DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rioo Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Politicas e Ações de Inteligência no Enfrentamento ao Crime Organizado - 2ª edição¨. VALOR FINANCEIRO: R$ 355.500,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 05/02/2026 a 08/07/2027. DATA E ASSINATURA: 05/02/2026. N.º DO PROCESSO: 23078.584003/2025-51. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Universidade Federal do Rio Grande do Sul, FAURGS e BETTECH S/A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I - Desenvolvimento de nano e micropartículas como insumos de alto valor agregado para os setores industriais de alimentos e cosméticos, por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 20/02/2025 até 20/02/2027. DATA E ASSINATURA: 06/02/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, João Antonio Pêgas Henriques, Diretor-Presidente da FAURGS, Sérgio Marques Dias, Vise-Presidente de Operações e João Paulo Dall Agnol, Diretor Administrativo da BETTECH S/A.PROCESSO Nº 23078.515218/2024-41. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a EMPRESA: RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 22.791.182/0001-07, para, querendo, no prazo de 15 dias úteis a contar desta data, apresentar defesa prévia referente aos descumprimentos: Não entrega do objeto do empenho 2025NE002059 e falta de resposta às tentativas de contato da fiscalização. (descumprimento dos itens 5.1 e 5.2 do Termo de Referência, anexo ao Edital) relativos ao Empenho SIAFI: 2025NE002059. A UFRGS pretende penalizar a empresa com Multa, conforme item 8.1.3 c/c alínea "b" do item 8.2 do Aviso de contratação direta. Independente da manifestação o processo seguirá o devido trâmite processual administrativo. O processo eletrônico o qual tramita a penalidade pode ser acompanhado em: https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa =protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_ externo=0. Processo Administrativo 23078.582786/2025-39. DIOGO JOEL DEMARCO. Pró-Reitor de Planejamento e Administração. EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO - IAP 003499 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, CLERMONT AUVERGNE INSTITUT NATIONAL POLYTECHNIQUE - INP. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer parcerias para promover o intercâmbio de pessoas, experiências e atividades nas áreas de ensino superior e pesquisa. VIGÊNCIA: 19/01/2026 até 19/01/2031. DATA E ASS I N AT U R A : 19/01/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Sophie Commereuc, Diretora-Geral da INP. Processo nº 23078.450273/2025-60. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - IAP 003412 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Instituto de Física e Tecnologia de Moscou - MIPT. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de programas e atividades para promover relações cooperativas. VIGÊNCIA: 06/02/2026 até 06/02/2029. DATA e ASSINATURA: 06/02/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Dmitry Livanov, Reitor do MIPT. PROCESSO: 23078.450175/2025-22. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Chimie Paris Tech-PSL. RESUMO DO OBJETO: Realizar o intercâmbio de estudantes para dupla diplomação, de modo que eles obtenham, ao final do período de intercâmbio, o diploma de Engenheiro da Chimie ParisTech-PSL e o diploma de Bacharel em uma das formações da UFRGS (Engenharia Química, de Materiais, de Energia ou Ambiental). VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 15/12/2030. DATA E ASSINATURA: 15/12/2025, Profa. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Christian Lerminiaux, Diretor-Geral da Escola Nacional de Química de Paris da Chimie Paris Tech-PSL. PROCESSO Nº 23078. 582645/2024-35. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS SETOR DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 15 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado por meio do Edital de Abertura nº. 15/2025, publicado no Diário Oficial da União de 11 de Dezembro de 2025, conforme indicado abaixo: CANDIDATOS APROVADOS POR DEPARTAMENTO E ÁREA Unidade/Departamento | Área | CH | Candidatos Habilitados Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança / Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança | Fisioterapia Musculoesquelética / Traumato-ortopédica | 20 | Ampla Concorrência: 1º- LAURA ALBERTI ZANDAVALLI - CPF: .163.550- - Média Final: 8,08, 2º- DANIEL FRONCKOWIAK SILVEIRA - CPF: .228.960- - Média Final: 7,13, 3º- ANDRÉ IVANISKI MELLO - CPF: .356.260- - Média Final: 7,00 | Pessoas com Deficiência: - | Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Escola de Engenharia / Departamento de Engenharia Elétrica | Eletricidade, Teoria de Circuitos e Instalações Elétricas | 20 | Ampla Concorrência: 1º- BEN HUR BANDEIRA BOFF - CPF: .956.150- - Média Final: 8,05, 2º- FILIPE MOREIRA DE AGUIAR - CPF: .428.930- - Média Final: 7,15 | Pessoas com Deficiência: - | Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação / Departamento de Ciências da Informação | Ciência da Informação Biblioteconomia | 40 | Ampla Concorrência: 1º- KETLEN STUEBER - CPF: .701.039- - Média Final: 9,94, 2º- DAIANE BARRILI DOS SANTOS - CPF: .805.940- - Média Final: 8,71, 3º- NATASHA DUARTE AMARANTE - CPF: .444.780- - Média Final: 8,08, 4º- NICOLE TIRELLO ACQUOLINI - CPF: .177.870- - Média Final: 7,58 | Pessoas com Deficiência: - | Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Faculdade de Educação / Departamento de Ensino e Currículo | Lingüística, Letras e Artes - Artes Educação Artística - Artes Visuais | 20 | Ampla Concorrência: 1º- SIMONE ROCHA DA CONCEIÇÃO - CPF: .619.990- - Média Final: 9,30, 2º- TATHIANA JAEGER DE MORAIS - CPF: .176.820- - Média Final: 9,26, 3º- DANIELE MORAES DA S I LV A - CPF: .338.690- - Média Final: 7,30 | Pessoas com Deficiência: - | Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Faculdade de Farmácia / Departamento de Análises | Controle de Qualidade em Análises Clínicas e Citologia Clínica | 20 | Ampla Concorrência: 1º- LISIANE CERVIERI MEZZOMO - CPF: .820.030- - Média Final: 8,26, 2º- RAQUEL WEBER - CPF: .646.860- - Média Final: 8,23, 3º- ALINE BECKENKAMP - CPF: .225.260- - Média Final: 7,65, 4º- LAURA CZEKSTER ANTOCHEVIS - CPF: .020.120- - Média Final: 7,47 | Pessoas com Deficiência: - | Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Faculdade de Medicina / Departamento de Nutrição | Nutrição em Saúde Coletiva | 40 | Ampla Concorrência: 1º- BRUNA LAZZERI - CPF: .524.640- - Média Final: 9,32, 2º- MILENI VANTI BERETTA - CPF: .022.670- - Média Final: 8,23, 3º- KADH I JA ABRAHIM CHERUBINI - CPF: .592.560- - Média Final: 8,18, 4º- CRISTIANE JUNG A BA R N O - CPF: .359.980- - Média Final: 8,11, 5º- AMANDA SOUZA SILVA SPERB - CPF: .491.040- - Média Final: 7,89, 6º- LAÍS LIMA FERREIRA - CPF: .639.930- - Média Final: 7,50, 7º- JÉSSICA LORENZZI ELKFURY - CPF: .242.540- - Média Final: 7,44, 8º- BIANKA MAC H A D O ZANINI - CPF: .479.600- - Média Final: 7,30, 9º- ISADORA JARDIM DE ALMEIDA - CPF: .887.880- - Média Final: 7,22, 10º- OLÍVIA GARBIN KOLLER - CPF: .798.380- - Média Final: 7,07 | Pessoas com Deficiência: - | Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Instituto de Artes / Departamento de Arte Dramática | Teatro - Direção Teatral | 40 | Ampla Concorrência: 1º- MARCELO BULGARELLI - CPF: .498.930- - Média Final: 8,45 | Pessoas com Deficiência: - | Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Instituto de Artes / Departamento de Música | Música - História da Música | 20 | Ampla Concorrência: 1º- PALOMA PALAU VALDERRAMA - CPF: .967.349- - Média Final: 9,51, 2º- CAETANO MASCHIO SANTOS - CPF: .733.870- - Média Final: 9,31 | Pessoas com Deficiência: - | Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Instituto de Biociências / Departamento de Biologia Molecular e Biotecnologia | Biotecnologia Molecular e Bioinformática | 20 | Ampla Concorrência: 1º- HERYK MOTTA DE SOUZA - CPF: .235.810- - Média Final: 8,90, 2º- HUGO CARLOS BOLZON GONZALEZ - CPF: .913.329- - Média Final: 8,76, 3º- MARINA SIEBERT - CPF: .566.840- - Média Final: 7,98, 4º- MATHEUS DA SILVA CAMARGO - CPF: .611.010- - Média Final: 7,42 | Pessoas com Deficiência: - | Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Instituto de Informática / Departamento de Informática Teórica | Computação Teórica | 20 | Ampla Concorrência: 1º- PEDRO HENRIQUE BONIATTI COLLE - CPF: .355.320- - Média Final: 7,67 | Pessoas com Deficiência: - | Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Instituto de Informática / Departamento de Informática Teórica | Linguagens formais, Lógica e Algoritmos | 20 | Ampla Concorrência: 1º- ÁLVARO GUGLIELMIN BECKER - CPF: .851.900- - Média Final: 8,12, 2º- PEDRO HENRIQUE BONIATTI COLLE - CPF: .355.320- - Média Final: 7,20, 3º- PEDRO COMPANY BECK - CPF: *.641.089- - Média Final: 7,01 | Pessoas com Deficiência: - | Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - O prazo de validade do processo seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. CRISTIAN THEÓFILO GONÇALVES LOPES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.253442/2023-43. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Acordo de Parceria Nº. 25695. Partícipes: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 3 (três) meses. Data de Assinatura: 05/02/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY EDITAL Nº 196 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 23079.206626/2026-67 A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery, no uso de suas atribuições delegadas pela Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n° 1551 de 25 de fevereiro de 2022, publicada no DOU n° 41 de 02 de março de 2022 e BUFRJ n° 09 de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgica - Setor: Enfermagem Hospitalar Média, Alta Complexidade e Centro Cirúrgico face ao Edital n.º 1025, de 04 de novembro de 2025. Publicado Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 13/11/2025. Art. 2º Lista/Resultado Final - Ampla Concorrência 1º lugar - Daniele da Conceição Campos Lima - Aprovada Art. 3º Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas. ELISABETE PIMENTA ARAUJO PAZ Diretora EDITAL Nº 199, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº 23079.206626/2026-67 A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery, no uso de suas atribuições delegadas pela Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n° 1551 de 25 de fevereiro de 2022, publicada no DOU n° 41 de 02 de março de 2022 e BUFRJ n° 09 de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgica - Setor: Enfermagem em Saúde Mental e Reabilitação face ao Edital n.º 1025, de 04 de novembro de 2025. Publicado Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 13/11/2025. Art. 2º Lista/Resultado Final - Ampla Concorrência 1º lugar - Marina Belmiro Gomes de Souto - Aprovada Art. 3º Lista/Resultado Final - Pessoas Negras 1º lugar - Matheus Marques Ferreira - Aprovado ELISABETE PIMENTA ARAUJO PAZ Diretora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026 Processo: 23084.021688/2024-60. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e AMAZON CONNECTION CARBON LTDA (ACC) - CNPJ/MF: 49.827.492/0001-82. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades conjuntas de interesse mútuo, no âmbito de projetos, pesquisas e ações cooperadas, voltadas ao desenvolvimento, à implementação e ao fortalecimento de iniciativas de mitigação das mudanças climáticas e de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE). Vigência: 09/02/2026 à 09/02/2031. Data e Assinaturas: Belém, 09/02/2026, pela UFRA, Janae Gonçalves - Reitora Pro Tempore; pela ACC - Milena Pantoja de Souza Peper - Administradora titular.