DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100175 175 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.396.829-XX do (a) Sr. (a) RAFAEL BRUINJE BIN no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1, referente aos Lotes 00004 e 00006 de sua titularidade tratados nos Processos 59560.000647/2025-03 e 59560.002352/2024-82. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 9 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.520.374-XX do (a) Sr. (a) Jusciê Raimundo de Souza no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1, referente ao Lote 00133 de sua titularidade tratados no Processo 59560.000786/2025-29. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 9 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.709.084-XX do (a) Sr. (a) Francisco de Assis Amorim de Lima no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e Titulação, referente ao Lote 00202 de sua titularidade tratados no Processo 59560.000264/2025-27. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 9 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.216.385-XX do (a) Sr. (a) Arnaldo Menezes da Silva no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e Titulação, referente ao Lote 000207 de sua titularidade tratados no Processo 59560.000884/2025-66. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 9 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.707.004-XX do (a) Sr. (a) THIAGO BEZERRA DOS SANTOS no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e Titulação, referente ao Lote 00215 de sua titularidade tratados no Processo 59560.000895/2025-46. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 9 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.903.725-XX do (a) Sr. (a) JOAQUIM LAURINDO ALVES DE LIMA no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1, referente ao Lote 00022 de sua titularidade tratados no Processo 59560.000656/2025-96. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 9 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.481.814-XX do (a) Sr. (a) Juraci de Souza Maia no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1, referente ao Lote 00023 de sua titularidade tratados no Processo 59560.000669/2025- 65. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 9 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.117.374-XX do (a) Sr. (a) Paulo Gercino de Freitas valenca Filho no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1, referente ao Lote 00024 de sua titularidade tratados no Processo 59560.000674/2025-78. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 9 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.866.455-XX do (a) Sr. (a) Vinicius Bruno de Almeida no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1, referente ao Lote 00267 de sua titularidade tratados no Processo 59560.000936/2025-02. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 9 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.333.145-XX do (a) Sr. (a) José Raimundo Duarte Santos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e Titulação, referente ao Lote 00302 de sua titularidade tratados no Processo 59560.001041/2025-87. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 9 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.074.175-XX do (a) Sr. (a) Clarice de Oliveira Santos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1, referente ao Lote 00035 de sua titularidade tratados no Processo 59560.000700/2025-68. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 9 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.125.824-XX do (a) Sr. (a) Luis Francisco da Silva no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e Titulação, referente ao Lote 00036 de sua titularidade tratados no Processo 59560.000704/2025-46. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 9 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.000.154-XX do (a) Sr. (a) Dalto Rodrigues Oliveira no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1, referente ao Lote 00037 de sua titularidade tratados no Processo 59560.000683/2025-69. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, 9 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR