DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARENY DAMASCENO PEREIRA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que tramita neste Conselho a Sindicância n° 000031.02/2023-RR na qual foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SEBASTIÃO CÉS A R MONTEIRO DOS SANTOS que se encontra em lugar incerto e não sabido, para ciência da decisão de arquivamento da Sindicância nº 000031.02/2023-RR em relação a um dos denunciados e informando o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de recurso. Para que chegue ao conhecimento de todos será publicado na forma do art. 42,II do CPEP, ficando todos cientes de que este Conselho se situa na Av. Ville Roy, n° 4123-Bairro Canarinho, Boa Vista-RR. Boa Vista, 28/01/2025. Eu, Isabelly da Silva Rodrigues, matrícula 00018, o digitei. Boa Vista-RR, 28 de janeiro de 2026. MARENY DAMASCENO PEREIRA 1º Corregedora do CRM/RR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE A L AG OA S EDITAL COMUNICAÇÃO SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina Veterinária, constante do ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 5/2026 - PEP/PLENARIO/CFMV/SISTEMA, referente ao Processo 0310013.00000007/2023-96 e, em cumprimento ao art. 144, §2º da Resolução CFMV nº 1666, o CRMV-AL vem executar a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, pelo prazo de 90 (noventa) dias, ao méd.-vet. Jairo Miranda dos Santos, CRMV-AL nº 00843. DIOGO RIBEIRO CÂMARA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Notificamos os profissionais e empresas, com número de registro e inscrição abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias, compareçam à sede do CRMV-PE para saldar pendência administrativa com esta Autarquia Federal. O não comparecimento no prazo concedido acarretará na tomada de medidas administrativas e judiciais. MÉDICOS VETERINÁRIOS E ZOOTECNISTAS CRMV Nº CRMV Nº CRMV Nº CRMV Nº CRMV Nº CRMV Nº CRMV Nº 00173-ZP 00573-VP 00765-ZP 02707-VP 03541-VP 04161-VP 05005-VP 00197-ZP 00578-ZP 01249-VP 02714-VP 03583-VP 04281-VP 05057-VP 00284-ZP 00623-ZP 01663-VP 02735-VP 03591-VP 04289-VP 05266-VS 00305-ZP 00635-ZP 02017-VP 02857-VP 03659-VP 04310-VP 05377-VP 00350-ZP 00711-ZP 02100-VP 03033-VP 04033-VP 04442-VS 05446-VP 00501-ZP 00721-ZP 02526-VP 03334-VP 04136-VP 04551-VP 05506-VS E M P R ES A S CRMV Nº CRMV Nº CRMV Nº CRMV Nº CRMV Nº CRMV Nº CRMV Nº CRMV Nº 00040-PJ 02424-PJ 03168-PJ 03879-PJ 04417-PJ 04715-PJ 04979-PJ 05022-PJ 00882-PJ 02464-PJ 03226-PJ 03986-PJ 04424-PJ 04790-SJ 04982-PJ 05039-PJ 01223-PJ 02515-PJ 03290-PJ 04033-PJ 04440-PJ 04797-PJ 04987-PJ 05043-PJ 01330-PJ 02516-PJ 03379-PJ 04042-PJ 04538-PJ 04817-PJ 04988-PJ 05078-PJ 01394-PJ 02688-PJ 03700-PJ 04059-PJ 04545-PJ 04852-PJ 04989-PJ 05245-PJ 01785-PJ 02703-PJ 03704-PJ 04138-PJ 04552-PJ 04893-PJ 04990-PJ 05377-PJ 01904-PJ 02709-PJ 03723-PJ 04240-PJ 04577-PJ 04904-PJ 04993-PJ 06355-PJ 02067-PJ 02775-PJ 03725-PJ 04248-PJ 04604-PJ 04925-PJ 04997-PJ 06503-PJ 02156-PJ 02829-PJ 03744-PJ 04342-PJ 04685-SJ 04931-PJ 05004-PJ 50330-SJ 02332-PJ 02834-PJ 03745-PJ 04387-PJ 04695-PJ 04950-PJ 05016-PJ 50374-SJ 02380-PJ 03132-PJ 03810-PJ 04395-PJ 04712-PJ 04953-PJ 05020-PJ MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO Presidente do CRMV-PE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE ELEIÇÃO Espécie: Às 23 horas e 30 minutos do dia nove do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis (09/02/2026), na sede do CRMV-RJ, à Rua da Alfândega, 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, em sessão pública, a Comissão Eleitoral Regional deu por encerrado os trabalhos de apuração dos votos da Eleição para a Diretoria Executiva, Conselheiros Efetivos e Conselheiros Suplentes do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-RJ), Gestão 2026/2029, nos termos do Edital de Convocação de Eleição publicado no Diário Oficial da União nº 217, Seção 3, Página 255, em 13/11/2025. Para essa eleição concorreu 01 (uma) chapa, cujo deferimento de registro de candidatura foi publicado no Diário Oficial da União nº 239, Seção 3, Página 211, em 16/12/2025. A Eleição foi realizada no dia 09/02/2026, em primeiro e único turno, no horário de 08:00 às 22:00 horas, ininterruptamente, cujo resultado apurado foi o seguinte: Total de eleitores votantes: 9622; Total de cédulas apuradas: 0; Total de votos válidos: 9622; Total de votos nulos: 2155; Total de votos em branco: 938; Total de votos para a Chapa 01: 6529. A Comissão Eleitoral Regional, de posse do Mapa Geral de Apuração e Ata Final de Apuração, de acordo com a Resolução CFMV nº 1298/2019, artigo 49, DECLAROU ELEITA A CHAPA 01, assim constituída: Diretoria Executiva: Diogo Alves da Conceição (CRMV-RJ nº 6990); Vice-Presidente - Aguinaldo Francisco Mendes Júnior (CRMV-RJ nº 12138); Secretário Geral - Marcia Andrea de Oliveira Souza (CRMV-RJ nº 4717); Tesoureira - Ana Cristina Porto Mendes (CRMV-RJ nº 8069). Conselheiros Efetivos: Alline Ferreira Brasil (CRMV-RJ nº 7255); Alexandre Guerra Azevedo (CRMV-RJ nº 9427); Bruno Siqueira de Freitas (CRMV-RJ nº 8682); Jose Eduardo Mayhe Ferreira (CRMV-RJ nº 8600); Leonardo Waldstein de Moura Vidal (CRMV-RJ nº 7164); Orli Carvalho da Silva (CRMV-RJ nº 2174). Conselheiros Suplentes: Andrea de Moraes Marinho Soares (CRMV-RJ nº 3721); Carla de Freitas Campos (CRMV-RJ nº 5240); Fabiana Batalha Knackfuss (CRMV- RJ nº 0906/ZP); Ricardo Sant'Anna da Costa (CRMV-RJ nº 6163); Jeferson Rocha Pires (CRMV-RJ nº 7964); Rodrigo Cortes Coutinho Campello Teixeira (CRMV-RJ nº 6229). Os membros ora eleitos cumprirão o mandato da Gestão 2026/2029 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-RJ), que corresponde ao período de 23/09/2026 a 22/09/2029. JOEL RIBEIRO OSORIO Presidente da Comissão Eleitoral Regional CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 4º Termo Aditivo ao contrato de serviços de computação em nuvem. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ:08.641.589/0001-19, CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (22/2021) CNPJ: 33.683.111/0001-07 Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 12/06/2025 a 12/06/2026. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.037 Valor: R$ 6.365,34 (seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) Fiscal: Simone dos Santos Reis e Adolfo Stochiero de Assis Mates. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: 5º Termo Aditivo contrato de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de links de acesso, síncrono, dedicados à internet. Velocidade mínima garantida de 5 Mbps (cinco megabits por segundo), na delegacia do CRN9 na cidade de Uberlândia. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001- 19, CONTRAT A DA : AMERICAN TOWER DO BRASIL - COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA (49/2020) CNPJ: 30.552.887/0001-91. Vínculo: Pregão Eletrônico 07/2020. Prazo: 180(cento e oitenta) dias a partir de 30/10/2025 ou quando da contratação via Processo Licitatório, prevalecendo aquele que ocorrer primeiro.. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$ 1.464,18 (hum mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos). Fiscal: Angela Maria Paulino. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRN9 Nº 90001/2026 O CRN9 informa a realização de sessão do Pregão Eletrônico nº 90001/2026 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, incluindo o fornecimento e instalação de mobiliário corporativo, conforme projetos e especificações técnicas presentes no edital e em seus anexos, visando a manutenção, reforma e readequação nas instalações prediais das delegacias do CRN9. A sessão ocorrerá em 04/03/2026 às 08:00h no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações pelo e-mail [email protected], no PNCP, ou no site do CRN9: https://crn9.org.br/ Belo Horizonte MG, 10 de fevereiro de 2026 LUCAS HENRIQUE DE ASSIS Pregoeiro CRN9 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1° TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE e FLY OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS, CNPJ sob o nº 14.335.618/0001-17. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reservas, emissões, remarcações, e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Acre. Vigência de 12(doze) meses, a contar da assinatura deste aditivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2° TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ACRE e DOZE SEGURANÇA DO TRABALHO CONSULTORIA E TREINAMENTOS IMP. E EXP. LTDA, CNPJ sob o nº 13.652.759/0001-09.Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Acre. Vigência de 12(doze) meses, a contar da assinatura deste aditivo. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA SELEÇÃO SIMPLIFICADA nº 01/2026 UASG - 389236. O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, CRO-PE torna público a abertura de Processo de Seleção Pública Simplificada visando a contratação temporária para preenchimento de vagas de Analista de Fiscalização da Autarquia. Inscrições de 11 a 18 de fevereiro de 2026, através do link específico disponibilizado no corpo do Edital de Seleção, o qual se encontra publicado integralmente no Portal da Transparência do site oficial do CRO-PE (www.cro- pe.org.br). Recife/PE, 10 de fevereiro de 2026. JOÃO CARLOS HAZIN DE GODOY Presidente do CRO-PE AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO 0058/2024 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação, por unanimidade, da JS Odontologia e Medicina Integrada LTDA ME - EPAO 1187 e do RT André Herculano Gomes, CD CRO-PE 11785, a pena de Censura pública em publicação oficial, acrescido de pena pecuniária de 10 (dez) anuidades para cada um, de acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 5 de fevereiro de 2026. JOÃO CARLOS HAZIN DE GODOY, CD Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 Conselheiro Presidente Psicólogo Gilberto Gaertner, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, considerando a homologação do Resultado do Concurso Público N.º 001/2024, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, para o provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Psicologia 8ª Região, para a sede do CRP-PR em CURITIBA-PR - PAULO DE TARSO SOUZA SANTOS - classificado em 7º lugar na categoria de pessoa preta ou parda para pessoa auxiliar administrativo/financeiro. O candidato relacionado a presente Convocação deverá confirmar o interesse pela vaga, via e-mail [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a partir da data desta publicação. O não atendimento à convocação para a admissão no prazo determinado pelo CRP- PR, será eliminado do CONCURSO PÚBLICO. GILBERTO GAERTNER CRP-08/05000 Conselheiro Presidente