DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100207 207 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257049 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 25061.001905/2024-99. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA. Objeto: Acrescentar 5,64% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 34.981,04 (trinta e quatro mil novecentos e oitenta e um reais e quatro centavos), nos moldes do art. 124, inciso I e 125 da lei 14.133/2021. Com as alterações, o valor da contratação passará a ser R$ 730.429,14 (setecentos e trinta mil quatrocentos e vinte e nove reais e quatorze centavos), conforme composição em anexo a este termo aditivo. Vigência: 10/02/2026 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.429,14. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 257041 Nº Processo: 25051.000984/2022-78. Concorrência Nº 90011/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 18.161.073/0001-20 - B M S ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da Casa de Apoio à Saúde Indígena - CASAI de Canarana, localizada no município de Canarana-MT, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 3.436.343,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL Nº 1/2026 Divulga o resultado final (vagas homologadas) do Processo Seletivo do Edital nº 5/2025 para a 22ª Turma do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde - EpiSUS-Avançado, conforme Anexo. Processo nº 25000.100140/2025-74 A Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, no uso das atribuições que lhe confere o art. 61 do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Divulgar a lista dos candidatos que tiveram suas vagas homologadas, resultado final do Processo Seletivo do Edital nº 5/2025. O referido resultado consta no Anexo deste Edital e está disponível também no site https://episus.saude.gov.br. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente ANEXO . .Classificação .CPF codificado .Situação . .1º ..889.150-* .Vaga homologada . .2º ..090.724- .Vaga homologada . .3º ..163.588- .Vaga homologada . .4º ..804.318-* .Vaga homologada . .5º ..880.284- .Vaga homologada . .6º ..466.936- .Vaga homologada . .7º ..049.747-* .Vaga homologada . .8º ..482.983- .Vaga homologada . .9º ..411.742- .Vaga homologada . .10º ..879.045-* .Vaga homologada . .11º ..762.452- .Vaga homologada . .12º .CPLP .Desistente INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257003 Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 25209.004618/2023-38. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.108.579,72. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 257003 Nº Processo: 25209005883202414. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento.. RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 10/02/2026) 257003-00001-2026NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 63, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realizada em 06 de fevereiro de 2026, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos: Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar de não incorporação das tecnologias contidas na UAT nº 186 - Encorafenibe e UAT nº 190 - Talazoparibe. Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 26 de fevereiro de 2026 das 09h30 às 12h30h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams. Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 24 de fevereiro de 2025, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=817, na página da ANS, na internet. Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas. Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência. Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior. Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão. WADIH NEMER DAMOUS FILHO Diretor-Presidente AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EDITAL Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Gerente-Geral Substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 142, inciso I do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, as pessoas físicas e jurídicas abaixo discriminadas, que não foram localizadas em seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tomem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da lavratura dos respectivos autos de infração sanitária. Do auto de infração cabe defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 22 da Lei nº 6.437/77. A defesa poderá ser interposta, exclusivamente, por meio do sistema SEI: https://www.gov.br/anvisa/pt-br > Sistemas > SEI > Acesso para Usuários Externos (SEI) e siga as orientações. Para peticionar, clique em "Peticionamento">"Intercorrente" e indique o número do processo constante no ofício. Para mais informações, consulte o Manual do Usuário Externo Sei-Anvisa que está disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt- br/sistemas/sei. Informações e pedidos de vistas e/ou cópia dos autos devem ser encaminhados por meio do formulário eletrônico do Fale Conosco, disponível no site: https://www.gov.br/anvisa/pt?br/canais_atendimento ou, ainda, pelo telefone 0800-642- 9782, em dias úteis, das 7h30 às 19h30. A não apresentação de defesa não impede o prosseguimento dos trâmites administrativos para apuração da responsabilidade do autuado. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO VGR MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 24.262.939/0001-92 AIS: 0921618255 - COPAS - DF - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.119974/2025-73. COSMETICS BR IND E COM DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA - CNPJ: 07.308.873/0001-05 AIS: 0971139253 - COPAS - DF - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.128157/2025-14. EVOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA - CNPJ 29.077.171/0001-09 AIS: 1238032257 - COPAS - DF - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.168093/2025-86. JOTA & ENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - CNPJ 04.407.962/0001-10 AIS: 1236400259 - COPAS - DF - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.167771/2025-93. M. ASSIS PEREIRA - CNPJ: 37.730.558/0001-32 AIS: 1303106256 - COPAS - DF - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.176017/2025-44. PROMERCANTIL LTDA - CNPJ: 19.756.096/0001-40 AIS: 1443220256 - COPAS - DF - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.200187/2025-57. JOEL NOBRE MARQUES - CNPJ: 31.005.019/0001-54 AIS: 1153567253 - COPAS - DF - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.153164/2025-46. LUCAS COSTA MAXIMIANO - CPF .224.81-** AIS: 0852118212 - COPAS - DF - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.1373861/2021-98. ALEXANDRO DO NASCIMENTO FERREIRA - CPF .998.69-* AIS: 1142665259 - COPAS - DF - GGFIS/ANVISA - PAS 25351.151018/2025-86. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 960/25 - SRP Objeto: Material de Manutenção (CONSTRUÇÃO CIVIL, CONSUMÍVEIS, ELÉTRICA, SERRALHERIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 25/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 809/25 - SRP Objeto: Material de Confecção e Costura (ENXOVAL HOSPITALAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 25/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1054/25 - SRP Objeto: Medicamentos (Psicotrópicos e Entorpecentes), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 26/02/2026 às 10:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 912/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (ODONTOLÓGICOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 25/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.