DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021100201 201 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.110592/2025-64. Concorrência Nº 90427/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para a Restauração das Esquadrias de Madeira do Centro Cultural do Ministério da Saúde - CCMS-RJ, situado à Rua Marechal Âncora, s/n.º, Praça XV, no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2026 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 732.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG: 00001/250025 PROCESSO: 25003.000912/2025-49 - Inexigibilidade: 0032/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ: 00.394.544/0186-37. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGAFOS - CNPJ 34.028.316/0015-09. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote disponibilizado de serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de condições comerciais, para atendimento a demanda de Serviços prestados à Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei 14.133 - artigos 106/107. Valor Global do contrato: R$185.044,40 (Cento e oitenta e cinco mil e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030, podendo ser prorrogado sucessivamente por meio de Termo Aditivo até o limite de 10(dez) anos. Fonte: 1002000000 - 2025NE000071. Data de assinatura: 25/11/2025. Por incorreção do período de vigência, fica sem efeito a publicação no DOU Nº 7 - Seção 3 - pág. 143 de 12/01/2026. MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA. Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 250016 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25022.001365/2021-67. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA BAHIA. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste negativo de preço do contrato nº 1/2022, referente a prestação de serviços de transportes, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados, combustível e demais custos, tributos, encargos e despesas diretas e indiretas, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, de segunda-feira a sexta-feira e, excepcionalmente aos sábados, domingos e feriados, aferidos por quilômetro rodado em veículos de pequeno e médio porte para atender as necessidades da superintendência do ministério da saúde na bahia, pela variação do índice geral de preços-mercado - igp-m, estabelecido pela fundação getúlio vargas (fgv), nos termos e condições contidas no item 19 do termo de referência e na cláusula sexta do termo de contrato, no seu item 6.1.. Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.583,30. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº. 000003/2026 ao Convênio nº.: 929626/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:250014. Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ-HEMOAP, CNPJ nº. 01762561000190. Valor Total: R$ 386.257,00 (trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais), Valor da Contrapartida: R$ 60.334,00 (sessenta mil, trezentos e trinta e quatro reais), Vigência: 05/05/2022 a 09/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. Signatários: CONCEDENTE: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº. .926.798-, Convenente: ELDREN SILVA LAGE, CPF nº. *.007.512-. SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 4382/2022 Nº Processo: 25001.014138/2020-69 Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 10.859.198/0001-17 - FIRE RED COMÉRCIO DE MATERIAIS CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de recarga de extintores de responsabilidade da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SMSA/RJ. Vigência: 14/02/2026 a 13/02/2027 Valor Total: R$ 20.090,76 (vinte mil noventa reais e setenta e seis centavos) Data de Assinatura: 06/02/2026. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 250103 Nº Processo: 33401104751202505. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para aquisição de equipamento permanente - Sistema de Neuroendoscopia, destinado ao atendimento do Serviço de Neurocirurgia do Hospital Federal de Ipanema, adotando-se o critério de julgamento de menor preço.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 11/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 09/02/2026) 250103-00001-2026NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91221/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410008680202575. , publicada no D.O.U de 01/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fios Cirúrgicos. ( PROCESSO: 25410.008680/2025-75 ) Novo Edital: 11/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 10/02/2026) 250052-00001-2025NE000068 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 250052 Número do Contrato: 98/2024. Nº Processo: 25410.005227/2022-64. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 19/10/2025, será acrescida da importância mensal de R$ 1.674,06, correspondendo ao acréscimo de 4,681%, variação acumulada em 12 meses do índice ipca- ibge (nov2024-out2025). O novo valor mensal do contrato R$ 37.438,44. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.261,31. Data de Assinatura: 22/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 250052 Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 25410.007280/2024-61. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 27/09/2025, será acrescida da importância mensal de R$ 3.870,63, correspondendo ao acréscimo de 5,17%, variação acumulada em 12 meses, do índice IPCA-IBGE (OUT2024 - SET2025). O novo valor mensal do contrato R$ 78.737,72. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 944.852,62. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 250052 Número do Contrato: 108/2022. Nº Processo: 25410.007176/2021-24. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 16/12/2025, será acrescida da importância mensal estimada de r$ 4.885,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais) equivalente ao acréscimo de 5,32% em relação ao preço vigente, decorrente da variação acumulada em 12 meses do ipca-ibge (jun2024-jun2025). O novo valor mensal do contrato r$ 97.708,42.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.160.471,72. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 250052 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 25410.004362/2020-21. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 05/11/2025, será acrescida da importância mensal estimada de R$ 5.618,32, equivalente a 6,54%, variação acumulada em 12 meses, do índice de custos de tecnologia da informação - icti-ipea (abril/2025). O novo valor mensal do contrato R$ 91.525,40.. Vigência: 05/11/2021 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.098.302,97. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 250052 Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 25410.018544/2020-89. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARE. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 01/11/2025, será acrescida da importância mensal estimada de R$ 787,06, equivalente a 7,02%, decorrente da variação acumulada em 12 meses, do índice IGPM-FGV (maio/2025). O novo valor mensal do contrato R$ 11.998,74. Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.984,89. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91059/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011232/2025. Objeto: Contratação de empresa (s) para serviço de locação com manutenção preventiva e corretiva de equipamentos automatizados de extração e amplificação de ácidos nucléicos de amostras biológicas utilizando a técnica molecular em tempo real (PCR-RT). A contratação deve contemplar também o fornecimento de reagentes e de todos os materiais necessários para a realização dos exames das unidades hospitalares do Instituto Nacional do Câncer.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5- 91059-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 10/02/2026) 250052-00001-2026NE000068