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Diário Oficial da União · 11/02/2026 · pág. 54

DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100054 54 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23088.020961/2023-18. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação TC nº 0050.0124763.23.9 (4600675927) celebrado entre a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A . (PETROBRÁS), CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI), CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSIN O, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE), CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Data da assinatura: 10/02/2026. Vigência: 12/09/2023 a 10/03/2027. Valor atualizado: R$ 3.393.118,80. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de P R O F ES S O R SUBSTITUTO de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 11 DE 10/02/2026, SELEÇÃO Nº 9 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento "CANTO", com regime de trabalho de 40 horas semanais, para o Departamento de Música, do Instituto de Artes e Design - Campus Juiz de Fo r a . O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos- simplificados/selecao-docentes-temporarios/ ISABELA RODRIGUES VEIGA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO INTERNACIONAL PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Hebei Normal University (China) OBJETO: estabelecer cooperação amigável e relações de intercâmbio, tornarem-se instituições amigas, desenvolver cooperação teórica e prática, intercâmbio em várias áreas acadêmicas, em língua e cultura, relações internacionais, administração e outros. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2025 VIGÊNCIA: 20/11/2025 a 20/11/2030 (cinco anos) PROCESSO: 23071.904994/2026-44 ASSINAM: Pela UFJF: Telmo Mota Ronzani (Reitor em Exercício); Pela Hebei Normal University (China): Li Guijun (Reitor) EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO INTERNACIONAL PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e York College of Pennsylvania (EUA) OBJETO: cooperação em programas oferecidos em qualquer uma das Universidades os quais sejam considerados desejáveis e viáveis por ambas as partes, tais como: 1. Programas conjuntos de verão ou de curta duração; 2. Intercâmbio de membros do corpo docente; 3. Atividades de pesquisa conjunta; 4. Participação em seminários e reuniões acadêmicas; 5. Intercâmbio de materiais acadêmicos e outras informações; 6. Programas acadêmicos especiais de curta duração. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026 VIGÊNCIA: 04/02/2026 a 04/02/2031 (cinco anos) PROCESSO: 23071.905001/2026-51 ASSINAM: Pela UFJF: Alexandre José Pinto Cadilhe de Assis Jacome (Diretor de Relações Internacionais); Pelo York College of Pennsylvania: Michael J. Zerbe (Diretor de Aprendizado Global) UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO EDITAL PROGEPE Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizado conforme Edital PROGEPE nº 72/2025: Área: Fisiologia Vegetal . .Nº de Inscrição .Nome .Prova Didática .Prova de Títulos .Nota Final . .0722500013 .ALINE APARECIDA SILVA PEREIRA .85,0 .82,9 .167,90 . .0722500045 .DINORAH MORAES DE SOUZA MARÇAL .73,0 .28,5 .101,50 DANY FLAVIO TONELLI Pró-Reitor de Gestão de Pessoas EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2025-UFLA Processo: 23090.021445/2025-23. Instituição: Universidade Federal de Lavras / UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Empresa: Vittia S.A., CNPJ 46.365.558/0001-09. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural / FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001- 07. Objeto: cessão dos Lotes nº 07, 08 e 09, da Quadra 02, do Parque Científico e Tecnológico da Universidade Federal de Lavras, doravante denominado Parque Tecnológico, com área total de 2733,55 m² (dois mil setecentos e trinta e três metros e cinquenta e cinco centímetros quadrados) para construção de edificação pela CESSIONÁRIA e uso das instalações para atender suas atividades empresariais, em decorrência de sua seleção no Edital nº 3/2025 de Chamamento Público em Fluxo Contínuo a Empresas de Base Tecnológica para Construção e Instalação no Parque Tecnológico da Universidade Federal de Lavras, doravante denominado Edital, que passa a fazer parte deste Instrumento para todos os fins de direito, independentemente de transcrição. quadrado, por mês. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2036. Assinatura: 03/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 073/2022-UFLA Processo: 23090.020075/2025-15. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE, CNPJ 19.084.599/0001-17 Objeto: alterar a cláusula oitava do convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04/02/2026, passando o vencimento de 03/02/2026 para 03/06/2026, conforme justificativa contida no processo eletrônico e Plano de Trabalho. Assinatura: 30/01/2026. Vigência: 04/02/2026 a 03/06/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 257, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, no Decreto 7.485/2011 na Lei 12.772/2012, no Decreto 9.739/2019, na Lei 15.142/2025, no Decreto 12.536/2025, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 2.406, de 08 de setembro de 2025, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS da ESCOLA DE BELAS ARTES, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . .Vagas para ampla concorrência .1 (uma) . .Vagas reservadas para pessoas pretas e pardas .- . .Vagas reservadas para pessoas indígenas .- . .Vagas reservadas para pessoas quilombolas .- . .Vagas reservadas para pessoas com deficiência .- . .Total de vagas .1 (uma) . .Área de conhecimento .Licenciatura em Dança: poéticas negras e práticas afirmativas . .Regime de trabalho .40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva . .Titulação .Doutorado na área de Dança, ou Arte, ou Artes Cênicas, ou Artes da Cena, ou em áreas afins . .Perfil desejado do(a) candidato(a) .O(A) candidato(a) deverá ter formação e atuação profissional em dança, que inclua experiência teórico-prática, além de produção artística e prática docente relevante na área das danças e poéticas negras. Espera-se que o (a) candidato (a) possua pesquisas artísticas e pedagógicas vinculadas às artes da cena negra na contemporaneidade e suas relações com ações afirmativas. . Inscrição por correio eletrônico .Período e Horário de Inscrição: .Até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste Edital, das 00h00 do primeiro dia de inscrição até 23h59 do último dia de inscrição (horário de Brasília) . . .E-mail para inscrição: [email protected] . Contato .Telefone: .(31) 3409-5263 . .Endereço Eletrônico: [email protected] . . .Horário de Funcionamento: .Das 9h às 16h, nos dias úteis . .Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU .https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=bpRW7iNS1 . .Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso .https://www.eba.ufmg.br/index.php/category/concursos/ . . Tipos de prova .Julgamento de Títulos, Prova Didática e Prova Prática . .Realização da Prova Prática .A Prova Prática consistirá no desenvolvimento de uma aula prática de dança a partir de temáticas negras, integrando conceituações teóricas às atividades realizadas. A aula será ministrada com a presença de estudantes. O(A) candidato(a) deverá entregar o planejamento da aula impresso à banca, no momento da sua prova. Tema da aula à escolha do(a) candidato(a), no âmbito da área de conhecimento deste Edital.