DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.054.003,76. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200406 Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 08059.001138/2025-29. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 08.652.284/0001-02 - SCCON GEOSPATIAL LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2026 referente ao contrato referenciado no item i. Vigência: 24/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.596.010,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200340 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08204.003388/2023-11. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 14/03/2026 até 13/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, ou até o término no novo processo licitatório, 08204.000509/2026-15, o que ocorrer primeiro. acréscimo quantitativo consistente em acrescer o valor contratual em r$ 10.332,00 (dez mil trezentos e trinta e dois reais), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art.124, inciso i, alínea "b" , da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.992,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.004701/2025-82. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 11.486.088/0001-10 - WNS SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Apoio administrativo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2028. Valor Total: R$ 2.938.266,72. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2º TERMO ADITIVO Processo nº: 08335.006451/2023-85. Partes e CNJP: Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul - SR/PF/MS, CNPJ: 00.394.494/0084-63 e SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS - SEAD/MS - CNPJ: 04.150.335/0001-47; O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação mútua dos partícipes, por meio da união de esforços para a assistência e orientação dos imigrantes em Campo Grande/MS, com o objetivo de promover o registro e a regularização dos imigrantes de maneira célere e eficiente, de modo que facilite a submissão e trâmite dos respectivos requerimentos, permitindo melhor integração dos imigrantes no território nacional. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no DOU; DATA DE ASSINATURA: 04/02/2026. PATRÍCIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA Secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos CARLOS HENRIQUE COTTA D' ÂNGELO Superintendente Regional SR/PF/MS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200350 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08350.005424/2023-05. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023 sr/pf/mg, por 30 (trinta) meses a partir de 01/03/2026 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993objeto da contratação: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado stfc digital local, longa distância nacional e internacional, por SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 200396 Nº Processo: 08375.000096/2026-15. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 28.042.735/0001-05 - MUEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de equipamentos de musculação, ginástica, treinamento funcional e lutas, visando aparelhar o centro de treinamento operacional e espaço de convivência da delegacia de polícia federal em patos/pb (dpf/pat/pb), incluindo instalação e montagem, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/02/2026 a 09/08/2026. Valor Total: R$ 35.724,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200364 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 08385.007829/2024-53. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. em razão da alteração que ora se promove, serão realizados os seguintes ajustes na planilha de custos e formação de preços vinculada ao contrato; alteração no submódulo 2.2, acrescentando aos encargos a alíquota do inss no importe de 10%, em 2026, e no módulo 6, na linha tributos o percentual da contribuição patronal sobre a recita bruta (cprb) ajustado para 2,7%, isto é, 60% de 4,5% para o ano de 2026.. Vigência: 26/01/2026 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.493,66. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 200356 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 08455.021980/2020-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Reajuste do auxílio vale transporte, devido à decreto municipal - 29/12/25 (144276161) impactando na mudança dos preços da planilha de custos, submódulo 2.3 - benefícios mensais e diários ( a ) vinculada ao contrato nº 24/2021-sr/pf/rj. Serão aplicados índice de reajustamento ( transporte = 5,00 x 2 x dias trabalhados - 6% x salário) onde o valor unitário é r$ 5,00 ( 21 dias - 44 horas semanais, perfazendo um valor total por empregado de r$ 106,16, passando o preço proposto por empregado de r$ 5.242,97 para r$ 5.259,51.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.342,36. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.003316/2025-45. Inexigibilidade Nº 31/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica pelo mercado regulado, alta tensão - grupo a, para a sr/pf/ro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 593.518,49. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200384 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08485.006568/2021-83. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022 - sr/pf/rr, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/03/2026 a 03/03/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.679.577,84. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). período de 30 (trinta) meses, a ser executado de forma contínua conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos.. Vigência: 01/03/2026 a 01/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.881,66. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA O Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal/PE, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA DO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. No caso de Não Provimento ou Não Conhecimento do recurso de multa em 1ª instância poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo o recurso de multa em 2ª Instância caso interposto, ser efetivado via Peticionamento Eletrônico, entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço Avenida Antônio de Goes, nº 820, Bairro: Pina, Cidade: Recife/PE, CEP: 51010-000. A opção por Peticionamento Eletrônico está disponível em https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso e assinado; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento pessoal do outorgante, na mesma forma exigida para o procurador; cópia da notificação de autuação, notificação de penalidade, auto de infração ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito. O formulário de requerimento está disponibilizado na internet no sítio eletrônico www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos processos relacionados será conforme a tabela abaixo: