DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 35014.069063/2020-68. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses, de 08/02/2026 a 08/02/2027, na forma do artigo 57, §4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.295.236,05. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE RESCISÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.319483/2024-24. Referente a adesão da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-59 de Malhada - BA, inscrito no CNPJ nº 42.709.840/0001-78, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância. DO OBJETO: Resolução deste Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica CNPA/INSS, devido a descumprimento de cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no art. 474 do Código Civil. DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Termo de Adesão ao ACT CNPA/INSS a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. DOS SIGNATÁRIOS: João Ailton Bezerra Alves, Gerente Executivo do INSS em Vitória da Conquista e Aldo Ferreira Brito, Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-59 de Malhada - BA . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 510678 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 35014.057071/2022-23. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 72.591.894/0003-04 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Adequação do quantitativo de postos de serviço visando atender à recente distribuição de peritos médicos, após concurso (1ª e 2ª chamada) nos termos da portaria pres/inss nº 1.332, de 23 de julho de 2021, alterada pela portaria pres/inss nº 1.507, de 4 de outubro de 2022, referente ao acréscimo de 09 (nove) postos 44 horas semanais, supressão de 01 (um) posto 44 horas semanais na aps água boa e ainda acréscimo anual de 108 (cento e oito) horas extras.. Vigência: 10/02/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.976.612,94. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510678 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 35014.238752/2022-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.744.995/0001-56 - TOP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do ano de 2025, conforme planilha de custos anexa a este instrumento. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.846,31. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). GERÊNCIA EXECUTIVA GOIÂNIA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e o Município de Castelândia/GO. Objeto: Rescisão Unilateral do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 22 de setembro de 2022, publicado no DOU em 22 de setembro de 2022, entre o Instituto Nacional do Seguro Nacional, CNPJ nº 29.979.036/0064-24, e o Município de Castelândia/GO, CNPJ nº 37.275.846/0001-88, tendo em vista a inatividade da entidade acordante por período superior a três meses, sem apresentação de requerimentos ou justificativas, o que configura descumprimento das obrigações assumidas, fundamentado, legalmente, no art. 19, inciso I do Decreto nº 11.531, de 2023, e art. 2º, inc. XXV da Portaria PRES/INSS nº 1.538, de 2022. Data de Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Signatário: Isabel Cristina Leal Arruda, Gerente Executiva do INSS - Goiânia/GO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 510178. Nº PROCESSO: 35014.484467/2023-21. CONTRATO: 22/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 19.659.196/0001-59 - SUPERINTENDÊNCIA AUTÔNOMA DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 340/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁG U A ENCANADA E REDE DE ESGOTO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM: SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI 14133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$221,30 (DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$2.655,60 (DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 510178 Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 35014.311033/2023-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 33.953.312/0001-79 - BASSI AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 74/2024 (Doc. SEI 17190516), cujo objeto é a contratação de serviços continuados de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões, bem como, controle de pombos e morcegos, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, através de sua Superintendência Regional Sudeste I em São Paulo/SP e a empresa Bassi Ambiental Controle de Pragas - CNPJ n. 33.953.312/0001-79. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.024,30. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510180 Número do Contrato: 32/2025. Nº Processo: 35014.311882/2025-28. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 32/2025 na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025. servente de limpeza - cbo 5143-20 data de início da redução de jornada - 09/02/2026 1.2. A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 32/2025 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024) e aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais em relação aos serviços listados no aludido anexo i (art. 2º, §3º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024) unidade. Vigência: 09/02/2026 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.674.620,53. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510180 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 35014.098236/2025-60. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 01/2025 na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 09/02/2026 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.570.083,15. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO EDITAL Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA A Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, Mariana Lima Moscardo de Souza, torna públicas as alterações a seguir especificadas no Edital nº 1, de 28 de janeiro de 2026, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital: a) retificação do subitem 6.2; b) inclusão do subitem 6.2.1; c) republicação do Anexo IV - Critérios de Avaliação e Aplicação das Provas da Segunda Fase. [...] 6 DAS PROVAS ESCRITAS DA SEGUNDA FASE [...] 6.2 A Segunda Fase consistirá das seguintes provas escritas: . .Prova .Duração .Tipo .Pontuação máxima . .[...] .[...] .[...] .[...] . Língua Inglesa 4 horas .Uma redação sobre tema geral, com extensão mínima de 65 linhas e máxima de 70 linhas .70,00 . . . .Elaboração de uma versão para o Inglês, tendo como base um texto redigido em Língua Portuguesa com extensão entre 20 e 40 linhas .30,00 . .[...] .[...] .[...] .[...] . Língua Espanhola 4 horas .Elaboração de resumo, em Espanhol, a partir de texto escrito em Língua Espanhola, com extensão máxima de 60 linhas .50,00 . . . .Elaboração de uma versão para o Espanhol, tendo como base um texto redigido em Língua Portuguesa com extensão entre 20 e 30 linhas .50,00