DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n° 10.0027.00/2025, que tem por objeto a execução de rampa em concreto armado e alvenaria estrutural para carga e descarga de máquinas e equipamentos adquiridos pela Codevasf no estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 57.311,15 (cinquenta e sete mil, trezentos e onze reais e quinze centavos). 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA COM ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE QUANTITATIVOS: 2.1. Fica por esse instrumento readequada a planilha orçamentária com o acréscimo de quantitativos e inclusão de novos itens, no valor de R$ 13.639,78 (treze mil, seiscentos e trinta e nove mil e setenta e oito centavos), correspondendo a 23,80% do valor total do contrato. Por sua vez, o total das supressões somam R$ 6.501,82 (seis mil, quinhentos e um reais e oitenta e dois centavos), representando 11,34% do valor total do contrato. O valor total do contrato passa a ser de R$ 64.444,91 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos) de acordo com a nova planilha orçamentária constante à peça nº 82 do processo nº 59506.000525/2025-63-e. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 3.1. As despesas correrão à conta do PTRES: 250048 - 15.244.2317.00SX.7090 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável- Nacional - Fonte: 1000 - Primário Discricionário. PI: TO001FAPD2 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - TO - Equipamentos e/ou Máquinas. 4. CLÁU S U L A QUARTA - DA PUBLICAÇÃO: 4.1. A CODEVASF, por meio da sua 10ª/SR, providenciará a publicação do presente instrumento no Diário Oficial da União, na forma e prazo estabelecidos no §2°, do art. 51, da Lei n° 13.303/2016. 5. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: 5.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA A S S I N AT U R A : 10/02/2026. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000052/2026-03-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0036.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa D. FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS LTDA. DO OBJETO: fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, de 01 (um) kit viveiro escavado e 10 (dez) kits de comercialização de pescados, para o estado de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90008/2025. Este Termo de Contrato vincula- se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independente de transcrição. DO PRAZO: o prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90008/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 104.942,44 (cento quatro mil e novecentos quarenta dois reais e quarenta quatro centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO Nº 59504.001017/2025-12-e ESPÉCIE ORDEM DE SERVIÇO Nº 9.0003/2026. CONTRATADA: ZAQUEU ABREU GOMES MENEZES, CNPJ: 51.893.021/0001-14. OBJETO: contratação de serviços especializados de limpeza e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado da 9ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: o prazo de execução será de até 30 dias. VALOR: o valor contratado é da ordem de R$ 1.990,00 (um mil novecentos noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000100/2026-55-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0024.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de HIDROLÂNDIA/GO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão-pipa, tombamento nº 402.768-9, avaliado em R$ 491.500,00 (quatrocentos noventa um mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000105/2026-88-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0025.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão-pipa, tombamento nº 402.769-6, avaliado em R$ 491.500,00 (quatrocentos noventa um mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. ASSIN AT U R A : ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000098/2026-14-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0031.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO CASA DE CULTURA ANTÔNIA FERREIRA DE SOUZA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) armário estufa para panificação, tombamento nº 297.317-3; 01 (uma) balança eletrônica, tombamento nº 297.327-6; 01 (um) liquidificador industrial, tombamento nº 316.040-0; e 01 (uma) mesa de manipulação, tombamento nº 297.309-4, avaliados no total de R$ 5.254,21 (cinco mil e duzentos cinquenta quatro reais e vinte um centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000083/2026-56-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0023.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de MAMBAÍ/GO. DO OBJETO: 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 402.587-6, avaliada em R$ 597.000,00 (quinhentos noventa sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59517.000051/2026-10-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0012.00/2026. CONTRATADO: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: a execução dos serviços de instalação de cisternas de polietileno de 16.000L, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de água na área de atuação da Codevasf, no Estado do Rio Grande do Norte, do edital de Pregão nº 90128/2024, item 3. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 332.500,00 (trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA . RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta PTRES 253773, Fonte de Recurso 3129000000, Natureza de Despesa 449052, UGR 195013, sob gestão da 12ª Superintendência Regional (Resolução 1776, 18/12/2025), conforme Nota de Empenho 2025NE470979. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS. REPRESENTANTE DA FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. AVISO DE CANCELAMENTO A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF, através de sua 12ª Superintendência Regional em Natal-RN, solicita tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DE CONTRATO - UASG 195020- PROCESSO º: 59517.000051/2026-10, publicado no D.O.U nº 28, Seção 3, página 177, em 10/ 02/2026. Natal-RN, 10 de fevereiro de 2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR Superintendente Regional CODEVASF- 12ª SR 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000117/2026-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0048.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE CAPIM-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o bem avaliado no valor total de R$ 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Caçamba Basculante, Tração 6x2, Motor Diesel, Potencia Bruta 280CV, Capacidade Caçamba 12,0m³, Cor Branca, Ano 2025. Marca Iveco - Modelo Tector 24280. Chassi nº 93ZE62LMZS8715501. Tombamento nº 406.046-0. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. CARLYANNE SOARES BORBA - PREFEITA MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE CAPIM-PB. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº 59501.000528/2025-47-e. OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco - Mesorregião Agreste. MODALIDADE: PREGÃO SRP Nº 90009/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 11.462/2023, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 03.02.2026, seção 3, página 116, através da Resolução Nº 112/2026. ASSINATURA: 05.02.2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Empresa: Para o item 1 - NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 20.168.935/0001-99, com a proposta de R$ 28.856.626,95 (vinte e oito milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte reais e noventa e cinco centavos), e para o item 2, a Empresa NACIONAL PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.014.634/0001-76, com a proposta de R$ 45.075.769,54 (quarenta e cinco milhões, setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo a ata o valor global de R$ 73.932.396,49 (setenta e três milhões, novecentos e trinta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional - CODEVASF - 15ª SR Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EDITAL Nº 22 - PF - POLICIAL, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso II do artigo 52 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, torna públicos a relação provisória dos candidatos que compareceram ao primeiro momento da avaliação psicológica e o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararem negros, exceto para o cargo de Agente de Polícia Federal, referentes ao concurso público para provimento de vagas nos cargos de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL e PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL. 1 DA RELAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS QUE COMPARECERAM AO PRIMEIRO MOMENTO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, EXCETO PARA O CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL 1.1 Relação provisória dos candidatos que compareceram ao primeiro momento da avaliação psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 1: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL 10026689, Adriano Souza de Oliveira / 10059028, Alan Mantuan Longo / 10169209, Alana Ferreira de Oliveira / 10213744, Albert Fontes Rezende / 10063105, Allisson Gotardo Feitosa da Silva / 10065320, Almir Carvalho Santos / 10281606, Ana Maria Fernandes / 10119022, Anderson Santos Siqueira Martins / 10319069, Andre Gustavo Rocha Cintra Ypiranga / 10089424, Andre Lenz de Freitas / 10068210, Andre Vinicius Batista Rodrigues / 10169460, Antonio Edilberto Ferreira de Abreu / 10019951, Arthur Rezende Sampaio Gomes / 10065195, Artur Fleith Couto / 10066947, Breno Pinheiro Franco de Araujo / 10122158, Bruna Machadodapieve / 10130561, Caio Pessoa / 10108500, Carlos Hugo Martins Miguel / 10113932, Claudia Liz Dallarosa Leite / 10110135, Daniel Henrique Arruda Boeing / 10230630, David Candido de Oliveira Filho / 10013771, Diego Humberto Silva Vanegas / 10107828, Diego Vitor Goncalves de Sa / 10066054, Edson Kiefer / 10052608, Elias Roberto Leao da Silva / 10089975, Ernesto Boris Santana dos Santos / 10246228, Fabio Dalur Rodrigues / 10016036, Fabricio Dantas Teixeira / 10058714, Fabricio Eduardo de Oliveira / 10075316, Felipe Araujo Casquilha / 10111871, Felipe Santos de Oliveira / 10024728, Felipe Silva Ferreira / 10157163, Felipe Vaz de Vilhena Coelho / 10069873, Felippe Rafael Dayrell Ladeira / 10130791, Fernando Augusto Dias Carvalho / 10197784, Fernando Leal Menezes / 10343343, Filipe Barbosa da Conceicao / 10071526, Franciel Senna de Souza Mendes / 10151983, Francisco Eraldo