DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000563/2025-89. Concorrência Nº 90040/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 81.823.577/0001-03 - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA CIPRIANI LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a construção de unidades básicas de saúde indígena (ubsi), dos tipos i, ii e iii, com e sem alojamento e polos base, tipo i, sendo uma ação inerente do subsistema de atenção à saúde indígena (sasisus).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000563/2025-89. Concorrência Nº 90040/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 17.306.559/0001-47 - HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a construção de unidades básicas de saúde indígena (ubsi), dos tipos i, ii e iii, com e sem alojamento e polos base, tipo i, sendo uma ação inerente do subsistema de atenção à saúde indígena (sasisus).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 1.764.860,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000563/2025-89. Concorrência Nº 90040/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a construção de unidades básicas de saúde indígena (ubsi), dos tipos i, ii e iii, com e sem alojamento e polos base, tipo i, sendo uma ação inerente do subsistema de atenção à saúde indígena (sasisus).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total: R$ 194.297,29. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000563/2025-89. Concorrência Nº 90040/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a construção de unidades básicas de saúde indígena (ubsi), dos tipos i, ii e iii, com e sem alojamento e polos base, tipo i, sendo uma ação inerente do subsistema de atenção à saúde indígena (sasisus).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total: R$ 192.635,73. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 257039 Nº Processo: 25049002506202594. Objeto: Aquisição de Medicamentos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSMAR RODRIGUES AROENOGUAJIWU Coordenador Distrital (SIASGnet - 10/02/2026) 257039-00001-2026NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Aviso de Chamamento Público. Objeto: O Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Locação de Imóvel para implementar a nova Casa de apoio à Saúde Indígena Zo'é em Santarém/PA do DSEI/GUATO. O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade da implantação da nova Casa de apoio à saúde Indígena Zo'é, referente ao processo nº 25056.001087/2025-84, amparado na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, onde contém as especificações mínimas necessárias do imóvel para locação As descrições dos requisitos do imóvel estão descritas no Anexo I do Edital deste chamamento, disponibilizado através do sitio eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos- publicos, devendo o interessado tomar conhecimento, na integra de todos os documentos editalícios. O prazo para manifestação de interesse será de 5 (cinco) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, do dia 11/02/2026 à 20/02/2026. Os interessados, deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar formulário de proposta de preços, acompanhado dos demais documentos descritos nos anexos do Edital 34 do chamamento público, que deverão encaminhados nos seguintes e-mails: [email protected] / [email protected] / [email protected] ou [email protected] As dúvidas deverão ser encaminhadas aos e-mails supracitados. PURUPRAMARE LIMA GAVIÃO Coordenadora Distrital de Saúde Indígena AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 Aviso de Chamamento Público. Objeto: O Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Locação de Imóvel para implementar a nova Casa de apoio à Saúde Indígena Icoaraci em Belém/PA do DSEI/GUATO. O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade da implantação da nova Casa de apoio à saúde Indígena Icoaraci, referente ao processo nº 25056.001042/2025-18, amparado na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, onde contém as especificações mínimas necessárias do imóvel para locação As descrições dos requisitos do imóvel estão descritas no Anexo I do Edital deste chamamento, disponibilizado através do sitio eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt- br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos, devendo o interessado tomar conhecimento, na integra de todos os documentos editalícios. O prazo para manifestação de interesse será de 5 (cinco) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, do dia 11/02/2026 à 20/02/2026. Os interessados, deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar formulário de proposta de preços, acompanhado dos demais documentos descritos nos anexos do Edital 31 do chamamento público, que deverão encaminhados nos seguintes e-mails: [email protected] / [email protected] / [email protected] ou [email protected] As dúvidas deverão ser encaminhadas aos e-mails supracitados. PURUPRAMARE LIMA GAVIÃO Coordenadora Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.000741/2025-23. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 37.749.910/0001-81 - LOPES & FORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma da sede administrativa do Polo Base Porto Alegre, de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2020 - UASG 257038 Nº Processo: 25052.000054/2020-42. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 05.443.410/0001-20 - PH RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Termo de rescisão nº 1/2026 a união por intermédio do distrito sanitário especial indígena kaiapó/mt, com sede na rua aparecido darci gaviole penca, 626, setor sul - bairro boa esperança, colíder/mato grosso, inscrito(a) no cnpj sob o nº 00.394.544/0035-24, neste ato representado pelo sr. Paimu muapep trumai txucarramãe, coordenador distrital de saúde indígena - dsei kaiapó do mato grosso, nomeado pela portaria/ms nº 427, de 16 de março de 2023, publicada no dou em 17 de março de 2023, portador da matrícula funcional nº 3333459, doravante denominada contratante, e a empresa ph recursos humanos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 05.443.410/0001-20, e-mail: [email protected], sediada na rua ébano pereira, 477 - centro - curitiba/pr - cep: 80410-240 doravante designada contratada, neste ato representada pelo sr. Julio carlos correia, conforme atos constitutivos da empresa nos autos, considerando o que consta no processo administrativo nº 25052.000054/2020-42, denominada contratada e em observância às disposições ao disposto nos termos da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, resolvem rescindir amigavelmente o contrato administrativo nº 17/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir: cláusula primeira - da rescisão fica rescindido amigavelmente, a partir do dia 31/03/2026, o contrato administrativo nº 17/2020 celebrado entre a distrito sanitário especial indígena kayapó do mato grosso do ministério da saúde e a empresa ph recursos humanos ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo, mediante regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena kaiapó/mt, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme especificados no termo de referência, anexo i, do edital do pregão eletrônico nº 07/2020. cláusula segunda - dos fundamentos esta rescisão ocorre, amigavelmente, em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela máxima autoridade de esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato, nos termos do inciso ii do art. 79 da lei nº 8.666/1993. cláusula terceira - da publicação o extrato do presente instrumento será publicado no diário oficial da união - dou, seção 3, conforme o disposto no art. 61, parágrafo único, da lei nº 8.666/1993. cláusula quarta - da quitação será assegurado à contratada o direito de percepção dos valores referentes à prestação dos serviços até o término do contrato, com exceção dos valores que poderão ser glosados para fazer frente às sanções administrativas que estiverem em curso, ou outros eventuais inadimplementos de obrigações a carga da contratada, bem como serão adotadas todas as medidas necessárias à solução de todas as pendências administrativas e financeiras. e, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido, o presente termo de rescisão será assinado eletronicamente pelas partes. paimu muapep trumai txucarramãe julio carlos correia coordenador distrital de saúde indígena, kayapó/mt representante legal. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257047 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 25059.000867/2024-04. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAM B U CO. Contratado: 18.542.568/0001-08 - NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS AGROPECUARIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 333.060,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).