DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 194068 Nº Processo: 08067.001622/2025-59. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 31.801.716/0001-11 - STB COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para garantir funcionamento operacional da coordenação regional sul da bahia e suporte às atividades institucionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2031. Valor Total: R$ 759.339,35. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 194068 Nº Processo: 08067.001622/2025-59. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 42.306.297/0001-68 - CASAS BELLA ATACADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para garantir funcionamento operacional da coordenação regional sul da bahia e suporte às atividades institucionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2031. Valor Total: R$ 206.376,95. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 194068 Nº Processo: 08067001622202559. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para garantir funcionamento operacional da Coordenação Regional Sul da Bahia e suporte às atividades institucionais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 11/02/2026 das 09h00 COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 194031 Nº Processo: 08075.000931/2025-11. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT. Contratado: 00.286.846/0001-30 - RDN SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, com fornecimento de materiais, equipamentos, epis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/07/2028. Valor Total: R$ 372.305,40. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2026 - UASG 194035 Nº Processo: 08620011565202593. Objeto: Aquisição de softwares e appliances (equipamentos), com implantação treinamento, suporte especializados, garantia integral de 60 (sessenta) meses, voltados ao estabelecimento de um ambiente de backup de dados redundante de alta disponibilidade com dois sites, sendo o site principal Funai Sede e secundário no CFPI Sobradinho para DR (Disaster Recover), conforme especificações técnicas detalhadas nos anexos, para atendimento das necessidades da FUNAI.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: S.c.s. Quadra 09, Torre B, Ed. Parque Cidade, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/194035-5-90045-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 4 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.. CARINA RODRIGUES MASCARENHAS Pregoeira (SIASGnet - 10/02/2026) 194035-19208-2026NE000020 Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mamoeiros, Nº 25, Taperapuan, - Porto Seguro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/194068-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELDER PAULO RIBAS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 10/02/2026) 194068-19208-2026NE000020 EDITAL Nº 6/2026 EDITAL DE RETIFICAÇÃO1º PRÊMIO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo SEI nº 10128.041572/2025-22, TORNA PÚBLICO o Edital de Retificação do Edital nº 27/2025, referente ao concurso para a escolha de monografias sobre temas relacionados à Previdência Social, cujo regulamento passa a vigorar conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. Art. 1º Fica RETIFICADO o Anexo - Cronograma, do Edital n° 27/2025, passando a conter a seguinte redação: . .Período análise dos recursos .11/02/2026 a 20/02/2026 . .Homologação e divulgação do resultado do concurso .23/02/2026 . .Recebimento da premiação .Março de 2026 * As datas previstas poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. WOLNEY QUEIROZ MACIEL EDITAL Nº 7/2026 EDITAL DE RETIFICAÇÃO - PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo SEI nº 10128.001280/2026-38, TORNA PÚBLICO o Edital de Retificação do Edital nº 3/2026, referente ao Prêmio de Boas Práticas na Previdência Social, cujo regulamento passa a vigorar conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. Art. 1º Fica RETIFICADO o Anexo - Cronograma, do Edital nº 3/2026, passando a conter a seguinte redação: . .Período de avaliação: .10/02/2026 a 19/02/2026 . .Divulgação do resultado preliminar: .até 20/02/2026 . .Período para interposição de recursos: .23/02/2026 a 24/02/2026 . .Período de análise dos recursos: .25/02/2026 a 27/02/2026 . .Homologação e divulgação do resultado do concurso: .02/03/2026 . .Recebimento da Premiação: .Março de 2026 * As datas previstas poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos. Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. WOLNEY QUEIROZ MACIEL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Jose Roberto Araujo (NB: 6020410661, CPF: 801*91, Protocolo: 584229371) comparecer às 13:00 do dia 23/03/2026 no INSS (Av Epitacio Pessoa, 437, , Santos/SP, CEP 11030601) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Rosiane Vivian (NB: 7247546701, CPF: 33470, Protocolo: 2123473323); Didier Guy Lucien Bretaudeau (NB: 7152322660, CPF: 53349, Protocolo: 489227328); Arnaldo de Jesus (NB: 5454172584, CPF: 01833, Protocolo: 402664139); Karen Serruya (NB: 6335418545, CPF: 47668, Protocolo: 586880636); Ana Paula da Silva (NB: 2286858327, CPF: 89700, Protocolo: 2286858327); Ednaldo Brasil Alves (NB: 1045807203, CPF: 93591, Protocolo: 383891404); Maria Vanderleia Cabral Fiorini (NB: 2282157960, CPF: 07462, Protocolo: 959261389); Joaquin Cusido Flix (NB: 2173134714, CPF: 70416, Protocolo: 19320462); Robskley Lelis Leandro (NB: 6039964549, CPF: 01424, Protocolo: 1223664852); Cleciane Gomes Lourenco (NB: 1734529323, CPF: 07229, Protocolo: 2091790457); Marion Afonso Dias (NB: 5436125014, CPF: 37787, Protocolo: 735500920); Maria Auxiliadora da Silva (NB: 7126799765, CPF: 50200, Protocolo: 960380615); Julia Elena de Jesus (NB: 0960468013, CPF: 06040, Protocolo: 97864252); Mateus Rodrigues dos Santos (NB: 5410297470, CPF: 03224, Protocolo: 349421137, Representante Legal: Rosani Rodrigues de Freitas, CPF 98920); Milton Silva do Couto (CPF: 21704, Protocolo: 692184384); Ana Maria de Jesus Rosendo (NB: 5458480097, CPF: 02409, Protocolo: 1130729372); Nara Linhares da Costa (NB: 1806267753, CPF: 02522, Protocolo: 282122448); Deiziane Domingas Gomes (NB: 1817728625, CPF: 60896, Protocolo: 1866980678); Antonia Celina Honorato da Silva (NB: 1703137610, CPF: 61275, Protocolo: 1919133169); Ianca dos Santos Souza (NB: 1738158338, CPF: 60545, Protocolo: 65556222); Maria Doroteia Tenorio (NB: 1300858041, CPF: 11152, Protocolo: 1098338690); Ilca de Paula Pinto (NB: 2293673760, CPF: 01107, Protocolo: 1659851989); Dinaria Alves da Silva (NB: 1530577613, CPF: 11168, Protocolo: 728990937); Eliseo Rafael Perez Mata (NB: 7150931023, CPF: 110***83, Protocolo: