DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Número Único de Protocolo - NUP 25000.113722/2025-11 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ADILSON DA SILVA SOUSA, pelo MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO/MA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 26/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 903/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA, CNPJ sob nº 06.229.975/0001-72. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113723/2025-65 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: CHRISTIANNE DE ARAUJO VARÃO, pelo MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 30/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 913/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA, CNPJ sob nº 01.612.346/0001-03. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113733/2025-09 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ALDENIRA CARREIRO SILVA, pelo MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO/MA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 927/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU/MA, CNPJ sob nº 01.612.344/0001-14. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113747/2025-14 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ANTONIO BRUNO CARDOSO DOS SANTOS, pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARU/MA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 30/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 928/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SATUBINHA/MA, CNPJ sob nº 01.611.895/0001-63. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113748/2025-69 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ORLANDO PIRES FRANKLIN, pelo MUNICÍPIO DE SATUBINHA/MA e ANA LU I Z A FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 30/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 942/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CRISOLITA/MG, CNPJ sob nº 01.614.283/0001-24. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113762/2025-62 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: RONALDO COSTA FARIAS, pelo MUNICÍPIO DE CRISOLITA/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 20/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 998/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA, CNPJ sob nº 05.105.283/0001-50. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113808/2025-43 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: VICTOR CORREA CASSIANO, pelo MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, com Fornecimento de Materiais e Equipamentos para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões na sua sede administrativa, CASAI/Tabatinga, CAPAIS, UBSIS é Polo Bases. ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO Chefe do Selog/ars (SIDEC - 10/02/2026) 257025-00001-2026NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257037 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25045.000135/2021-12. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da razão social da empresa printer one gestão de documentos ltda, para o contrato n.º 14/2023, firmado com a união por intermédio do distrito sanitário especial indígena araguaia, que tem como objeto, em síntese, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, digitalização e reprodução, com acesso via rede local (tcp/ip), para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena araguaia, vinculado à secretaria especial de saúde indígena - sesai, que são prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e instrumento contratual. assim, a razão social da contratada passou de printer one gestão de documentos ltda, cnpj: 10.522.992/0001-70 para mgitech comercio, importacao e exportacao ltda, cnpj: 15.590.881/0001-40.. Vigência: 09/02/2026 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.790,36. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000809202441. Objeto: Aquisição de medicamentos com vistas a suprir as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena de Bahia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é aquisição de medicamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. A licitação será dividida em grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência/Projeto Básico, facultando- se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem.. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 09/02/2026) 257032-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000816202524. Objeto: Aquisição de Pneus e acessório para atender a frota de veículos oficiais em uso do DSEI/BA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é aquisição de de pneus e acessório para atender a frota de veículos oficiais em uso do DSEI/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência , facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. . LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 09/02/2026) 257032-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000563/2025-89. Concorrência Nº 90040/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 17.306.559/0001-47 - HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a construção de unidades básicas de saúde indígena (ubsi), dos tipos i, ii e iii, com e sem alojamento e polos base, tipo i, sendo uma ação inerente do subsistema de atenção à saúde indígena (sasisus).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 1.764.200,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000563/2025-89. Concorrência Nº 90040/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 53.709.354/0001-76 - O S ANDRADE ENGENHARIA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a construção de unidades básicas de saúde indígena (ubsi), dos tipos i, ii e iii, com e sem alojamento e polos base, tipo i, sendo uma ação inerente do subsistema de atenção à saúde indígena (sasisus).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 870.539,33. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).