DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 9 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.290.835-XX do (a) Sr. (a) ERILANDIO CARLOS PEREIRA no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1, referente ao Lote 00051 de sua titularidade tratados no Processo 59560.000692/2025-50. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 9 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.923.328-XX do (a) Sr. (a) MARIO EDUARDO LIEKNIN no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1, referente ao Lote 00052 de sua titularidade tratados no Processo 59560.000693/2025-02. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 9 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.248.915-XX do (a) Sr. (a) Francisco Luiz Torrisi no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1, referente ao Lote 00057 de sua titularidade tratados no Processo 59560.000697/2025-82. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 9 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.467.223-XX do (a) Sr. (a) ANA LUCIA DE ARAUJO LIMA LACERDA no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1, referente ao Lote 00062 de sua titularidade tratados no Processo 59560.000698/2025-27. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 9 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.945.984-XX do (a) Sr. (a) ANTONIO ULISSES SOUZA FILHO no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1, referente ao Lote 00067 de sua titularidade tratados no Processo 59560.000699/2025-71. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 9 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.235.245-XX do (a) Sr. (a) MANOEL JOSE SANTANA VARJAO no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1, referente ao Lote 00070 de sua titularidade tratados no Processo 59560.000764/2025-69. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 9 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.320.934-XX do (a) Sr. (a) Luiz Washington Silva de França no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e Titulação, referente ao Lote 00076 de sua titularidade tratados no Processo 59560.000741/2025-54. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 9 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.173.205-XX do (a) Sr. (a) ADAO VIRLANIO GOMES DE SA no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e Titulação, referente ao Lote 00078 de sua titularidade tratados no Processo 59560.000744/2025-98. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 9 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.748.565-XX do (a) Sr. (a) Onailton Barbosa da Silva no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1, referente ao Lote 00079 de sua titularidade tratados no Processo 59560.000747/2025-21. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 9 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002305/2025-10 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0652.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Senhor do Bonfim, CNPJ: 13.988.308/0001- 39, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002004/2025-96 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0664.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pescadores e Comerciantes de Frutos do Mar de Madre de Deus - ASPCOMFMADRE, CNPJ: 20.007.981/0001-06, estabelecida no município de Madre de Deus/BA. OBJETO: Doação de materiais, equipamentos e insumos para piscicultura, contendo: 15 (quinze) motores de popa 15 HP; e 15 (quinze) barcos de alumínio 6 metros; e 90 (noventa) coletes salva-vidas; e 03 (três) kits de corte e costura, constituídos, na totalidade: 03 (três) máquinas elétricas de costura tipo industrial interlock; 03 (três) máquinas elétricas de costura tipo industrial galoneira; 03 (três) máquinas elétricas de costura tipo industrial overlock; 03 (três) máquinas elétricas de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 03 (três) máquinas elétricas de costura tipo reta industrial; 03 (três) máquinas elétricas de costura tipo industrial pespontadeira; e 15 (quinze) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 306.519,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002356/2025-41 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0665.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pescadores e Comerciantes de Frutos do Mar de Madre de Deus - ASPCOMFMADRE, CNPJ: 20.007.981/0001-06, estabelecida no município de Madre de Deus/BA. OBJETO: Doação de 100 (cem) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 113.933,76. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002194/2025-41 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0673.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: MAIS - Movimento de Articulação e Inclusão Social, CNPJ: 24.408.300/0001-72, estabelecido no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de kit de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial interlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zigue- zague; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo industrial pespontadeira; e 05 (cinco) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.430,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025.