DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO EDITAL Nº 90020/2025 PROCESSO: 59560.002063/2025-64 ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação. A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90020/2025, cujo objeto é o Fornecimento, carga, transporte e descarga de Materiais e Equipamentos destinados à estruturação e fortalecimento de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, através da Resolução nº 164 de 05 de fevereiro de 2026; Adjudicando os fornecimentos as seguintes empresas: FDZ COMERCIAL LTDA., CNPJ 58.467.216/0001-41, licitante vencedora para os Itens 02, 04 e 05 com o Valor Global de R$ 132.766,90; DMC BRASIL CARSONI LTDA., CNPJ 43.875.090/0001-77, licitante vencedor para os Itens 03, 11 e 13, com o Valor Global de R$ 247.436,00; MEGAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ., CNPJ 55.317.744/0001-26, licitante vencedor para os Itens 14 e 15, com o Valor Global de R$ 3.160.000,00; F. L. SANTOS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA., CNPJ 18.346.556/0001-08, licitante vencedor para o Item 1, com o Valor Global de R$ 134.946,00; ZEEPO MOTORS DO BRASIL LTDA., CNPJ 46.329.211/0001-73, licitante vencedor para o Item 6, com o Valor Global de R$ 198.000,00; LLEIDA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 08.806.260/0001-60, licitante vencedor para o Item 7, com o Valor Global de R$ 29.500,00; OBJET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA., CNPJ 18.917.693/0001-47, licitante vencedor para o Item 8, com o Valor Global de R$ 504.050,85; LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA LTDA., CNPJ 54.860.605/0001-81, licitante vencedor para o Item 9, com o Valor Global de R$ 49.500,00; LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 23.691.899/0001-31, licitante vencedor para o Item 12, com o Valor Global de R$ 742.500,00; . ASSINA: PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 10/02/2026. PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90016/2025, que tem por objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à aquicultura e pesca, na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado Piauí, distribuídos em 16 (dezesseis) itens e 01 (um) grupo (item 17 a 22), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, que foram consideradas vencedoras as empresas: GALLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.737.878/0001-53, para Grupo 1 (itens 17 a 22), pelo valor total de R$ 1.018.947,50, conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª/SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90025/2025, que tem por objeto o Contratação, por Sistema de Registro de Preços, de empresa para execução dos serviços de instalação de poços tubulares já perfurados nos municípios inseridos dentro da área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF no Estado do Piauí - que considerou vencedora a empresa: HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 02.735.064/0001-66, para o item 1 pelo valor total de R$ 18.229.776,00, conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90027/2025, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de 100 tendas de 6 x 6 m e 900 barracas de 2 x 1,5 m para eventos de apoio às cadeias produtivas na área de atuação da 7ª SR da CODEVASF, localizado no estado do Piauí - que considerou vencedora a empresa: BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.350.687/0001-09, para os itens 1 e 3, pelo valor total de R$ 533.200,00; e AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA. CNPJ: 27.679.382/0001-88, para os itens 2 e 4, pelo valor total de R$ 231.000,00, perfazendo o valor global da ata de registro de preços em R$ 764.200,00, conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90028/2025, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga e instalação de Unidade de processamento primário de ovos em contêiner apoio à avicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, localizado no estado do Piauí, distribuídos em 1 (um) item - que considerou vencedora a empresa: VALDIR DE ARAÚJO PIRES LTDA. CNPJ: 17.722.651/0001-98, para o item 1 pelo valor total de R$ 785.000,00, conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 8.0003.00/2026, que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 51.950.917/0001- 98. PROCESSO n.º 59580.001052/2025-29-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de forno industrial com aquecimento a lenha e de moinho industrial para moagem de produtos alimentícios, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf/8ªSR no Estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n.º 90007/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: de acordo com o Contrato n.º 8.0003.00/2026 (Peça 55 do PROCESSO n.º 59580.001052/2025-29-e. Conforme autorizado pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, expressa na Resolução n.º 1796, de 23 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2026. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR, e NATHALIA DE MACEDO ASSUNÇÃO, representante da empresa D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. ASS CLÓVIS LU Í S PAZ OLIVEIRA -CAR Superintendente Regional da Codevasf EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 8.0072.00/2025, que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n.º 27.883.350/0001-08. PROCESSO n.º 59580.001043/2025-38-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n.º 90003/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: de acordo com o Contrato n.º 8.0072.00/2025 (Peça 26 do PROCESSO n.º 59580.001043/2025-38-e. Conforme autorizado pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, expressa na Resolução n.º 1214, de 15 de outubro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2026. ASSINAM: GUSTAVO TALGE FERREIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR, em exercício, e TAUANA DE FREITAS, representante da empresa FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA-EPP. ASS GUSTAVO TALGE FERREIRA -CAR Superintendente Regional da Codevasf, em exercício. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 8.0083.00/2025, que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa SOL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 88.978.242/0001-03. P R O C ES S O n.º 59580.001056/2025-15-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento de equipamentos e materiais de apicultura e meliponicultura, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I, do Edital nº 90021/2024. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: de acordo com o Contrato n.º 8.0083.00/2025 (Peça 19 do PROCESSO n.º 59580.001056/2025-15-e. Conforme autorizado pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, expressa na Resolução n.º 38, de 07 de fevereiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2026. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR, e LUCIANE CALIL JOBIM, representante da empresa SOL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da Codevasf EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: NOTIFICAÇÃO. CONVÊNIO CV n.º 8.465.00/2019 (Transferegov n.º 897354/2019). PROCESSO: n.º 59580.000558/2024-30-e. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) - 8ª Superintendência Regional, representada por Gustavo Talge Ferreira, notifica a Senhora Joana Castro Belin, representante da empresa PAVICOL SERVICE LTDA, em razão do Ofício n.º 854/2025 - 8ª/SR (peça 26), cujo Aviso de Recebimento (AR) dos Correios não retornou até a presente data. Reportamo-nos ao Convênio n.º 8.465.00/2019 (Transferegov n.º 897354/2019), celebrado com o município de Formosa da Serra Negra/MA, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais no município, no valor total de R$ 578.730,00 (quinhentos e setenta e oito mil e setecentos e trinta reais). A esse respeito, informamos que, após análise técnica e financeira da prestação de contas final do convênio em epígrafe, foram verificadas pendências de ordem técnica e financeiro, conforme descrito nos Pareceres, Financeiro Final - REANÁLISE n.º 022/2025 - P.H.B.S - 8ª/GRG/UCB, Parecer Técnico n.º 83/2024 - 8ª/GRD/UPS e no Relatório de Acompanhamento e Empreendimento (RAE), cópias anexadas. Ademais, verificou-se que a execução do convênio mencionado ficou a cargo da empresa PAVICOL SERVICE LTDA, CNPJ nº 16.724.567/0001-40, por meio de contrato firmado com a referida municipalidade. Dessa forma, em homenagem ao princípio da ampla defesa e contraditório, assegurados pelo Art. 5°, inciso LV, da Constituição Federal, e em consonância com o acórdão do TCU 1287/2011 - Segunda Câmara, o qual dispõe que: "A emissão de nota fiscal sem a correspondente prestação dos serviços de execução das obras pactuadas no convênio implica na responsabilização solidária da empresa contratada e emissora do documento fiscal pelo débito imputado ao gestor público, a teor do disposto no art. 16, § 2º, da Lei 8.443/1993." NOTIFICAMOS V. Sa. para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar informações, justificativas, ou devolver o montante de R$ 33.896,44 (trinta e três mil e oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), devidamente corrigido a partir da data de liberação dos recursos, conforme nota de débito anexada. O valor citado acima é decorrente da seguinte irregularidade: EXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO DA TRANSFERÊNCIA. Informamos que, conforme o Art. 57, §5º, da Portaria Interministerial 424/2016, em caso de continuidade das inconsistências apontadas, será realizado a instauração de Tomada de Contas Especial. Por fim, comunicamos que, após o decurso do prazo estipulado neste ofício, sem que haja saneamento das pendências apontadas na prestação de contas final do convênio, o concedente procederá, de ofício, ao envio de comunicação aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, bem como ao Poder Legislativo do órgão responsável pelo instrumento, conforme determina o Art. 58 e Art. 59, § 9º da portaria mencionada, que possui a seguinte redação: Art. 58. O concedente deverá comunicar os Ministérios Públicos Federal e Estadual e à Advocacia-Geral da União quando detectados indícios de crime ou ato de improbidade administrativa. Art. 59. O órgão ou entidade que receber recursos na forma estabelecida nesta Portaria estará sujeito a prestar contas da sua boa e regular aplicação, observando-se o seguinte: (...) § 9º Os convenentes deverão ser notificados previamente sobre as irregularidades apontadas, devendo ser incluída no aviso a respectiva Secretaria da Fazenda ou secretaria similar, e o Poder Legislativo do órgão responsável pelo instrumento. GUSTAVO TALGE FERREIRA Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR Em exercício.