DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.153.367/0001-00. Interrupção ocorrida em: 07/11/2025, publicada no dou nº 219, de 17/11/2025, Sessão 03, Página 103. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 20/01/2026; Assina: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 59520.001829/2021-36-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.579.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.153.367/0001-00; Objeto: Para reinício do contrato, prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 06/02/2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional da 2ª/SR e José Machado Feitosa Neto - MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA. AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados, que na publicação do aviso de penalidade, publicado no Diário Oficial da União em 10 de fevereiro de 2026, Seção 03, página 175, que onde se lê: "da Diretoria Executiva". Leia-se: do Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR. DARTH CLÉIA DE SOUZA SANTANA Chefe Substituta da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000120/2026-17-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0275.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ:08.263.434/0001-96. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços- SRP, de Tratores Agrícolas, para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 3.996.000,00 (três milhões e novecentos e noventa e seis mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho PTRES: 253704 15.244.2317.00SX.0026- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado- No Estado de Pernambuco- Plano Orçam.: 0000- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; PTRES: 258247 15.244.2317.00SX.0001- Apoio A Projetos De Desenvolvimento Sustentável Local Integrado- Nacional- Plano Orçam.: 0000- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; PTRES: 253771- 15.244.2317.00SX.7073- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado- Aquisição de Equipamentos- No Estado de Pernambuco; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE530410, emitida em 08/12/2025; nº 2025NE530520, emitida em 22/12/2025; nº 2025NE530683, nº 2025NE530696, nº 2025NE530745, nº 2025NE530782, nº 2025NE530821 e nº 2025NE530822, emitidas em 30/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Keila Aparecida de Araújo, Anderson Antônio de Oliveira, e Douglas Marculino Leite, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.003302/2025-51-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0270.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.883.350/0001-08. OBJETO: visando à alteração de sua Cláusula Quinta - Dos Recursos Orçamentários, à alteração do valor contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica, alterada a subcláusula 5.1 do instrumento do Contrato nº 3.0268.00/2025, que passa a ter a redação a seguir: "5.1. As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho PTRES: 235435 - 21.631.5136.211A.0001 - Governança e Gestão Ambiental PA - Nacional - Plano Orçam.: 0003 - Fomento a Agroindustrialização, a Comercialização; e PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob a gestão da 3ª Superintendência da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2025NE530400, emitida em 03/12/2025; nº 2025NE530603, emitida em 29/12/2025; nº 2025NE530674, nº 2025NE530725 e nº 2025NE530741, emitidas em 31/12/2025.". VALOR: Fica, registrado o acréscimo de 13 (treze) unidades de Carretas de Microtrator, no valor de R$ 58.500,00 (cinquenta e oitenta mil e quinhentos reais), representando a 20,00% (vinte por cento) do valor do Contrato, que passará de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) para R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais). DATA DE ASSINATURA: 09/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Tauana de Freitas, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.002843/2025-61-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0256.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: NMQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.893.377/0001-70. OBJETO: visando à alteração de sua Cláusula Quinta - Dos Recursos Orçamentários, e à ratificação das demais cláusulas e condições. R EC U R S O S ORÇAMENTÁRIOS: Fica, alterada a subcláusula 5.1 do instrumento do Contrato nº 3.0256.00/2025, que passa a ter a redação a seguir: "5.1. As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho PTRES: 258247 e 253710 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2025NE530412 e nº 2025NE530659, emitidas em 08/12/2025 e em 30/12/2025, respectivamente.". DATA DE ASSINATURA: 06/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Romeu da Silva Farias, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.002844/2025-14-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0257.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. NOSSO CAMPO MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.306.691/0001-01. OBJETO: visando à alteração de sua Cláusula Quinta - Dos Recursos Orçamentários, e à ratificação das demais cláusulas e condições. . RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Fica, por meio deste instrumento, alterada a subcláusula 5.1 do instrumento do Contrato nº 3.0257.00/2025, que passa a ter a redação a seguir: "5.1. As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE530653, emitida em 30/12/2025.". DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e João Roberto Martins de Araújo, pela CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90004/2026 - UASG 195002 - SRP MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001360/2025-40-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluindo transporte, carga e descarga de peças, materiais e equipamentos elétricos para Apoio à Gestão de Projeto Público de Irrigação sob responsabilidade da Codevasf, em vários municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional, no Estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90004/2026: 09/02/2026. ENDEREÇO : Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/02/2026. SESSÃO PÚBLICA: 24/02/2026, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 3 fevereiro de 2026. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002845/2025-51-e ESPÉCIE: Termo de Recisão Amigável da Ordem de fornecimento nº 3.0078/2025, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.303.297/0001-18. RESCISÃO AMIGÁVEL: Fica, rescindida amigavelmente a Ordem de Fornecimento nº 3.0078/2025, que tem por objeto o fornecimento de 1 (uma) Grade Aradora, Item 2 do Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2024, no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). QUITAÇÃO: As acordantes dão-se mutuamente, através deste instrumento, plena e geral quitação, nada mais havendo a reclamar. DATA DE ASSINATURA:03/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Aila Fernanda Santos Benvindo, Contratada EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001993/2025-58-e. OBJETO: O eventual Fornecimento carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da Codevasf 3ª/SR, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N. 90025/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Nº 26 de 06/02/2026, seção 3, página 137 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 146/2026. ASSINATURA: 09/02/2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. EMPRESA: COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA - CNPJ nº 15.513.036/0001-46, para os Itens 9,10,15,16,17,19 e 20 pelo valor total de R$ 8.090.300,00 (Oito milhões, noventa mil e trezentos reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO - Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo à Carta Contrato nº 4.0210.00/2022. Processo nº 59540.001239/2022-56. OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, sem reajustamento de valor, contado a partir de 14/02/2026, passando seu vencimento para 13/02/2027; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas na Carta Contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa BRISANET - Serviços de Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 04.601.397/0001-28. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR Josivan Fernandes de Queiróz CONTRATADA SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90013/2025 - UASG 195003 ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA Nº 90013/2025 - UASG 195003 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59540.001241/2020-63-e. A CODEVASF comunica que a empresa CERQUEIRA E ARAÚJO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA sagrou-se vencedora da Concorrência Eletrônica 90013/2025, que tem por objeto Contratação de Obras de Pavimentação Granítica (Paralelepípedo) da Estrada de Acesso ao Povoado Açu Velho, no município de Lagarto, no estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional, pelo valor global de R$ 1.079.214,55 (um milhão, setenta e nove mil, duzentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos). Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. Em 10 de fevereiro de 2026 JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0001/2026, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Geração Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.532.500/0001-86. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 04 (quatro) COCHO PARA ARMAZENAGEM DE MASSA OU FARINHA. VALOR: 7.156,80. PRAZO PARA ENTREGA: 120 dias. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional -5ª SR. Processo nº. 59550.001265/2025-16.