DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 09/02/2030 Ass: 09/02/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e YNARA FURTADO VASCONCELOS MOTA. Termo de Compromisso nº 992269/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, CNPJ 07.387.343/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.830.316,33; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 5600020250030, NE 2026NE000049, R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 230.316,33 de contrapartida. Vigência: 09/02/2030 - Assinatura: 09/02/2026 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992268/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE, CNPJ 07.598.626/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.207.397,26; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 0001, Programa de Trabalho 5600020250030, NE 2026NE000048, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 407.397,26 de contrapartida. Vigência 06/02/2030 - 06/02/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e CHARLYNE CUNHA FREIRE. Termo de Compromisso nº 992278/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, CNPJ 07.438.187/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 0001, Programa de Trabalho 5600020250030, NE 2026NE000058, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/02/2030 - 09/02/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ANTÔNIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 992231/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CASTELÂNDIA - G O, CNPJ 37.275.849/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CASTELÂNDIA/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.930,98; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000011, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 930,98 de contrapartida. Vigência 09/02/2030 - 09/02/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e EDNALDO ANDRADE MIGUEL. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente à sub-rogação do Termo de Compromisso nº 968722/2024/MCIDADES/CAIXA, Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento- SRHS publicada no DOU de 19/12/2025, seção 3, página 181. CLAUDIO FREITAS GONÇALVES, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA E JOSÉ ALMIR CIRILO. 20/12/2024 CLAUDIO FREITAS GONÇALVES GERENTE DE FILIAL Torna sem efeito a publicação referente à sub-rogação do Termo de Compromisso nº 969070/2024/MCIDADES/CAIXA, Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento- SRHS publicada no DOU de 29/12/2025, seção 3, página 70. CLAUDIO FREITAS GONÇALVES, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA E JOSÉ ALMIR CIRILO. 20/12/2024 CLAUDIO FREITAS GONÇALVES GERENTE DE FILIAL Torna sem efeito a publicação referente à sub-rogação do Termo de Compromisso nº 968984/2024/MCIDADES/CAIXA, Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento- SRHS publicada no DOU de 29/12/2025, seção 3, página 70. CLAUDIO FREITAS GONÇALVES, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA E JOSÉ ALMIR CIRILO. 20/12/2024 CLAUDIO FREITAS GONÇALVES GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 992320/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE APIAÍ-SP, CNPJ 46.634.242/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE APIAÍ - SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000100, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/02/2030 - Assinatura 09/02/2026, CAR LO S HENRIQUE MAGANHA POMPEU e SÉRGIO VICTOR BORGES BARBOSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992244/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA- MG, CNPJ 18.602.078/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.123.244,31; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000024, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 323.244,31 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 06/02/2026 Cristiano Krueger e JOSE WILSON AMORIM. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da publicação referente ao Contrato nº 954317/23, veiculada no DOU de 21/01/26, Seção 3, página 75, para informar que, por se tratar de operação nível II, com possibilidade de reprogramação, fica cancelada a alteração de repasse e contrapartida anteriormente publicada. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992292/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL- MG, CNPJ 18.296.699/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL/MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.018.209,33; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 0000, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2026NE000072, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 218.209,33 de contrapartida. Vigência 10/02/2030 - 10/02/2026 Guilherme von Rückert Heleno e Gaspar Carlos filho. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO POÇOS DE CALDAS - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992284/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, CNPJ 18.239.624/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000064, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/02/2030 - 09/02/2026 Sergio Werneck Rodrigues e Renato Oliveira Marques. Termo de Compromisso nº 992284/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COQUEIRAL-MG, CNPJ 18.239.624/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000064, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/02/2030 - 09/02/2026 Sergio Werneck Rodrigues e Renato Oliveira Marques. Termo de Compromisso nº 992282/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BUENO BRANDÃO - MG, CNPJ 18.940.098/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BUENO BRANDÃO/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.919.482,44; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000062, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 119.482,44 de contrapartida. Vigência 09/02/2030 - 09/02/2026 Sergio Werneck Rodrigues e LOURIVAL CAVINI JUNIOR. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 1430/2025; Contrato nº 14181/2025; assinado em 09/02/2026; Objeto: Locação de imóvel com condições suspensivas para instalação de agência da CAIXA; Endereço: Avenida Anita Garibaldi, 22, Centro, Seara/SC; Locador: Gilmar Biondo, Marciane Nardino Biondo, Gilvair Biondo, Neucir Biondo, Márcio Biondo e Eliane Dai Prá Biondo; Locatária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83; Valor mensal: R$ 18.500,00; Vigência: 60 meses, condicionada ao Termo Aditivo; Fundamentação Legal: enquadrada no inciso V, do art. 29 da Lei nº 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 27/2026 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 0093/2026; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura, de forma integrada e conjunta, nas unidades CAIXA vinculadas às SR Serra Gaúcha e SR Norte Gaúcho, com polo operacional nas cidades de Caxias do Sul/RS e Passo Fundo/RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 06.03.2026. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 06.03.2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h15min do dia 09.03.2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0027, em ano informar 2026 e clicar em pesquisar. Contato e- mail: [email protected]. KARINA YAMADA BALDONI Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 035/2026 Objeto: Prestação de serviços de vacinação corporativa para realização da campanha de vacinação antigripal 2026, para os empregados da Caixa, no âmbito da GIPES/FO, distribuído em 05 (cinco) itens: Item I - Ceará, Item II - Maranhão, Item III - Paraíba, Item IV - Piauí e Item V - Rio Grande do Norte. Credenciamento: até às 10h30min do dia 06/03/2026. Recebimento das propostas: até às 11h00min do dia 06/03/2026. Recebimento dos lances, dia 06/03/2026: Item I - Ceará, das 14h até às 14h15min; Item II - Maranhão, das 15h até às 15h15min; Item III - Paraíba, das 16h até às 16h15min; dia 09/03/2026: Item IV - Piauí, das 09h até às 09h15min e Item V - Rio Grande do Norte, das 10h até às 10h15min, todos acrescidos de horário randômico. Processo Administrativo: 0111/2026. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo de Aditamento do contrato nº 0766/2025; Objeto: Aditamento contratual - Prorrogação de Vigência 15 (meses); Período: 06/02/2026 a 06/05/2027 Contratada: GOLDEN CHIP CONSULTORIA LTDA, CNPJ(MF) sob o nº 47.862.802/0001-74; Enquadramento legal: Artigo 71 item II da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.0068.0/2025; Data da assinatura: 03/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TA: Apostilamento ao Contrato nº 01473/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ACCIOLY & CERQUEIRA ADVOCACIA; CNPJ: 12.162.774/0001-06; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027; Assinatura: 09/02/2026. 7º Termo - Apostilamento ao contrato 8703/2023. Objeto: Reajuste de Preços. Contratada: UNISYS BRASIL LTDA - CNPJ 33.426.420/0001-93. Vigência: a partir de 29/08/2025. Valor do Ato: R$ 16.002.140,92. Assinatura: 05/02/2026. 11º termo de aditamento ao contrato 3167/2021; objeto: acréscimo de serviços; contratada: SCIAVICCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; CNPJ: 23.747.090/0001-84 ; valor do acréscimo R$ 1.090.997,39; data da assinatura: 09/02/2026. 2º TA: Apostilamento ao Contrato nº 01683/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: BRUNO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ: 23.621.421/0001-35; Vigência: 26/02/2026 até 25/02/2027; Assinatura: 09/02/2026.