DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100202 202 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91060/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.010676/2025. Objeto: Contratação de empresa para locação com manutenção preventiva e corretiva de analisadores automatizados para análise de elementos anormais e sedimento urinário, com fornecimento de reagentes e de todos os materiais de suporte, nas condições, especificações e quantitativos abaixo descrito, para abastecimento dos Laboratórios das unidades hospitalares do Instituto Nacional do Câncer (HC I, HC II, e HC III).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91060-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 10/02/2026) 250052-00001-2026NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91052/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410011318202409. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Produção Exclusiva. ( PROCESSO: 25410.011318/2024-09 ). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91052-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 10/02/2026) 250052-00001-2026NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91058/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010948202458. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.010948/2024-58 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91058-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 10/02/2026) 250052-00001-2026NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 250059 Número do Contrato: 72/2024. Nº Processo: 33409.002384/2023-66. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 42.310.775/0001-03 - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. Objeto: Apostilamento dos efeitos futuros do reajuste ao contrato nº.72/2024, estabelecido na cláusula décima segunda do contrato supracitado, para o período à partir de 01 de dezembro/2025, correspondente à aplicação de reajuste pelo comunicado águas do rio de reajuste de tarifa do bloco 1. Vigência: 10/12/2024 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.833.833,52. Data de Assinatura: 08/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 250059 Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 33409.011849/2021-16. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Apostilamento do efeito retroativo do repactuação correlata às ccts 2025/2026 (0048624250) e 2025/2027 (0051723659) do contrato n° 80/2022, conforme planilhas (0051929787, 0051929788), nos termos do art. 65, §§ 5º e 8º da lei 8.666/93. Para o período de janeiro à dezembro de 2025, conforme planilha (0053043210). Vigência: 24/11/2022 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.909.651,01. Data de Assinatura: 08/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2026). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 100, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Júlio César Ambrósio, inscrito no CPF nº 026..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12431/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4397/2025-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.132486/2023-70, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 101, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sra. Célia Maria Rodrigues de Lima Dias Fernandes, inscrito no CPF nº 208..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8798/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3502/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.016764/2022-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 97, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Júlio César Ambrósio, inscrito no CPF nº 026..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12408/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4395/2025-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.130106/2023-62, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 98, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Júlio César Ambrósio, inscrito no CPF nº 026..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12494/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4405/2025-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.132091/2023-77, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 99, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Júlio César Ambrósio, inscrito no CPF nº 026..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12528/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4412/2025-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.132172/2023-77, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. MARCELO ATAÍDE DOMINGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1000/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, CNPJ sob nº 05.131.081/0001-82. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113820/2025-58 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, pelo MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1002/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, CNPJ sob nº 22.980.999.0001-15. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113822/2025-47 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, pelo MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1006/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, CNPJ sob nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113826/2025-25 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: RIVALDO SALVIANO CAMPOS, pelo MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO de retificação ao termo de doação nº 1005/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE PORTEL/PA, CNPJ sob nº 04.876.447/0001-80. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113825/2025-81 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, pelo MUNICÍPIO DE PORTEL/PA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1004/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE PICARRA/PA, CNPJ sob nº 01.612.163.0001-98. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113824/2025-36 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES, pelo MUNICÍPIO DE PICARRA/PA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.