DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Número Único de Protocolo - NUP 25000.113860/2025-08 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: SANDRA REJANE LOPES DE BARROS, pelo MUNICÍPIO DE CANHOTINHO/PE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1053/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE, CNPJ sob nº 10.193.332/0001-93. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113873/2025-79 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: MARLOS HENRIQUE CAVALCANTI, pelo MUNICÍPIO DE MARAIAL/PE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1054/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE PEDRA/PE, CNPJ sob nº 10.106.227.0001-70. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113874/2025-13 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ, pelo MUNICÍPIO DE PEDRA/PE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 15/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1084/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR, CNPJ/MF sob nº 76.290.683/0001- 20. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal e sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113904/2025-91 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: VENICIUS DJALMA ROSA, pelo MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1085/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE TIBAGI/PR, CNPJ/MF sob nº 76.170.257/0001-53. Objeto: Doação, com encargos, de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113905/2025-36 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: RILDO EMANOEL LEONARDI, pelo MUNICÍPIO DE TIBAGI/PR e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1082/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR, CNPJ/MF sob nº 76.178.037.0001-76. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal e sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113902/2025-01 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: DENILSON BAITALA, pelo MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1090/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, CNPJ sob nº 01.623.783/0001-22. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113910/2025-49 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: YARA CINTHIA ROCHA NOGUEIRA, pelo MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1091/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN, CNPJ sob nº 08.365.017/0001-54. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113911/2025-93 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: LEANDRO VARELA DOS SANTOS, pelo MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 757/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, CNPJ sob nº 12.262.739/0001-50. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113577/2025-78 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: RITA DE CASSIA CAVALCANTE ANDRADE DE MORAIS, pelo MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 762/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE/AL, CNPJ sob nº 12.342.671/0001-10. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113582/2025-81 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: MARCIA RAFAELA BARROS DE VASCONCELOS, pelo MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE/AL e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇ ÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 776/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM, CNPJ sob nº 04.495.644/0001-59. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113596/2025-02 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: THIAGO GAMA LIMA, pelo MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 859/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, CNPJ sob nº 07.982.028/0001-10. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113679/2025-93 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: WILLIAM VIEIRA, pelo MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 03/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 860/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, CNPJ sob nº 07.663.941/0001-54. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113680/2025-18 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO FILHO, pelo MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 15/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO nº 888/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA/GO, CNPJ sob nº 01.169.416/0001-09. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal e sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113708/2025-17 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: DIEGO VAZ SORGATTO, pelo MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA/GO e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 09/01/2026.