DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100070 70 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Licitados: 2. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTHOR LUIS ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 10/02/2026) 155019-26443-2025NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 155023 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23539.013195/2025-41. Pregão. Nº 90062/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 10.218.086/0001-87 - NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a jornada semanal de trabalho dos postos contratados descritos no anexo i, passando de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas, nos termos do decreto nº 12.174/2024 e da portaria ebserh sei nº 667/2025.. Vigência: 06/09/2025 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.101.450,16. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538024411202594. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde: aquisição parcelada de dietas enterais, espessantes, fórmulas nutricionais, insumos e módulos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 11/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Chefe da Unidade Compras e Licitações em Exercíciio (SIASGnet - 10/02/2026) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155013 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23526.030514/2024-41. Inexigibilidade. Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2026 e encerramento em 01/03/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. b)o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula segunda do contrato.)). Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.512,63. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013 NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n° 23526.027644/2025-88. NOTIFICADA: BIOSAFE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ 47.897.340/0001-20. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA , através do e-mail: [email protected]. MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Chefe do Setor de Administração AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013 NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n° 23526.029817/2025-01. NOTIFICADA: EXPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA - CNPJ 54.659.710/0001-57. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA , através do e-mail: [email protected]. MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Chefe do Setor de Administração AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013 NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n° 23526.030352/2025-22. NOTIFICADA: EXPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA - CNPJ 54.659.710/0001-57. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA , através do e-mail: [email protected]. MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Chefe do Setor de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526000278202609. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais Engarrafados (Parte III).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 10/02/2026) 155013-26443-2026NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155907 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23534.007500/2020-00. Pregão. Nº 32/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 3.296 unidades, o que equivale a 0,04% (quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 10/02/2026 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.786,41. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155913 Número do Contrato: 191/2022. Nº Processo: 23820.001082/2022-75. Pregão. Nº 69/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/01/2026 e encerramento em 02/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.364.106,14. Data de Assinatura: 03/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00150/2024 publicado no D.O de 2024-12-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.659.618,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.287.825,20. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155913 Número do Contrato: 150/2024. Nº Processo: 23820.007357/2024-46. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Pelo reajuste concedido, de acordo com as variações do ipca, o valor estimado mensal do contrato passará de r$ 63.550,70 (sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta centavos) para r$ 66.525,38 (sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos). Assim, o valor total do contrato será alterado de r$ 2.287.825,20 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos) para r$ 2.394.913,95 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e treze reais e noventa e cinco centavos), a partir de 12 de novembro de 2025. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.396.052,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155913 Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 23820.016254/2023-96. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Pelo reajuste concedido, de acordo com as variações do ipca, a partir de 04/07/2025, o valor estimado mensal do serviço passará de r$ 541.186,50 (quinhentos e quarenta e um mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) para r$ 542.171,10 (quinhentos e quarenta e dois mil cento e setenta e um reais e dez centavos) e partir de 01/10/2025 passará para r$ 551.496,99 (quinhentos e cinquenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), perfazendo um valor global estimado de r$ 6.617.963,88 (seis milhões, seiscentos e dezessete mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos);. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.617.963,88. Data de Assinatura: 23/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90106/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23533002897202550. , publicada no D.O.U de 20/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de equipamentos destinados ao serviço de hemodiálise, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças de reposição e eventual substituição de equipamentos, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitações -ch (SIDEC - 10/02/2026) 155020-11111-2025NE111111