DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100053 53 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 141 (cento e quarenta e um) diplomas no período de 07/01/2026 a 30/01/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro GCF-135, do registro nº 147877 ao registro 148017. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao. Fortaleza, 10 de fevereiro 2026. PROF. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23067.061045/2023-86. Dispensa. Nº 90185/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 4 meses e 4 dias, a partir de 26/02/2026 (início de vigência prorrogada) até 30/06/2026 (final da vigência prorrogada). Vigência: 26/02/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.280.798,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153045 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23067.039195/2023-11. Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 21.080.628/0001-14 - ACS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2024 por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2026 a 07/08/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Processo SEI nº 23067.039195/2023-11. Vigência: 11/03/2026 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.777.338,03. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1003/2026 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.051885/2025-92. Dispensa Nº 91/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A regulamentação da atuação da Fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "Avaliação do potencial de bi deterioração de mistura de óleo diesel com altos teores de biodiesel". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/02/2026 a 06/08/2028. Valor Total: R$ 118.444,67. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EDITAL Nº 5 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior, do Departamento de Estatística/CCE, área/subárea: Probabilidade e Estatística (Código CNPq 1.02.00.00-2)/Probabilidade e Estatística Aplicadas (1.02.03.00-1), regido pelo Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114, conforme segue: 1) ALTERAR, em titulação exigida, item 2 do edital, onde se lê: "Doutor em Estatística. Doutor em Probabilidade e Estatística. Doutor em Ciências com área de concentração Estatística. Doutor em Ciências com área de concentração em Estatística e Experimentação Agronômica. Doutor em População, Território e Estatísticas Públicas E Graduação em Estatística. Doutor em População, Território e Estatísticas Públicas E Mestrado em Estatística. Doutor em Estatística e Experimentação Agropecuária E Graduação em Estatística. Doutor em Estatística e Experimentação Agropecuária E Mestrado em Estatística. Doutor em Ciência de Dados E Graduação em Estatística. Doutor em Ciência de Dados E Mestrado em Estatística. Doutor em Matemática Aplicada e Ciência de Dados E Graduação em Estatística. Doutor em Matemática Aplicada e Ciência de Dados E Mestrado em Estatística. Doutor em Ciência da Computação E Graduação em Estatística. Doutor em Ciência da Computação E Mestrado em Estatística. Doutor em Ciências da Computação e Matemática Computacional E Graduação em Estatística. Doutor em Ciências da Computação e Matemática Computacional E Mestrado em Estatística. Doutor em Computação Aplicada E Graduação em Estatística. Doutor em Computação Aplicada E Mestrado em Estatística. Doutor em Engenharia da Computação E Graduação em Estatística. Doutor em Engenharia da Computação E Mestrado em Estatística. Doutor em Engenharia Elétrica E Graduação em Estatística. Doutor em Engenharia Elétrica E Mestrado em Estatística. Doutor em Engenharia de Produção E Graduação em Estatística. Doutor em Engenharia de Produção E Mestrado em Estatística. Doutor em Engenharia Ambiental E Graduação em Estatística. Doutor em Engenharia Ambiental E Mestrado em Estatística. Doutor em Matemática Computacional E Graduação em Estatística. Doutor em Matemática Computacional E Mestrado em Estatística. Doutor em Economia E Graduação em Estatística. Doutor em Economia E Mestrado em Estatística. Doutorado em Sensoriamento Remoto E Graduação em Estatística. Doutorado em Sensoriamento Remoto E Mestrado em Estatística". Leia-se: "Doutor em Estatística. Doutor em Probabilidade e Estatística. Doutor em Ciências com área de concentração Estatística. Doutor em Ciências com área de concentração em Estatística e Experimentação Agronômica. Doutor em População, Território e Estatísticas Públicas E Graduação em Estatística. Doutor em População, Território e Estatísticas Públicas E Mestrado em Estatística. Doutor em Estatística e Experimentação Agropecuária E Graduação em Estatística. Doutor em Estatística e Experimentação Agropecuária E Mestrado em Estatística. Doutor em Ciência de Dados E Graduação em Estatística. Doutor em Ciência de Dados E Mestrado em Estatística. Doutor em Matemática Aplicada e Ciência de Dados E Graduação em Estatística. Doutor em Matemática Aplicada e Ciência de Dados E Mestrado em Estatística. Doutor em Ciência da Computação E Graduação em Estatística. Doutor em Ciência da Computação E Mestrado em Estatística. Doutor em Ciências da Computação e Matemática Computacional E Graduação em Estatística. Doutor em Ciências da Computação e Matemática Computacional E Mestrado em Estatística. Doutor em Computação Aplicada E Graduação em Estatística. Doutor em Computação Aplicada E Mestrado em Estatística. Doutor em Engenharia da Computação E Graduação em Estatística. Doutor em Engenharia da Computação E Mestrado em Estatística. Doutor em Engenharia Elétrica E Graduação em Estatística. Doutor em Engenharia Elétrica E Mestrado em Estatística. Doutor em Engenharia de Produção E Graduação em Estatística. Doutor em Engenharia de Produção E Mestrado em Estatística. Doutor em Engenharia Ambiental E Graduação em Estatística. Doutor em Engenharia Ambiental E Mestrado em Estatística. Doutor em Matemática Computacional E Graduação em Estatística. Doutor em Matemática Computacional E Mestrado em Estatística. Doutor em Economia E Graduação em Estatística. Doutor em Economia E Mestrado em Estatística. Doutorado em Sensoriamento Remoto E Graduação em Estatística. Doutorado em Sensoriamento Remoto E Mestrado em Estatística. Doutorado em Matemática E Graduação em Estatística. Doutorado em Matemática E Mestrado em Estatística. Doutorado em Estatística e Ciência de Dados E Graduação em Estatística. Doutorado em Estatística e Ciência de Dados E Mestrado em Estatística. Doutorado em Modelos de Decisão e Saúde E Graduação em Estatística. Doutorado em Modelos de Decisão e Saúde E Mestrado em Estatística. Modelagem Computacional E Graduação em Estatística. Modelagem Computacional E Mestrado em Estatística". Os demais itens permanecem inalterados. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Reitor EDITAL Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que foi PRORROGADO O PRAZO DE INSCRIÇÃO, de 0h do dia 12/02/2026 até as 23h59min do dia 27/02/2026 (Horário de Brasília), do concurso público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, para o Departamento de Estatística/CCE, área/subárea: Probabilidade e Estatística (Código CNPq 1.02.00.00-2)/Probabilidade e Estatística Aplicadas (1.02.03.00-1), regido pelo Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114. Os demais itens permanecem inalterados. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Reitor EDITAL Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que foi PRORROGADO O PRAZO DE INSCRIÇÃO, de 0h do dia 12/02/2026 até as 23h59min do dia 11/03/2026 (Horário de Brasília), do concurso público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, para o Departamento de Terapia Ocupacional/CCS, área/subárea: Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CNPq 4.08.00.00-8), regido pelo Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114. Os demais itens permanecem inalterados. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Nº 1/2026 Processo nº. 23068.069712/2025-21. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. Objeto: "Cessão de uso, a título gratuito, de espaço físico pertencente ao MUNICÍPIO DE ARACRUZ, localizado no distrito de Santa Cruz, Município de Aracruz/ES, destinado ao funcionamento da Base Oceanográfica da UFES. Data de assinatura: 28/01/2026. Vigência: 01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Termo. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2026 Processo nº 23068.051885/2025-92. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, COM A INTERVENIÊNCIA ADMINISTR AT I V A DA FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: "a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Avaliação do potencial de biodeterioração de mistura de óleo diesel com altos teores de biodiesel". Valor: R$ R$ 2.892.672,12 (dois milhões, oitocentos e noventa e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e doze centavos). Data da assinatura: 29/12/2025. Vigência 30 (trinta) meses a contar da data de sua assinatura. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATOS DE CONVÊNIO Nº 021/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS CNPJ: 27.192.590/0001-58 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10 de Fevereiro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 022/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FITOLAB PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA LTDA CNPJ: 03.672.660/0001-07 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10 de Fevereiro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 028/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DO TRABALHO M É D I CO CNPJ: 27.578.434/0001-20 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10 de Fevereiro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) GIOVANA REIS LUNARDI, nº do contrato: 04/ACAD-RE/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 04/02/2026 a 10/07/2026. Data de assinatura: 03/02/2026. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 37/2025, publicado no D.O.U. de 10/11/2025. Nº 15 - Área do concurso: Pedagogia e Licenciatura em Educação do Campo/Unidade Acadêmica Especial de Ciências Humanas, exercício: Campus Goiás. Candidata Aprovada Classificação Geral: 1º - JOANA DARK LEITE, média: 7,40. (Processo n° 23070.005916/2026-75) SANDRAMARA MATIAS CHAVES Reitora