DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100069 69 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.016442/2024-61. Pregão Nº 90059/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 14.032.244/0001-60 - SIGMA DA AMAZONIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90059/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 18.212,50. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.016442/2024-61. Pregão Nº 90059/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90059/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 57.561,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23765.000235/2025-11. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2026 e encerramento em 01/04/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima primeira do contrato.. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.640,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155125 Número do Contrato: 019/2025. Nº Processo: 23541.000295/2024-88. Inexigibilidade. Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 17/02/2026. Vigência: 17/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 155908 Número do Comodato: 1/2024. Nº Processo: 23764.000928/2024-33. Pregão. Nº 59/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Comodante: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art.150 do RLCE 2.0. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155908 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23764.000928/2024-33. Pregão. Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual. Fundamento Legal: Art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.261,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764014436202514. Objeto: Contratação de Serviços de armazenamento, organização e disponibilização de arquivos e documentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90080-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 10/02/2026) 155908-26443-2026NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COMODATO Prorrogação do prazo de vigência, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do Termo de Comodato nº 00006/2024 que tem por objeto a Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: Grupo 01 (itens 16 e 17): 04 (quatro) pinças clipadoras para o item 16; 04 (quatro) pinças clipadoras para o item 17, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - CNPJ nº. 06.089.071/0002-70. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. Processo SEI 23523.000362/2026-44. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente/HUUFMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COMODATO Prorrogação do prazo de vigência, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do Termo de Comodato nº 00005/2024 que tem por objeto a Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: Grupo 02 (itens 18 a 20): 04 (quatro) pinças clipadoras para o item 18 - clip hemoloock 3 a 10mm; 04 (quatro) pinças clipadoras para o item 19 - clip hemoloock 5 a 13mm; 07 (sete) pinças clipadoras para o item 20 - clip hemoloock 7 a 16mm, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº. 02.814.280/0002-88. Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. Processo SEI 23523.060556/2025-18. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente/HUUFMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155010 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23523.015060/2023-28. Pregão. Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/2024, por mais 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 08/02/2026 a 07/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.450,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155010 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23523.015060/2023-28. Pregão. Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 06.089.071/0002-70 - TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/2024, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com reajuste do valor contratual.. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.566,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155010 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23523.015060/2023-28. Pregão. Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 17.094.914/0001-61 - UNIDAS MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 021/2024, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com reajuste.. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.724,50. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155010 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23523.015060/2023-28. Pregão. Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 03.596.923/0001-46 - MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 016/2024, por mais 24 (vinte e quatro) meses com reajuste.. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.110,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155010 Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 23523.015060/2023-28. Pregão. Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 03.596.923/0001-46 - MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 061/2024, por mais 24 (vinte e quatro) meses com reajuste.. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.532,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155010 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23523.015060/2023-28. Pregão. Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 34.396.122/0001-60 - SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 023/2024, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.455,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 155019 Nº Processo: 23532012779202560. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Saneantes - Reedição do Pregão SRP nº 90.059/2025 para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTHOR LUIS ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 10/02/2026) 155019-26443-2025NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 155019 Nº Processo: 23532013084202503. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais para Diagnóstico por Imagem - Reedição do Pregão SRP nº 90.045/2025 para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens