DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 10/02/2026 à 19/01/2027. Hozana Karla Pinheiro. Unidade de Contratos. MEJC-UFRN/EBSERH SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524038836202530. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - OPME ORTOPEDIA - ARTROPLASTIA E ENDOPRÓTESES NÃO CONVENCIONAIS, em regime de consignação, com cessão de equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 11/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVONICE BARBOSA DE ALENCAR Agente de Contratação (SIASGnet - 10/02/2026) 155008-26443-2026NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 012/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1683120 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153245 - SEI 23092.014664/2023-74 Objeto: APOIO ATRAVÉS DE LAUDOS DE MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO EM DECISÕES JUDICIAIS EM PROCESSOS COM OBJETO O DIREITO À SAÚDE. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: SARA CARDOSO BOSCATO - CPF .087.790-* Valor Unitário: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 1 Avaliação técnica aplicada a um processo judicial com demanda por medicamentos, procedimento ou insumo. Valor Bruto R$450,00 por avaliação técnica aprovada pelo revisor. Prazo de Entrega A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Etapas de Pagamento A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será até 31/03/2026. Data de Assinatura: 07/02/2026. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 160245 SEI HCPA 23092.001465/2026-49 - MATERIAIS DE OPME (PINÇA + C AT E T E R ) Contratado: ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA CNPJ: 02.873.606/0001-67 R$ 76.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504806 de 04/02/2026 Autorização: 05/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/02/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 160245 SEI HCPA 23092.001465/2026-49 - MATERIAIS DE OPME (PINÇA + C AT E T E R ) Contratado: ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.668.083/0001-30 R$ 94500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504883 de 09/02/2026 Autorização: 05/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/02/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 160260 SEI HCPA 23092.001576/2026-55 - MARIBAVIR 200MG Contratado: TRIMEDCALL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.090.403/0001-18 R$ 54.516,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504838 de 05/02/2026 Autorização: 06/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/02/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa Processo nº 160280 SEI HCPA 23092.001531/2026-81 - AQUISIÇÃO MATERIAIS OPME- PACIENTE SUS Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 5.850,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504839 de 06/02/2026 Autorização: 06/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/02/2026 por Ana Paula Coutinho-Diretora Administrativa EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 160185 SEI HCPA 23092.017810/2025-85 - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO ECÓGRAFO PORTÁTIL MINDRAY, MODELO MX7 Contratado: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 02.949.582/0001-82 - R$ 13.236,4300 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 06/02/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/02/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1688170 AO CONTRATO Nº 0465764 Contratada: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 90.108.283/0001-82 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2026NE500122 de 02/01/2026 Data da Assinatura: 05/02/2026 Nº do Processo: 145396 SEI HCPA 23092.208800/2020-42 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 03, do contrato nº 0465764, que tem como objeto o fornecimento de insumos para processar Hemocomponentes. Item: 03 - Código: 281814 - Descrição: bolsa tripla cpda-1 para coleta de sangue capacidade 450 ml - Quantidade contratada (12 meses): 9548 (341 caixas com 28 bolsas) - Quantidade a ser aumentada: 2380 (85 caixas com 28 bolsas). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Enrique Tadeu Velozo Maciel CPF: .528.620-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1681961 AO CONTRATO Nº 1126382 Contratada: CLARO S/A CNPJ: 40.432.544/0001-47 Rec. Financ.: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 Nota de Empenho: 2026NE500457 de 02/01/2026 Data da Assinatura: 09/02/2026 Nº do Processo: 152916 SEI HCPA 23092.011156/2023-34 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar o contrato nº 1126382, que tem como objeto a contratação de operadora de Telefonia Móvel para prestação de SMP - serviço móvel pessoal na modalidade voz e dados, por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de fevereiro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adilson Sanches CPF: .944.348- e Senhor Leandro Morgado Rodrigues CPF: *.547.539-. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 3/2026 A LT E R AÇ ÃO PROGRAMA BRASILEIRO DE PROFESSORES NO CERN Processo: 23038.010869/2025-05 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das competências conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, divulga a alteração do cronograma do Edital nº 3/2026, publicado no Diário Oficial da União de 21/1/2026, Edição 14, Seção 3, pág. 64 A alteração do cronograma do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL CONJUNTO 1/2026 CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES PANAMÁ, ANGOLA E MÉXICO Processo nº 23038.008931/2025-91 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 12.802, de 26 de dezembro de 2025, torna pública a convocação dos(as) candidatos(as) para a Comissão de Heteroidentificação, conforme decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 1090297-16.2024.4.01.3400. A alteração do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da Coordenação