DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100172 172 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 958456. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA, CNPJ nº 03501574000131. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -107.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -230,18, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: RODRIGO BORGES BASSO, CPF nº .640.271-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 879736/2018; Processo nº 59100.000175/2018-79. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Parari, do Estado do Paraíba, CNPJ/MF nº 01.612.532/0001-42. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 31/08/2026. Data e assinatura: 14/02/2026, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, e Genival Aires de Queiroz Filho - Prefeito Municipal - SIAPE: 4000479 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO CONVÊNIO Nº 894298/2019; Processo Nº 59000.030162/2019-33. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ/MF nº 01.066.896/0001-74. Objeto: Apostilamento de Vinculação das Notas de Empenho nº 2023NE000165, de 29/12/2023 e 2024NE000046, de 23/05/2024, no valor total de R$ 6.781.852,96. Data e assinatura: 10/02/2026. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula Funcional nº 161. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 902717. Convenentes: Concedente: AGENCIA NACIONAL DE AG U A S , Unidade Gestora: 443001. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO SERIDO, CNPJ nº 04634516000149. Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 001/2020/ANA - Transferegov nº 9027170 até 31 de dezembro de 2026 e acrescer o valor de R$ 1.016.518,61 (um milhão e d. Valor Total: R$ 1.016.518,61, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/08/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 12/08/2020. Signatários: Concedente: LUIS ANDRE MUNIZ, CPF nº .852.711- , Convenente: EMIDIO GONCALVES DE MEDEIROS, CPF nº .344.904-*. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 12/2025. DOADORA: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA). CNPJ: 04.204.444/0001-08. DONATÁRIA: Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe - ITPS. CNPJ: 13.245.728/0001-89. OBJETO: Doação de 9 (nove) bens patrimoniais constantes e discriminados no Relatório de bens permanentes a serem doados (Doc. SEI 0131236). VALOR DE AQUISIÇÃO DOS BENS: R$ 28.392,31. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: artigo 76, II da Lei 14.133/2021; artigo 12 do Decreto n° 9.373/2018. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.002767/2024-99. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de demandas do dnocs, em diversos municípios inseridos na área de atuação do dnocs (alagoas, bahia, ceará, minas gerais, paraíba, pernambuco, piauí, rio grande do norte e sergipe), nas condições estabelecidas no termo de referência. Perfuração e/ou instalação de poços tubulares em diversos munícipios na área de atuação do dnocs - estado de minas gerais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2026 a 10/08/2029. Valor Total: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 345/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a Prefeitura de Poço das Trincheiras/AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município de Roteiro, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Uma (01) RETROESCAVADEIDA, SIADS: 23102637, CHASSI: 15S110196R3007165; MARCA: SHANMON; MODELO: SHANMON 388, Ano Fabricação: 2023/2024, Ano Modelo: 2023/2024, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; Data da Assinatura: 10/02/2026; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e José Valmiro Gomes da Costas, Prefeito Municipal; Processo: nº 59413.000351/2025-78 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 193002 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 59400.002393/2020-88. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 00.090.021/0001-45 - SISTEMA AVANCADO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato dnocs nº 01/2022 (0974548), objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de monitoramento e rastreamento veicular via satélite por gps/gsm/gprs, em tempo real e ininterrupto, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e sistema de identificação do condutor em comodato, disponibilização e licença de software de gerenciamento com acesso via web e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento, para suprir as necessidades deste órgão.. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.446,18. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2026NE0032, PTRES 168796 FONTE DE RECURSO 1050000057 NATUREZA DA DESPESA 339039 PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TESTES E RECARGA DE EXTINTORES, INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE DO DNOCS, ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO. ; Fornecedor: EDUARDO PAZ BARRETO FILHO, CNPJ 23.536.758/0001-44 ; Valor: R$ 12.185,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139 Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 30/01/2026; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005754/2025-52. NOTA DE EMPENHO 2026NE0038, PTRES 168796 FONTE DE RECURSO 1050000057 NATUREZA DA DESPESA 339039 PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM TROCA DE COMPONENTES DISPONIBILIZADO PELA CONTRATADA, EM DISJUNTOR DE MEDIA TENSÃO, SUBSTITUIÇÃO DE TRÊS TRANSFORMADORES DE CORRENTE 250/5A DO DISJUNTOR DE ALTA TENSÃO CLASSE 15 KV E SUBSTITUIÇÃO DE SEIS ISOLADORES DE EPOXI, NA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO DNOCS; Favorecido: SOLUTER SERVICE ELETRICIDADE LTDA, CNPJ 06.959.300/0001-89; Valor: R$ 17.022,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139 Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 03/02/2026; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.006182/2025-29. NOTA DE EMPENHO 2026NE0039, PTRES 168796 FONTE DE RECURSO 1050000057 NATUREZA DA DESPESA 339039 PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TESTES E RECARGA DE EXTINTORES, INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE, ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO DO DNOCS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL PARA DEMARCAÇÃO DE SOLO ; Fornecedor: EDUARDO PAZ BARRETO FILHO, CNPJ 23.536.758/0001-44 ; Valor: R$ 2.760,00; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139 Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 03/02/2026; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005754/2025-52. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000291/2026-95. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0006.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa W5 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 45.520.222/0001-73. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de motores de rabeta 4 tempos, 6, 5 a 7 cv, horizontal - 1.853 unidades, valor unitário R$ 970,00, no Total de R$ 1.797.410,00, conforme especificações no Termo de Referência / Edital 90068/2025 e anexos (item 03 do edital). PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90068/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 240 (duzentos e quarenta dias), conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90068/2025. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.797.410,00 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e dez reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA.DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. WELINGTON GOMES DE SOUZA- W5 Comércio e serviços LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000211/2026-00. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0363.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TJE Locação de Toldos Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, e instalação de unidades de extração de mel e de processamento de frutos em container para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal, distribuídos em 20 (vinte) itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90064/2024. PRAZO: O prazo de execução será de 150 (cento e cinquenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90064/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 270 dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. THARLES JESUS MOURA - TJE Locação de Toldos Lt d a . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000214/2026-35. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0459.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Sol Comercio e Distribuição de Alimentos Ltda. OBJETO: Fornecimento, de equipamentos e materiais de apicultura, 26 unidades de Kits apicultura produção (Grupo 1), valor unitário R$ 4.704,00; valor total R$ 122.304,00, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência / Edital 90014/2024. PRAZO: O prazo de execução será de 120 dias, conforme Termo de Referência / Edital nº 90014/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 180 dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 122.304,00 (cento e vinte e dois mil, trezentos e quatro reais), obedecidos os preços por grupo constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA AS S I N AT U R A : 09/02/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. LUCIANE CALIL JOBIM - Sol Comercio e Distribuição de Alimentos Ltda.