e saneadora, sem produção de efeitos financeiros retroativos ou prospectivos. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.200,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 23066.083248/2025-03. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ISABELA PILAR MORAES ALVES DE SOUZA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina da Bahia. Início: 04/02/2026, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ISABELA PILAR MORAES ALVES DE SOUZA. Processo nº 23066.083731/2025-80. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: BIANCA DE ALMEIDA NUNES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina da Bahia. Início: 04/02/2026, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e BIANCA DE ALMEIDA NUNES. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158401 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23096.065373/2021-42. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DESENV SUSTENTAVEL DO SEMIARIDO-UFCG . Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados UFCG/CDSA nº 01/2022. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.630,22. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 Objeto: Aquisição De Materiais Hidráulico, Elétrico E De Construção Processo Nº 23096.046959/2025-31 REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2026 Fornecedor: M R Magalhaes Silva Ltda Cnpj: 05.040.396/0001-14 Vigência: 11/02/2026 À 11/02/2027 . .Item .Quant .Unid .Descrição Dos Itens .Unit R$ .Total R$ . .108 .20 .Lata 18,00 L .Tinta Pintura Predial - Composição Básica: Água E Pva - Policloreto De Vinila, Líquido, Fosco, Branco Gelo, Diluente Indicado: Água Potável, Método Aplicação: Rolo E Pincel, Superfície Aplicação: Reboco, Bloco Concreto, Gesso, Fibrocimento, Interna E Externa .89,90 .1.798,00 . .109 .20 .Lata 18,00 L .Tinta Acrílica - Componentes: Água/Resina Acrílica/Pigmentos Orgânicos E Inorgân, Aspecto Físico: Líquido Viscoso Colorido, Cor: Branco Neve, Prazo Validade: 6 Mês, Rendimento: 30 A 40 M2/Gl, Aplicação: Superfícies Porosas Reboco/Gesso/Concreto/Madeira .89,90 .1.798,00 . .Total R$ .3.596,00 REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2026 Fornecedor: Vargas Comercio De Ferramentas Ltda Cnpj: 07.514.710/0001-89 Vigência: 06/02/2026 À 06/02/2027 . .Item .Quant .Unid .Descrição Dos Itens .Unit R$ .Total R$ . .03 .06 .Unidade .Alicate Para Climpar - Material: Metal, Lâminas De Corte De Excesso, Cabo: Plástico, Corte: Punch Down Inserção Femea, Comprimento: 135 Mm, Uso: Conectar E Cortar Os Fios Nos Módulos Rj11 E Rj45. .56,00 .336,00 . .Total R$ .336,00 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158719 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23507.003316/2018-56. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 23.902.668/0001-20 - MARIA DAS GRACAS ARAUJO SAMPAIO 44406606300. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.849,12. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 158719 Nº Processo: 5887/2025-93. Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de abastecimento veicular e de gestão de manutenção de veículo automotivo que permitam o gerenciamento da frota oficial da UFCA.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 10/02/2026) 158719-26449-2026NE080001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊMIO Convênio de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI CAGLIARI. decidem neste ato bilateral firmar o presente convênio, visando à preparação de uma tese em cotutela pela Sr(a), (a), Paula Mariana Esterudo Rech, que conduzirá sua pesquisa no âmbito do Programa de Pós-Graduação em filosofia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Doutorado em Filosofia do Departamento de Pedagogia, Psicologia e Filosofia da Università degli Studi di Cagliari (única), Itália. A presente convenção é específica para a cotutela da tese intitulada: "Por qye a Teoria Crítica precisa da Psicanálise? O debate entre autorreflexão e teoria pulsional", preparada pela Sr(a), Paula Mariana Entrudo Rech, designada "doutoranda". A duração do acordo até 03/02/2030. PROCESSO: 23067.062961/2025-03. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-reitora), pela University of of Cagliari, Prof. Alessandra Carucci (Vice-Rector for International Affairs, Proa. Francisca Galiléia Pereira da Silva (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Orof. Pietro Salis (Coordenador - PhD Programme in in Philosophy, Epistemology, Huiman Science, Prof. Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva Sahd (Orientador da Trese, Orof. Vinício Busacchi (Thesis Supervisor EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . .STARTUP PSI INOVAÇÃO EM SAÚDE E EDUCAÇÃO LTDA . 55.540.053/0001-97 . 09/02 /2026 a 08/ 02/2031 . .RAPHAEL CASTELO BRANCO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA .52.230.231/0001-95 .09/ 02 /2026 a 08 /02 /2031 . .PATRONATO SOUSA CARVALHO .07.530.975/0001-70 . 09/ 02 /2026 a 08/ 02 /2031 . . SKILLDEV SOFTWARE INOVA SIMPLES .60.559.474/0001-08 .06 /02 /2026 a 05 /02 / 2031 . .NG TAVARES ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO E PERÍCIA TÉCNICA .21.074.555/0001-58 .06 / 02 /2026 a 05 /02 /2031 . .JOÃO FELIPE GURJÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA .52.187.001/0001-90 .06/ 02 /2026 a 05 /02 /2031 . .CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. .62.984.091/0001-02 . 06/ 02 /2026 a 05 /02 /2031 . . INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA .01.437.408/0001-98 .06 / 02 /2026 a 05/ 02 /2031 . . COMPANHIA DE ALIMENTOS DO NORDESTE CIALNE .07.220.874/0001-01 .06 / 02 / 2026 a 05 /02 /2031 . .MP ENERGY AUTOMAÇÃO E PROTEÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA .53.479.496/0001-94 .03/ 02 /2026 a 02/ 02 /2031