DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00156 - (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Controlador de Estacionamento, Agente Administrativo, Operador de Cargas e Materiais, Operador de Cargas e Materiais em Ambiente de Tesouraria, Recepcionista de Comitê de Administração, Recepcionista de Portaria de Edifícios, Recepcionista Bilíngue, Operador de Telefonia e Serviços de preparo e distribuição de Café/Lanche com mão de obra de Copeira(o)/Copeiragem e Garçom, para dependências do Banco do Brasil no Estado da Bahia (BA), dividido em 02 (dois) Lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06/03/2026 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1087424. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. ROSANA ROCEGALLI GRACIANO LUCCHINI Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00140 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SÃO PAULO S- SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, visando prover adequações físicas, acessibilidade plena e segurança contra incêndio e pânico, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, para atuação em Programas Corporativos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados nos Estados de Goiás, Distrito Federal, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, dividido em 2 lotes.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06/03/2026 às 9:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1087512 Informações: [email protected]. ROSALI D'EÇA RODRIGUES Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 00031/2026, firmado em 30/01/2026, Favorecido: WWC TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Aquisição de 01 solução completa de videowall, composta por monitores profissionais, servidor de vídeo, serviços de instalação, ativação, passagem de conhecimento, incluindo licenciamento e suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses.; Modalidade: Licitação Eletrônica 2025/34 - Lotes 3; Vigência: 36 meses; Valor: R$ 104.290,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 00036/2026, firmado em 04/02/2026, Favorecido: DWL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Aquisição de 02 soluções completas de videowall, compostas por monitores profissionais, servidor de vídeo, serviços de instalação, ativação, passagem de conhecimento, incluindo licenciamento e suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses.; Modalidade: Licitação Eletrônica 2025/34 - Lotes 1 e 2; Vigência: 36 meses; Valor: R$ 280.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 00061/2026, firmado em 04/02/2026, Favorecido: EVOLUE SERV I ÇO S LTDA; Objeto: Prestação de serviços de elaboração, implementação e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Modalidade: Dispensa de Licitação 03/2026; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; Valor: R$ 442.807,22. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 01708/2025, firmado em 07.08.2025; Favorecido: Athenas Pavimentação e Obras Ltda.; Objeto: dilação de prazo para entrega do escopo contratado até 06/08/2026; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00668/2023, firmado em 28.12.2023; Favorecido: CAF QUIMICA LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27.12.2026 e ratificação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 20.700,00. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/90014 - UASG 179085 Objeto: Contratação de licenças e serviços de suporte técnico especializado nas soluções de prevenção contra vazamento de dados (Data Loss Prevention - DLP) Forcepoint DLP e Classificação e Rotulação de Informação.Edital: 10/02/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90014-2026.Cadastro das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 10h no site www.compras.gov.br. CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Pregoeira EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, o INSTITUTO REDE BRASIL DO PACTO GLOBAL, CNPJ 37.321.091/0001-77, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. o Contrato de Patrocínio nº 2023/718-568, fica devidamente cientificado do Julgamento do Processo Administrativo nº 2024/004, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO de ADVERTÊNCIA, com respaldo na Cláusula Nona - Das Penalidades, inciso I, do Instrumento Contratual, combinada com o Art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste Fortaleza-CE, 6 de fevereiro de 2026. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente de Central da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa SALES E SILVESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ 13.451.369/0001-62, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. o Contrato nº 2022/277, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2024/044, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO de MULTA, no montante de R$ 5.654,43 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos), com respaldo na Cláusula Décima Sétima - Das Sanções, incisos I e I.3, do Instrumento Contratual, combinada com o Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste Fortaleza-CE, 6 de fevereiro de 2026. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente de Central da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA., CNPJ 04.278.447/0001-88, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. o Contrato nº 2022/086, fica devidamente cientificada do Julgamento do Processo Administrativo nº 2024/223, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO de MULTA, no montante de R$ 4.045,88 (quatro mil, quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), com respaldo na Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I, I.2, III e III.1, do Instrumento Contratual, combinada com o Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste Fortaleza-CE, 6 fevereiro de 2026. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente de Central da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2026/008, relativa ao Processo nº 2025/000191, de 28/01/2025; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cadeira de polipropileno tipo auxiliar; Fornecedor Registrado: EXPERT SERVIÇOS, COMÉRCIO DE MÓVEIS E LICITAÇÕES LTDA.; CNPJ: 40.914.338/0001-73; Valor estimado: R$ 1.927.120,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90081, Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 05/02/2026 e término em 04/02/2027. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI-MGI nº 19973.011793/2025-80. ACT nº 9/2026. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (SEPLAG/PE). b) Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. e) Data da assinatura: 06/02/2026. f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Fabrício Marques Santos, Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (SEPLAG/PE). EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PROCESSO: 19973.014277/2025-15 ESPÉCIE: Memorando de Entendimento. PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos da República Federativa do Brasil e a Open Contracting Partnership. OBJETO: Formalizar a cooperação técnica e institucional para a implementação do Padrão de Dados de Contratação Aberta (OCDS) no âmbito das compras públicas. FINALIDADE: Promover a transparência, a integridade e a eficiência das contratações públicas, em consonância com a legislação vigente, mediante o uso e a qualificação de dados abertos. VIGÊNCIA: Três anos a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026. SIGNATÁRIOS: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos da República Federativa do Brasil; Steve Ira Chaplain, Diretor Financeiro da Open Contracting Partnership. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº: 19975.001973/2026-14. Espécie: Protocolo de Intenções. Partícipes: A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), CNPJ nº 33.787.094/0001-40, e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Objeto: Estabelecer o compromisso de cooperação entre o IBGE e o MGI para a produção, o tratamento e a análise de informações estatísticas no âmbito do Programa Nacional de Inteligência e Governança Estatística e Geocientífica para Políticas Públicas Preditivas (PNIGEG - IBGE/SERPRO). A cooperação abrange o desenvolvimento de estudos para a Plataforma de Monitoramento de Políticas Públicas de Gestão de Pessoas e a modernização de soluções digitais relacionadas aos sistemas estruturantes de gestão de pessoas da Administração Pública Federal. Valor: O presente Protocolo não contempla o repasse de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Signatários: Pelo IBGE: Marcio Pochmann (Presidente); Pelo MGI: José Celso Pereira Cardoso Júnior (Secretário de Gestão de Pessoas). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Outorga - Processo n° 19739.068666/2025-25, publicado no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2026, Seção 3, pág. 172. onde se lê: "DATA DE ASSINATURA: 7.102,12 (sete mil, cento e dois reais e doze centavos)", leia- se: "DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026, no Livro nº 06, às folhas 69 a 72, da SPU/AM.