DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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1067142-60 .CAIXA MCIDADES .PM Miranorte/TO .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo: 29/01/2026 . .943267/23 .MIDR .PM Rio Claro/SP .Altera contrap: R$ 5.113,75 .T Aditivo:09/02/2026 . .959313/24 .MIDR .CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL I N F R A ES T R U T U R A EXTREMO SUL/BA .Altera contrap: R$ 59.171,62 .T Aditivo:09/02/2026 . .869905/18 .MTUR .PM Alexandria/RN .Altera vigência: 02/03/2026 .T Aditivo: 30/01/2026 . .934686/22 .MIDR .PM ALTOS/PI .Altera contrap: R$ 242.261,60 .T Aditivo:29/01/2026 . .925704/21 .M C I DA D ES .PM Caiuá/SP .Altera vigência: 05/11/2026 .T Aditivo: 09/02/2026 . .911524/21 .M C I DA D ES .PM Valparaíso/SP .Altera vigência: 05/04/2027 .Ex-Officio:09/02/2026 . .939768/22 .M C I DA D ES .PM CONCEIÇÃO/PB .Altera vigência: 02/10/2026 .T Aditivo:09/02/2026 . .921422/21 .MS .I N S T I T U I C AO B E T H ES DA / S C .Alterar o PREÂMBULO e INCLUIR o item IX da Cláusula Segunda - DAS O B R I G AÇÕ ES .T Aditivo:09/02/2026 . .939918/22 .M C I DA D ES .PM CONCEIÇÃO/PB .Altera vigência: 02/10/2026 .T Aditivo:09/02/2026 . .966542/24 .M C I DA D ES .ESTADO DO PARA/PA .alteração dos dados constantes no caput da cláusula suspensiva .T Aditivo: 06/02/2026 . .966543/24 .M C I DA D ES .ESTADO DO PARA/PA .alteração dos dados constantes no caput da cláusula suspensiva .T Aditivo:06/02/2026 . .947833/23 .M DA S C F .PM Ipaporanga/CE .Altera contrap: R$ 55.559,43 .T Aditivo:06/02/2026 . .940263/22 .M C I DA D ES .PM CONCEIÇÃO/PB .Altera vigência: 02/10/2026 .T Aditivo:09/02/2026 . .958976/24 .FNDE .PM Palmitinho/RS .Altera contrap: R$ 273.782,15 .T Aditivo:09/02/2026 . .831570/16 .M ES P .PM São Luiz Gonzaga/RS .Altera repasse e contrap: R$ 1.059.473,02 e R$ 97.184,54 .T Aditivo:09/02/2026 . .969585/24 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio de Posse/SP .Altera contrap: R$ 358.877,08 .T Aditivo:09/02/2026 . .789790/13 .M ES P .PM PATOS/PB .Altera vigência: 31/08/2026 .T Aditivo:09/02/2026 . .977932/25 .FNDE .PM Araponga/MG .Altera contrap: R$ 34.813,42 .T Aditivo: 05/02/2026 . .974706/25 .M C I DA D ES .PM VASSOURAS/RJ .Altera contrap: R$ 2.363.831,58 .T Aditivo: 09/02/2026 . .974704/25 .M C I DA D ES .PM VASSOURAS/RJ .Altera contrap: R$ 2.638.662,78 .T Aditivo: 09/02/2026 . .884080/19 .M DA S C F .PM Goianápolis/GO .Altera vigência: 25/09/26 .T Aditivo: 09/02/26 . .930610/22 .M ES P .PM Japi/RN .Altera vigência: 01/08/2026 .Ex-Officio: 02/02/2026 . .907774/20 .M C I DA D ES .PM CERQUILHO/SP .Altera contrap: R$ 63.419,00 .T Aditivo: 09/02/2026 . .920091/22 .M ES P .PM CAMPINA GRANDE/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:09/02/2026 . .922454/21 .M C I DA D ES .PM Igrejinha/RS .Altera contrap: R$ 324.152,60 .T Aditivo:06/02/2026 . .874431/18 .M ES P .PM PIRAÍ/RJ .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo:09/02/2026 . .890630/19 .M C I DA D ES .PM Alexandria/RN .Altera vigência: 02/03/2026 .T Aditivo: 30/01/2026 . .905260/20 .M DA S C F .PM Osasco/SP .Altera vigência: 30/06/2026 .Ex-Officio:05/02/2026 . .961857/24 .FNDE .PM Autazes/AM .Altera contrap: R$ 61.929,51 .T Aditivo:09/02/2026 . .908912/20 .M ES P .PM São José Dos Campos/SP .Altera contrap: R$ 62.906,78 .T Aditivo:09/02/2026 . .911413 .M C I DA D ES .PM BELÉM DE MARIA/PE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:06/02/2026 . .974851/25 .M C I DA D ES .PM Palmeiras de Goiás/GO .Altera contrap: R$ 723.506,38 .T Aditivo:06/02/2026 . .874703/18 .M ES P .PM TIETÊ/SP .Altera contrap: R$ 223,00 .T Aditivo: 09/02/2026 . .949913/23 .MTUR .PM Barbacena/MG .Altera contrap: R$ 48.342,62 .T Aditivo:09/02/2026 . .912563/21 .M C I DA D ES .PM CAPELA DO A LT O / S P .Altera vigência: 31/12/2026 .TAditivo: 09/02/2026 . .988755/25 .M ES P .PM Morrinhos/CE .Altera contrap: R$ 9.869,82 .T Aditivo:05/02/2026 . .963674/24 .M ES P .PM GUARACI/PR .Altera contrap: R$ 252.167,50 .T Aditivo:09/02/2026 . .900556/20 .MIDR .PM SERTANOPOLIS/PR .Altera contrap: R$ 107.186,87 .T Aditivo:09/02/2026 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0075/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 11.02.2026 a 26.02.2026, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.gpleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) PASCHOAL COSTA NETO na: Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 1.650/42 - CARMO - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30330-000 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 26.02.2026, 10:00h, no site www.gpleiloes.com.br . A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 03.03.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 03.03.2026. Outras informações nos telefones: (31)2117-9001 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e- mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BIOANALISES LTDA, CNPJ: 19.226.777/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INTEGRARE NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTO JUVENIL E FAMILIAR LTDA, CNPJ: 38.546.017/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: G4 SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ: 48.807.443/0001-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CDB PSICOLOGOS E FONOAUDIOLOGOS LTDA, CNPJ: 27.595.861/0001-16;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SAMCOR SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA SS LTDA; CNPJ: 39.264.007/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidade ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRO VITA CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA; CNPJ: 76.837.483/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidade CLINICA MULTIPROFISSIONALPARAAUTISTAS (TEA/TGD): PSICOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINIGASTRO CLINICA MEDICA LTDA; CNPJ: 80.084.619/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidades NEUROLOGIA, UROLOGIA; MODAL I DA D E : Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA LUCIA FERREIRA SALVADOR; CPF: *.061.307-; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades CIRURGIA GERAL, DERMATOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MASTERCLIN CLINICA MEDICA LTDA; CNPJ: 01.622.555/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades OFTALMOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MEDICO RIO BRANCO LTDA; CNPJ: 42.946.483/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidades CIRURGIA VASCULAR, INFECTOLOGIA , MASTOLOGIA, NEUROCIRURGIA, PEDIATRIA, PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o Extrato do Termo Aditivo do Contrato nº 863651/17, publicado com a informação de que a data de assinatura seria 06/02/26, para constar a data correta: 30/01/26. TIAGO FERREIRA GONÇALVES Gerente de Filial S. E. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 992271/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, CNPJ 35.050.756/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.974.364,16; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 5600020250030, NE 2026NE000051, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 174.364,16 de contrapartida. Vigência 06/02/2030 - Ass: 06/02/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Delma da Costa dos Santos. Termo de Compromisso nº 992275/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE, CNPJ 07.403.769/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 5600020250030, NE 2026NE000055, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/02/2030 - 06/02/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA.