DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto, conforme descrições/especificações contidas no Anexo II - Planilha de Quantidades, Preços Orçados e Especificações Técnicas, do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90106/2024. PRAZO: O prazo para execução do objeto deste CONTRATO é de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 144.488,12 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e doze centavos), conforme nota de empenho 2025NE472140 (peça 9) e autorização da Diretoria Executiva da CODEVASF, por meio da Resolução nº 448/2025 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. EDEMILSON APARECIDO DA SILVA - NAHAL LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000303/2026-81. CONTRATO nº 0.0342.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à produção em aquicultura/piscicultura, na área de atuação da Codevasf, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF) conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90071/2025, relativamente ao Item 15. Discriminação do objeto: Item 15 - Máquina fabricar gelo tipo escama, com capacidade de produção para 600 kg/dia - 01 unidade; Valor unitário R$41.000,00 (quarenta e um mil reais); e Valor total R$41.000,00 (quarenta e um mil reais). PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme item 11.1 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90071/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$41.000,00 (quarenta e um mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CO D E V A S F. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA - MJ Importadora e Distribuidora LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000322/2026- 16. Contrato nº CT 0.0362.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SISTEMINAS LTDA. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m² para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal, distribuídos em 20 (vinte) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto, conforme descrições/especificações contidas no Anexo II - Planilha de Quantidades, Preços Orçados e Especificações Técnicas, do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90055/2024. Item 1 - Kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m²: 499 unidades. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90055/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 843.310,00 (oitocentos e quarenta e três mil, trezentos e dez reais) - valor unitário R$ 1.690,00 (um mil, seiscentos e noventa reais), obedecidos os preços por grupo, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. ROBERTO OSES RODRIGUES DA SILVA - Sisteminas LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.00320/2026-19. Contrato nº CT 0.0405.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SANDU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à produção em aquicultura/piscicultura, na área de atuação da Codevasf, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF) conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90071/2025, relativamente ao Grupo 3. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto: Grupo 3 - Kit A.Q. 03 - Viveiros escavados 1.000 M (equipamentos) - 43 unidades Valor unitário R$ 1.304,89 (mil trezentos e quatro reais e oitenta e nove centavos). Valor total R$ 56.110,27 (cinquenta e seis mil, cento e dez reais e vinte e sete centavos). PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme item 11.1 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90071/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme item 11.3 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90071/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 56.110,27 (cinquenta e seis mil cento e dez reais e vinte e sete centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. JOÃO DA SILVA MENDONÇA - SANDU Comércio e Distribuição de Produtos LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000304/2026-26. Contrato nº CT 0.0406.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa W5 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à produção em aquicultura/piscicultura, na área de atuação da Codevasf, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF) conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90071/2025, relativamente ao Item 13. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto: Item 13 - Gerador portátil de energia a gasolina, voltagem 110v/220v, Potência nominal: mínimo 8 KVA, Potência Máxima: mínimo 9 KVA, monofásico - 20 unidades Valor unitário R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais) Valor total R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme item 11.1 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90071/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme item 11.3 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90071/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. WELINGTON GOMES DE SOUZA - W5 Comércio e Serviços LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000318/2026-40. Contrato nº CT 0.0448.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa FACILITA SERVICOS V E N DA S E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m² para o estado Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal, distribuídos em 20 (vinte) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto, conforme descrições/especificações contidas no Anexo II - Planilha de Quantidades, Preços Orçados e Especificações Técnicas, do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90055/2024. Item 09 - Kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m²: 300 unidades. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90055/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 540.897,00 (quinhentos e quarenta mil, oitocentos e noventa e sete reais) - valor unitário R$ 1.802,99 (um mil, oitocentos e dois reais e noventa e nove centavos), obedecidos os preços por grupo, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. DJAEL DIAS DA SILVA JÚNIOR - Facilita Serviços Vendas E Assistência Técnica Agroindustrial LTDA . 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000062/2026-51-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0131.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a TOTAL EMPREENDIMENTOS - COMÉRCIO DE AVIAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.441.103/0001-61. OBJETO: Execução dos sérvios de montagem, mecânica e manutenção de máquinas de costura industriais para o fortalecimento da cadeira cadeia produtiva da confecção e da moda, nos municípios da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF em Minas Gerais. VALOR: R$ 170.450,00. Prazo: 15 meses. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. João Paulo de Azevedo Leite. AVISO DE PENALIDADE Processo nº 59510.002462/2024-30-e ESPÉCIE: A Diretoria da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf - AD, nos termos da Determinação nº 093 de 08/12/2025, DETERMINA a aplicação das sanções administrativas em razão da inexecução total do Contrato nº 1.1156.00/2023 à empresa CONSTRUTORA CARVALHO'S E OLIVEIRA'S LTDA, CNPJ nº 10.764.156/0001-00, conforme a seguir: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo período de 24 (vinte e quatro) meses e multa no valor de R$227.855,00 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), conforme convalidação da Determinação nº 185/2025 da 1ª/SR. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura AVISO DE PENALIDADE Processo nº 59510.002465/2024-73-e ESPÉCIE: A Diretoria da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf - AD, nos termos da Determinação nº 095 de 08/12/2025, DETERMINA a aplicação das sanções administrativas em razão da inexecução total do Contrato nº 1.1153.00/2023 à empresa CONSTRUTORA CARVALHO'S E OLIVEIRA'S LTDA, CNPJ nº 10.764.156/0001-00, conforme a seguir: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo período de 24 (vinte e quatro) meses e multa no valor de R$363.465,73 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos), conforme convalidação da Determinação nº 187/2025 da 1ª/SR. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000193/2026-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0017.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRINHA, CNPJ nº 04.438.593/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO DE 1 MOTOCULTIVADOR COM ENXADA ROTATIVA MONTADA. VALOR: R$ 2.450,00. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO RICARDO SILVA.