DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100203 203 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1003/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI/PA, CNPJ sob nº 05.149.158/0001-41. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113823/2025-91 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO, pelo MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI/PA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1001/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, CNPJ sob nº 22.980.643/0001-81. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113821/2025-01 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JULIO CESAR DAIREL, pelo MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1015/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, CNPJ sob nº 22.981.153/0001-08. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113835/2025-16 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: KAMILY MARIA FERREIRA ARAUJO GOMES, pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1026/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE FAGUNDES/PB, CNPJ sob nº 08.737.694/0001-56. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113846/2025-04 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: WILMAR LEMOS MARANHAO JUNIOR, pelo MUNICÍPIO DE FAGUNDES/PB e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1029/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, CNPJ sob nº 09.072.448/0001-95. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113849/2025-30 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JOSÉ LINS DA SILVA FILHO, pelo MUNICÍPIO DE NATUBA/PB e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1035/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ALIANÇA/PE, CNPJ sob nº 10.164.028.0001-18. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113855/2025-97 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: PEDRO ERMIRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO, pelo MUNICÍPIO DE ALIANÇA/PE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1034/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA/PE, CNPJ sob nº 10.183.929.0001-57. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113854/2025-42 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ANTONIO MANOEL DA SILVA, pelo MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA/PE e ANA LU I Z A FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1037/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE, CNPJ sob nº 11.285.954/0001-04. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113857/2025-86 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: EDEZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, pelo MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1030/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE POMBAL/PB, CNPJ sob nº 08.948.697/0005-62. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113850/2025-64 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA, pelo MUNICÍPIO DE POMBAL/PB e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1039/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CAETÉS/PE, CNPJ sob nº 10.131.720.0001-40. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113859/2025-75 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: NIVALDO DA SILVA MARTINS, pelo MUNICÍPIO DE CAETÉS/PE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1038/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE BUÍQUE/PE, CNPJ sob nº 10.105.963.0001-03. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113858/2025-21 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: TULIO HENRIQUE ARAUJO CAVALCANTI, pelo MUNICÍPIO DE BUÍQUE/PE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1032/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB, CNPJ sob nº 08.868.515/0001-10. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113852/2025-53 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP25000.143425/2023-38. Signatários: LAELSON ALBUQUERQUE, pelo MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1033/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, CNPJ sob nº 08.874.935/0001-09. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113853/2025-06 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: MANOEL LOURENCO QUEIROZ DUARTE, pelo MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1036/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE, CNPJ sob nº 01.613.860/0001-63. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113856/2025-31 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: CARLOS JOGLI ALBUQUERQUE TAVARES UCHOA, pelo MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATEN Ç ÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.